Antropologia Juridica E Sistema Penal

A HISTÓRIA DO DIRETO PENAL Introdução "O Direito Penal é o produto da civilização dos povos, através da longa evolução histórica" Antônio Moniz Sodré de Aragão O surgimento do Direito Penal se conjuga com o surgimento da própria sociedade. Ele nasce em meio ao sentimento de vingança e não de justiça. Sua trajetória acompanha os passos da evolução do Estado. E o que hoje se sabe de Direito Penal, não deve ser encarado como sua forma final, pois o Direito sempre evolui, assim como os anseios

FILGUEIRA SIMONE DE SOUZA MONTEIRO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2014 DANIEL DOS SANTOS PAULO DARLA ALVES BARRA HUGO MOZZER MARIANNA FILGUEIRA SIMONE DE SOUZA MONTEIRO EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO PENAL Trabalho Acadêmico apresentado á disciplina de Direito Penal na Faculdade do Espírito Santo, como requisito parcial de avaliação.…

subordinavam à Roma. Seguindo esse controle de Roma, muito da ordem nacional soberana e do direito romano encontravam certa tendência em perder a sua importância basilar, ou seja, deixando de tomar o contexto como objeto da razão universal. As escolas jurídicas italianas, por exemplo, fora da universidade medieval, cediam paulatinamente entre suas instituições e sobre as novas culturas. Hipóteses essas que fazem parte da chamada transformação para a universidade moderna, pela qual a…

DIREITO PENAL I PROFESSORA: SIMONE DE SÁ INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL 1. Considerações introdutórias Relações sociais x violência: as relações humanas são contaminadas pela violência, necessitando, assim, de normas que as regulem. E, o fato social que contrariar o ordenamento jurídico constitui ilícito jurídico, cuja modalidade mais grave é o ilícito penal, que lesa os bens mais importantes dos membros da sociedade. Potencialidade do…

introdução do estudo do direito. Tais matérias são imprescindíveis para que possamos formar conceituar e trabalhar nossas ideias no tocante ao tema. Os atores responsáveis pelos apontamentos aqui apresentados basearam- se nas PLTs Programa de Sociologia Jurídica do autor Sérgio Cavalieri Filho e Introdução ao Estudo de Direito do autor Paulo Dourado de Gusmão, bem como História da Filosofia de Bryan Magee tendo ainda sido utilizada vasta pesquisa na internet. Passemos agora aos…

98148-1277 ou 98828-8892 E-mail: wendellcr@hotmail.com 1.3 ORIENTADOR Prof. Maurício José Fraga 1.4 ESPECIFICAÇÃO DO PRODUTO FINAL PRETENDIDO Monografia de graduação. 1.5 ÁREA DE CONCENTRAÇÃO/LINHA DE PESQUISA Direito público: Direito Penal. 1.6 DURAÇÃO 10 (dez) meses. 2 OBJETO DA PESQUISA 2.1 TEMA Neste tópico o pesquisador deverá especificar a temática a ser desenvolvida. P. ex.: O contrato de trabalho. Insira o item 1.1 (Título Provisório) e discorra muito…

ARTIGO DE PENAL (Artigo apresentado em 2009 à disciplina Direito Penal II) RESPONSABILIDADE PENAL EM BECCARIA E EM LOMBROSO Autores: Ana Carolina Peixoto Paciência e Ana Carolina Bastos Rodrigues (Graduadas em Direito pela Faculdade da Cidade do Salvador) RESUMO No livro Dos Delitos e das Penas, Beccaria vai de encontro a tradição jurídica e a legislação penal, sendo contra as torturas feitas como meio de obter as provas do crime. Para Beccaria as torturas são inúteis, assim…

Psicologia Jurídica Operadores do simbólico Célio Garcia Dissemos, na introdução, que o Direito lida com uma causalidade jurídica mas não pode deixar de lado o aspecto da subjetividade na objetividade dos atos e fatos jurídicos – daí ter buscado o auxílio em outras disciplinas ou ciências, como a Sociologia, a Antropologia, a História, a Psicologia, etc. Com o surgimento da Psicanálise no séc. XIX com Freud (1856 – 1939) e a descoberta do inconsciente e…

casos omissos o Estado os acolhe para dar juridicidade. A Teoria do Paralelismo, onde Estado e o Direito são realidades distintas, mas interdependentes, reconhecendo a existência do direito não estatal, defendendo que vários centros de determinação jurídica aparecem e se desenvolvem fora do Estado, seguindo uma graduação de positividade. Essa corrente eclética é que vai ser a base para a “teoria dos valores em função dos graus de evolução”, desenvolvida pelo Prof. Reale, onde a…

1 INTRODUÇÃO O presente artigo procura o entendimento, da relação da Psicologia Jurídica com o Direito, a moral e a justiça, campo de atuação da Psicologia em ascensão nas últimas décadas em diversos ordenamentos jurídicos. Um breve histórico do percurso ocidental da justiça, atrelado com o desenvolvimento do conceito de Estado e sua efetivação, bem como do próprio Direito, com abordagem historicista, externa e naturalística. Faz-se, em seguida, uma breve revisão do desenvolvimento da própria