Andre Franco Montoro Direito

é a moeda. De acordo com ANDRÉ FRANCO MONTORO JR (In MANUAL DE ECONOMIA:1996,277), “moeda é um instrumento ou objeto que, pelo fato de ser aceito pela população em troca de bens e serviços, passa a ser usada como meio de troca”. As principais funções da moeda são: um meio ou instrumento de troca; reserva de valor; unidade de conta ou denominador comum de valor; e padrão para pagamentos diferidos. GILBERTO BERCOVICI(CEU/Direito…

1 – Fenômeno Jurídico: Origem: Direito Primitivo – (oral, costumes, direito consuetudinário). – princípio do parentesco, - laços de consangüinidade, - convício familiar, - crenças e tradições. ✓ Lei primitiva da propriedade e das sucessões; ✓ Caráter religioso – sanções rigorosas e repressoras; ✓ Sacerdotes – legisladores – primeiros interpretes e executores das leis; ✓ Receio de vingança dos deuses –

AS FONTES DO DIREITO NO SISTEMA BRASILEIRO Resumo: Nesse artigo iremos analisar tudo relacionado às Fontes do Direito. O conceito, o que é fontes estatais (lei e jurisprudência) e não estatais (costume e doutrina). Para melhor entendermos sobre esse mundo que é o próprio Direito. Palavras-Chaves: Direito Romano – Fontes Estatais e Não-Estatais – Leis – Jurisprudência – Costumes Jurídicos – Doutrina – Primárias- Secundárias – Analogia – Princípios Gerais do Direito - Eqüidade…

18/11 Repositiva: 25/11 1 - Explique a origem do Direito de acordo com as seguintes escolas :jusnaturalista, teológica, contratual, histórica, marxista e sociológica Resposta: * Direito objetivo: conjunto de regras que preside a nossa vida em sociedade. Norma de agir * Direito subjetivo: indica o direito individual à vida, à liberdade, à propriedade, à educação, à saúde e assim por diante.Faculdade de agir * Escola jusnaturalista: o direito é um conjunto de ideias ou princípios…

Luiz Carlos. Globalização e Estado-Nação: Rio de Janeiro: Revista de Estudos Históricos, 2008, http://hdl.handle.net/10438/1976 NATAL outubro/2012 Dados para catalogação Autor/Instituição BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos/ Graduado em Direito (USP), mestre em Administração de Empresas (Michigan State University), doutor e livre docente em Economia pela USP, professor emérito da Fundação Getulio Vargas (SP). É presidente do Centro de Economia Política e editor da Revista de…

IVONE ARAUJO DE ALMEIDA A EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO FACULDADES CATHEDRAL CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DIREITO/NOTURNO – 1C PROFESSOR: Márcio Rosa A EFICÁCIA DA LEI NO TEMPO E NO ESPAÇO Este Trabalho destina-se a compor a avaliação da disciplina de Introdução ao Estudo do Direito, do I Semestre do Curso de Direito. Professor: Márcio Rosa. Boa Vista/RR 2012 SUMÁRIO ELEMENTOS ESSENCIAIS DA VALIDADE…

1 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO - UNINOVE DIRETORIA DO CURSO DE DIREITO COORDENAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA ALIMENTOS GRAVÍDICOS CRISTIANE DOS SANTOS BANDEIRA SÃO PAULO 2011 2 CRISTIANE DOS SANTOS BANDEIRA ALIMENTOS GRAVÍDICOS Monografia apresentada ao Núcleo de Prática Jurídica Diretoria do Curso de Direito, da Universidade Nove de Julho, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Ciências Jurídicas. Orientadora: Prof. Ms. Paula Zambelli Salgado

própria Constituição. O limite identificado Professor de Direito Constitucional na Faculdade de Direito de Vitória — FDV (graduação, especialização e mestrado); Professor na Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES. 8 AS MUTAÇÕES CONSTITUCIONAIS E O LIMITE IMPOSTO ... neste trabalho é a elasticidade do texto e, a partir daí, é analisada a experiência constitucional latinoamericana. PALAVRAS-CHAVE: direitos fundamentais; interpretação cons titucional;…

2. HISTÓRICO NO BRASIL DA LICENÇA MATERNIDADE..................6 3. SEGURANÇA DO SALÁRIO MATERNIDADE......................................7 3.1 QUEM TEM DIREITO DO SALÁRIO MATERNIDADE...............................................7 3.2 EM CASO DE DESEMPREGO TENDO DIREITO AO SALÁRIO MATERNIDADE..7 3.3 DURANTE QUANTO TEMPO TENHO O DIREITO DE RECEBER O SALÁRIO…

pedagogia à disciplina de Organização e Política da educação Básica como exigência parcial para obtenção de nota, sob solicitação e orientação da professora Margarete dos Santos. Uniesp Santo André 2013 RESUMO O trabalho fala sobre as Organizações Políticas Educacionais aplicadas em diversos níveis de escolaridade, destacando as avaliações do ensino brasileiro e conselho de educação, apontando as principais avaliações que…