Antonio Impetrou Mandado De Segurança

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encerraram o ano 14 Informações Corporativas Conselho de Administração Luiz Fernando Wolff de Carvalho – Presidente do Conselho Fernando Xavier Ferreira – Conselheiro Independente Efetivo Marcelo Souza Monteiro – Conselheiro Independente Efetivo Antonio José Monteiro da Fonseca de Queiroz – Conselheiro Efetivo João Villar Garcia – Conselheiro Efetivo Leonardo de Almeida Aguiar – Conselheiro Efetivo Ricardo Stabille Piovezan – Conselheiro Efetivo Ronald Herscovici – Conselheiro Efetivo…

desde 1979, boa parte de minha prática profissional tem se relacionado com a Propriedade Intelectual, seja como advogado público, seja na militância privada, seja como autor ou professor. Introduzido neste campo pelo empenho do ilustre economista Antônio Luiz Figueira Barbosa, pensador agreste e polimorfo das questões da tecnologia, iniciei o trajeto pela indagação sobre o que seria know how, como objeto de direito. O primeiro trabalho sobre a matéria, publicado na Argentina por este…

Meu aluno da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS), Fernando Gallina, foi bastante generoso ao prestar, voluntariamente, consultoria no âmbito da TI. A ele meu muito obrigado. Ao excoordenador do curso de direito da UFMS, Prof. Luis Antonio Safraider, e à atual coordenadora, Prof. Dra. Ynes da Silva Félix, agradeço imensamente pela tolerância em face do meu pequeno engajamento em nossa faculdade, neste início de semestre. Destarte, eles muito colaboram, ainda que…

Roberto Jamil Cury família não cumprir a exigência da matrícula obrigatória na escola de ensino fundamental. Tendo sido o dito parecer homologado pelo Ministro de Estado de Educação,1 a família impetrou mandado de segurança junto ao Superior Tribunal de Justiça.2 Esse, por sua vez, denegou a segurança e, assim, confirmou a procedência do teor do parecer do Conselho Nacional de Educação. Diz o autor dessa denegação: Os filhos não são dos pais, como pensam os Autores. São…

procure-me; ou melhor telefone, que eu venho c) Precisando de mim procure-me, ou, telefone, melhor que eu venho d) Precisando, de mim, telefone-me, ou melhor, procure-me que eu venho 03) Assinale a pontuação errada: a) Falei com ele com tanta segurança, que nem discordou de mim. b) Porque falei com ela, para mim não há mais dúvidas c) Falei com ela que eu, estaria aqui cedo hoje se tudo corresse bem. d) Falei ao chefe que, se o plano corresse bem, estaríamos salvos 04) Dadas as…

não devemos de modo algum inquietar-nos com os problemas que não têm relações com a vida prática. O que faz o valor da canônica é que ela fundamenta em nós a certeza; ora, a certeza é um dos contrafortes da felicidade, visto que só ela dá a segurança e a ataraxia. A canônica, na realidade, não é mais do que uma parte da física. A física liberta o homem dos preconceitos e dos terrores que o impedem de ser feliz; a moral ensina-lhe de forma positiva os meios de chegar à felicidade.…

a um custo razoável ou mesmo não existirem. Conseqüentemente, acidentes ou outros fatos negativos podem causar um efeito material adverso nas operações da Companhia. Caso a Companhia não seja capaz de administrar com sucesso os riscos à saúde e segurança, aos quais suas atividades expõem seus funcionários, os negócios da Companhia podem ser adversamente afetados. A Companhia opera em regiões onde as doenças tropicais prevalecem e desenvolve uma operação potencial de mineração de Carvão…