Análise Jurídica Carandiru

aids me levou à Casa de Detenção de São Paulo, o antigo Carandiru. Ao entrar no presídio, fui tomado por uma excitação infantil tão perturbadora que voltei duas semanas mais tarde para falar com o diretor. Nessa conversa acertamos que eu iniciaria um trabalho voluntário de atendimento médico e palestras educativas, tarefa que me permitiu penetrar fundo na vida do maior presídio da América Latina, experiência descrita no livro Estação Carandiru, adaptado para o cinema por Hector Babenco.…

Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Fundação Casa) – origens e objetivos .................................................................... 38 2.4 Defensoria Pública – prerrogativas legais quanto à atuação na questão .. 40 Capítulo III – Análise da Fundação Casa – permanências e mudanças..................... 43 3.1 Dia a dia dos jovens na instituição e a atuação dos Burocratas de Nível de Rua (BNR)…

técnica para outros fins que não o avanço da ciência e benefício da humanidade; § O mau uso da clonagem de bebés, a fim de lucrar; § Várias pessoas, em todo mundo, anunciaram a sua intenção de clonar um bebé, o desejo de fama sobrepõe-se à análise das consequências que delas possam resultar; § Quando a possibilidade de duplicar seres humanos foi anunciada, muitos temeram que vilões da nossa história fossem trazidos de volta à vida. Mas, a não ser que acreditemos que o mal está presente

CIR – Centro de Internação e Ressocialização CNPCP – Conselho Nacional de Política Penitenciária CPP – Centro de Prisão Provisória CV – Comando Vermelho DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional DIAAP – Divisão de Análise e Acompanhamento de Projetos DIJUR – Divisão Jurídica DIOFI – Divisão de Orçamento e Finanças DIPEN – Divisão Penitenciária ECA – Estatuto da Criança e Adolescente FIPP – Fundação Internacional Penal e Penitenciária FUNAP – Fundação de Amparo ao Preso…

Criminais Contemporâneas. 2011. 88 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharel em Direito) – Centro Universitário Anhanguera de Santo André, Santo André, 2011. Este Trabalho de Conclusão do Curso de Direito tem como objetivo a identificação e a análise crítica dos fatores jurídico-sociais antropofilosóficos dos “Fenômenos Sócio-Econômicos Mundiais”, paradigmas contemporâneos de controle social, que influenciam, de maneira globalizada, os operadores do direito quando da interpretação e aplicação

na distribuição do tempo para o trabalho, o descanso e a recreação; VI - exercício das atividades profissionais, intelectuais, artísticas e desportivas anteriores, desde que compatíveis com a execução da pena; VII - assistência material, à saúde, jurídica, educacional, social e religiosa; VIII - proteção contra qualquer forma de sensacionalismo; IX - entrevista pessoal e reservada com o advogado; X - visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados; XI -…

NA SUPERVISÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE URGÊNCIA - ANÁLISE DO CASO URSO BRANCO. Brasília 2014 Paula Velasco Campos Machado Leal O SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS E A EFETIVIDADE DOS SEUS ÓRGÃOS DE MONITORAMENTO NA SUPERVISÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE URGÊNCIA - ANÁLISE DO CASO URSO BRANCO. Monografia apresentada como requisito para a conclusão do curso de Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Centro Universitário de…

A prisão em termos gerais é uma agressão corporal e psicológica. Lá se tem a sensação de não existirem garantias de segurança pessoal. Ao ser considerado preso, o homem transforma-se em número, transforma-se em coisa, em objeto. Esta breve análise do clima das prisões nos leva à seguinte reflexão: A prisão é um mundo interno empobrecido, e tal empobrecimento leva ao que chamamos de desintegração do preso, que se revolta, se deteriora mentalmente e torna-se mais violento, por sentir-se acuado

infrações, permitindo que sejam as penas privativas de liberdade substituídas por restritivas de direito, que demonstram ser muito mais pedagógicas. Os resultados são a sensível redução dos índices de criminalidade e reincidência. Palavras-chave: Análise, efeitos, deficiências estruturais, ressocialização. ABSTRACT This study analyzes the characteristics of the Brazilian prison system, which is full of problems. The effects inherent to bring together prison to the structural…

that does not meet the expectations of society. Keywords: Privatization; Penitentiary System; Resocialization. INTRODUÇÃO O presente trabalho trata de um breve estudo a cerca do atual sistema penitenciário brasileiro, sendo indispensável uma análise crítica das condições a que estão submetidos os indivíduos que cumprem a pena privativa de liberdade, ressaltando o não cumprimento da Lei de Execuções Penais (LEP) no espaço prisional, os direitos e deveres garantidos a luz da…