Antonio Impetrou Mandado De Segurança

tive o prazer e a alegria de conhecer ao longo do curso, em especial, àquelas que sempre possibilitaram uma estimulante troca de idéias e um efetivo aprimoramento de conhecimentos. Assim, agradeço a cada uma delas nas pessoas dos amigos Marco Antônio Corrêa Monteiro e Gabriel Dias Marques da Cruz, os quais sempre estiveram ao meu lado nessa caminhada. Quero expressar, também, meus mais sinceros agradecimentos aos amigos e colegas de trabalho do Departamento Jurídico da Caixa…

a) em território nacional, ou estrangeiro, militarmente ocupado; b) em qualquer lugar, se compromete, ou podem comprometer a preparação, a eficiência ou as operações militares ou, de qualquer outra forma, atentam contra a segurança externa do País ou podem expô-la a perigo; IV - os crimes definidos na lei penal comum ou especial, embora não previstos neste Código, quando praticados em zona de efetivas operações militares ou em território estrangeiro, militarmente

Barreto Oliveira Universidade Federal de Tocantins Valério de Oliveira Mazzuoli Universidade Federal de Mato Grosso Valesca Raizer Borges Moschen Universidade Federal do Espírito Santo Vera Karam de Chueiri Universidade Federal do Paraná Zulmar Antonio Fachin Universidade Estadual de Londrina Autor Convidado Paulo Sérgio Pinheiro BRASIL – São Paulo/SP Coordenador da Comissão Nacional da Verdade. Presidente da Comissão Internacional de Investigação para a Síria da Organização…

Trabalho da 12ª Região, Florianópolis, n. 17, p. 105-120, 2003; BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. Trabalho decente: análise jurídica da exploração, trabalho forçado e outras formas de trabalho indigno. São Paulo: LTr, 2004. p. 70; MELO, Luiz Antonio Camargo de. Premissas para um eficaz combate ao trabalho escravo. Revista do Ministério Público do Trabalho, Brasília, ano XIII, n. 26, p. 11-33, set. de 2003; GARCIA, Gustavo Felipe Barbosa. Trabalho análogo à condição de escravo e…

São Paulo (Estado). Assembléia Legislativa. Manual de redação administrativa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo/Antonio Carlos Godoy Martinez (coord.)...[et al] 2.ed.rev. São Paulo: IMESP, 2003. 248 p. Bibliografia Apêndice 1. Redação oficial. 2. Língua portuguesa – gramática. 3. Ortografia. 4. Atos e procedimentos administrativos. I. Martinez, Antonio Carlos Godoy. II. Título. 2 MANUALDE.PMD 2 23/10/2003, 17:46 Mesa da Assembléia Legislativa do…

....................................................................................................................... Daniel Lopes Caseca 111 Espaço Memória — TRT da 9ª Região — Secretaria de Apoio Judiciário (SAJ) ........... Waldecir Antonio Machado 121 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ............................................................ 132 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ............................................................ 144

definitivo da lide, desprovendo o agravo retido e vedar a cobrança de tarifas de emissão de carnê, de abertura de crédito e bancária. Custas na forma da lei. Participaram do julgamento, além do signatário (Presidente), os eminentes Senhores Des. Marco Antonio Angelo e Desa. Lúcia de Fátima Cerveira. Porto Alegre, 28 de outubro de 2009. DES. FERNANDO FLORES CABRAL JÚNIOR, Relator. RELATÓRIO Des. Fernando Flores Cabral Júnior (RELATOR) Trata-se de recursos de apelações interpostos pelo…

do Trabalho Marcello Wanderley Maia Paiva Vice-Presidente Juiz do Trabalho Marcelo Rodrigo Carniato Diretor Juiz do Trabalho José Artur da Silva Torres Diretor Financeiro Juiz do Trabalho Paulo Nunes de Oliveira Vice-diretor Juiz do Trabalho Antônio Eudes Vieira Júnior Diretor-Secretário Juiz do Trabalho Alexandre Roque Pinto Diretor de Prerrogativa e Assuntos Legislativos CONSELHO FISCAL Titulares Juíza do Trabalho Nayara Queiroz Mota de Sousa Juiz do Trabalho José Guilherme Marques…

Atividade Afins, subordinado às normas gerais prescritas nesta lei, será exercido em todo o território nacional, de forma sistêmica, por órgãos federais e estaduais, com as seguintes finalidades: I – dar garantia, publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos atos jurídicos das empresas mercantis, submetidos a registro na forma desta lei; II – cadastrar as empresas nacionais e estrangeiras em funcionamento no País e manter atualizadas as informações pertinentes”. FGV…

Protásio Paulo Langer, que nos cedera a entrevista que realizou com Glauco Olinger, ex-chefe da Cango, e que nos foi de grande valia na análise da parte referente à presença dos índios em Francisco Beltrão. Aos amigos co-aprendizes do doutorado: Antonio Sérgio, Evandro, Túlio, Denise, Edilson, Diane, Fanley, Marcelo Latuf, Marcelo Nunes, Munir e Sonia, além dos amigos do mestrado: Sônia Segatti, Odair, Adriano Amaro, Rosiane e Natália. Obrigado pelas conversas e…