Análise De Políticas Públicas Breves Considerações Teóri

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35 Saúde sexual e reprodutiva: violências sexuais e de gênero . . . . . . . . 39 Sofrimento psíquico, transtornos mentais e dependências químicas . 48 Considerações finais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55 Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

quais são, dentro da realidade social, as instâncias produtoras de normas jurídicas? c) quais são as instâncias produtoras das normas jurídicas, num determinado momento histórico, de um sistema jurídico específico? E d) consideração estimativa ou política: dentro da teoria valorativa do direito, tem mais valor a lei ou o costume? A autonomia da vontade é restrita ou mais livre? As corporações produzem regras jurídicas? Teoria Geral do Direito Norberto Bobbio distingue quatro tipos…

proceder a uma análise da tutela processual como instrumento de efetivação das cotas raciais. Buscou compreender o impacto da jurisdição e da efetividade dos mecanismos processuais como forma de garantir a realização da justiça social através da política de cotas, no ensino superior público. Ou seja, se a jurisdição mediante a tutela processual pode ser vista como instrumento de efetivação da política, de cotas ou, ao contrário, constitui-se obstáculo para essa efetivação. Através da…

Roger e ao João Aragão pela contribuição que, de alguma forma, vêm contribuindo para meu crescimento pessoal e profissional; Ao apoio recebido pelo Dr. Luís Aparecido Bertollucci Júnior, Juiz de Direito Titular da Vara Especializada em Ação Civil Pública e Ação Popular da Comarca desta Capital, por depositar confiança em ser membro de sua assessoria jurídica, local onde têm sido proveitoso o conhecimento adquirido nesta Pós-Graduação; Ao Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso pelo…

Vinculum juris: vínculo jurídico VII RESUMO Trata-se de uma dissertação de Mestrado em Direito, com enfoque direcionado à Antecipação de Tutela consagrada no Artigo 273 do Código de Processo Civil Brasileiro. Inicia-se o Capítulo I, com uma análise acerca do tema, discorrendo sobre a sua significação e amplitude no mundo jurídico, prossegue enfocando a jurisdição; a tutela jurisdicional e; a urgência. A seguir, enfoca-se cognição sumária, em virtude de sua grande…

Procedimento. 12- Medida Cautelar. 13- Técnicas Decisórias. 14- Efeitos das Decisões. 15- Controle de Constitucionalidade e Constituições Estaduais. 16- Ação de Inconstitucionalidade Interventiva. 17- Controle Concentrado, Mandado de Segurança e Ação Civil Pública. 18- Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 19- Parâmetros de Abrangência. 20- Legitimidade e Procedimento. 21- O Controle Difuso e suas Formas. 22- Controle Difuso- Antecedentes. 23- Controle no Primeiro Grau de…

........................... 16 Princípio da efetividade........................................................................................................... 17 Mandado de segurança individual I................................... 21 Considerações gerais................................................................................................................ 21 Garantia constitucional.................................................................................................

Natureza - ISS, sua Regra Matriz de incidência, a caracterização do Fato Gerador, abordando o aspecto espacial e pessoal do imposto, sob a ótica da Lei Complementar Federal nº 116/2003 e do entendimento jurisprudencial. O Capítulo 4 será dedicado à análise do impacto da incidência do ISS e ITBI nas modalidades de Incorporação Imobiliária descritas no Capítulo 1, utilizando-se dos conhecimentos sobre ISS e ITBI reunidos nos capítulos anteriores. No Capítulo 5 estudaremos dois casos…

Fundamentos de Economia 3. Aspectos jurídicos das políticas econômicas 25 4. Atualização de valores de contratos ou dívidas 26 5. O efeito de normas jurídicas sobre o comportamento dos agentes econômicos 26 6. O Estado propiciando bem-estar à sociedade 28 Capítulo 4 - Introdução à Microeconomia Capítulo 6 - Produção e Custos I - Teoria da Produção 1. 2. 3. 4. 57 Conceitos básicos da Teoria da Produção....... 57 58 Análise de curto prazo.... 60 Análise de longo prazo 63…

Fundamentos de Economia 3. Aspectos jurídicos das políticas econômicas 25 4. Atualização de valores de contratos ou dívidas 26 5. O efeito de normas jurídicas sobre o comportamento dos agentes econômicos 26 6. O Estado propiciando bem-estar à sociedade 28 Capítulo 4 - Introdução à Microeconomia Capítulo 6 - Produção e Custos I - Teoria da Produção 1. 2. 3. 4. 57 Conceitos básicos da Teoria da Produção....... 57 58 Análise de curto prazo.... 60 Análise de longo prazo 63…