Análise De Políticas Públicas Breves Considerações Teóri

Aquecimento Global; Atividade Humana; Responsabilidade Socioambiental; Interesse Coletivo; Responsabilidade das Pessoas Jurídicas. LISTA DE SIGLAS Art. Artigo 28 CDC Código de Defesa do Consumidor 30 LACP Lei de Ação Civil Pública 30 ONU Organização das Nações Unidas 19 SUMÁRIO INTRODUÇÃO __________________________________________________________ 11 SEÇÃO 1 – O MEIO AMBIENTE E OS ASPECTOS DO DIREITO AMBIENTAL ____ 13 1.1 Do Surgimento…

na lei: art. 593, III, do CPC - 7.5. Embargos de terceiro como meio de defesa - 7.6. Manifestação do adquirente antes da declaração de fraude à execução - 7.7. Ato atentatório à dignidade da justiça - 7.8. O crime de fraude à execução - 8. Considerações finais - Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO O tema fraude à execução é dos mais atuais, principalmente em razão de que os juízes e tribunais continuam lhe dando tratamento nada uniforme, fazendo que o tema exija ainda grande reflexão,…

o aluno deseja trabalhar a partir de dois ou mais ramos do conhecimento humano. Nestas hipóteses, o trabalho poderá ser multidisciplinar (análise do tema sob a perspectiva de dois ou mais ramos do conhecimento), interdisciplinar (análise do tema sob a perspectiva de dois ou mais ramos do conhecimento relacionando-os entre si) ou mesmo transdisciplinar (análise do tema sob a perspectiva de dois ou mais ramos do conhecimento, dando origem a um novo, distinto dos anteriores). …

conclusão do Curso de Especialização em Direito Público. Rio Branco-Acre, Agosto 2004 3 SUMÁRIO APRESENTAÇÃO ......................................................................................................................... 1. BREVE RELATO HISTÓRICO ................................................................................................ 2. REQUISITOS DA ANTECIPAÇÃO DA TUTELA ................................................................. 2.1 Requerimento…

DEMANDAS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS LINHA DE PESQUISA CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO Iuri Bolesina O MÍNIMO EXISTENCIAL ENQUANTO CRITÉRIO PARA O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE TEÓRICA E CRÍTICA DE SUA OPERACIONALIDADE NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Santa Cruz do Sul/RS, outubro de 2012 Iuri Bolesina O MÍNIMO EXISTENCIAL ENQUANTO CRITÉRIO PARA O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE TEÓRICA E…

TUTELA ANTECIPADA: CONSIDERAÇÕES E APONTAMENTOS IMPORTANTES Cachoeiro de Itapemirim - ES Dezembro - 2006 TUTELA ANTECIPADA: CONSIDERAÇÕES E APONTAMENTOS IMPORTANTES Trabalho monográfico apresentado como pré-requisito para a conclusão do Curso de Pós-Graduação da Universidade Cândido Mendes, Rio de Janeiro - RJ, tendo como orientadora a Professora

o texto apresenta, inicialmente, uma breve revisão histórica do conceito de marketing, baseado em expressivos autores, avançando, ainda, em uma análise a respeito da natureza do marketing. Em seguida, são descritos alguns dos mais expressivos estudos empíricos relativos à evolução do “conceito de marketing” como filosofia de ação empresarial, analisada sua implantação e avaliadas suas implicações na gestão da empresa, destacando-se dois contextos de análise: a “teoria de marketing” e a…

INTRODUÇÃO O presente trabalho consiste numa breve explanação acerca da penhora on line na execução de modo a pontuar os prazos para oposição dos embargos à execução no âmbito da execução tradicional, fiscal e contra a Fazenda Pública. Após análise do Código de Processo Civil, da Lei de Execução Fiscal e das Leis nº 11.232/2005 e 11.382/2006, percebe-se que cada uma das modalidades executivas tem conceito, características e prazos específicos. Além das normas legais acima citadas,…

1 Breves considerações sobre o princípio do contraditório e da ampla defesa no processo civil Gilberto Gomes Bruschi. Advogado. Mestre e doutorando em Processo Civil pela PUC/SP. Professor no curso de pós-graduação lato sensu da Escola Paulista de Direito – EPD e do Instituto Nacional de Pós-graduação – INPG. Membro do corpo docente da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/SP. Sócio efetivo do Instituto Brasileiro de Direito Processual - IBDP. Sumário: 1. Introdução; 2. Breve…

Elementos 16 2 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL 22 2.1 Considerações Preliminares 22 2.2 As alterações promovidas pela Lei nº 11.382/06 25 2.3 O procedimento dos Embargos à Execução Fiscal à luz da Lei nº 6.830/80 e do Código de Processo Civil 28 3 EFEITO SUSPENSIVO NA EXECUÇÃO FISCAL 32 3.1 Reflexos nas Alterações introduzidas pelo Art.739-A do Código de Processo Civil 32 3.2 Atual Posicionamento do Superior Tribunal de Justiça 37 CONsiderações finais 40 REFERÊNCIAS 43 APÊNDICE 45 4