Analogia Entre

compreensão. No entanto, as fontes do direito não se limitam apenas a isto, elas se subdividem em: estatais (lei e jurisprudência), não - estatais (costumes e doutrina), primárias (lei, doutrina, e costume) e secundárias (doutrina, jurisprudência, analogia, princípios gerais de Direito e equidade). 2.1.FONTES ESTATAIS Estas se fazem presentes na legislação (proveniente de lei), sendo esta uma importante fonte do direito. No entanto a legislação é tida como o conjunto de…

formas que diferem das existentes principalmente devido ao seu uso de analogias. Duas são as maneiras pelas quais isso ocorre: por meio de um cruzamento de contextos, isto é, buscando soluções fora do campo da arquitetura com analogias positivas traçadas entre os dois contextos, o arquitetônico e o não-arquitetônico; por meio de uma inversão do procedimento estabelecido para resolver um determinado problema arquitetônico (analogia negativa). Centro Cultural T. M. Tjibaou Nova…

concreto de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. *** Subsunção X Lacuna Normativa: Vedação ao Non Liquet e atividade de Colmatação. Em regra, a equidade não é meio de integração, porém se houver permitivo legislativo expresso poderá o magistrado lançar mão dela. Diferença entre Analogia Legis ou Legal e Analogia Iuris ou Jurídica: enquanto na legis aplica-se analogia a apenas uma lei específica, na jurídica, diante da lacuna, aplica-se analogia…

1 SUMÁRIO Introdução 4 1. Analogia 6 2. Indução 7 3. Dedução 9 Conclusão 12 Referências 13 2 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo esclarecer as principais formas de raciocínio e de conhecimento que partem da cognição mediata. Raciocinar ou argumentar é um ato característico da inteligência humana. Trata-se de um tipo de operação discursiva do pensamento que consiste em encadear premissas para deles extrair uma conclusão. Podemos raciocinar ou argumentar logicamente de

exclui o crime a embriaguez por álcool ou por “substâncias de efeitos análogos”. ANALOGIA: Consiste em aplicar a uma hipótese não prevista em lei (lacuna da lei) a disposição relativa a um caso semelhante. A analogia é também conhecida por integração analógica, suplemento analógico e aplicação analógica. Deve-se observar que em matéria penal, ela só pode ser aplicada em favor do réu (analogia “in bonam partem”), e ainda assim se ficar constatado que houve mera…

Proíbe-se a retroactividade da lei pena – “nullum crimen nulla poena sine lege previa”; - Proíbe-se a interpretação extensiva das normas penais incriminadoras – “nullum crime nulla poena sine lege strica”; - Proíbe-se a integração de lacunas por analogia e impõe-se a retroactividade das leis penais mais favoráveis. Por outro lado, o princípio da legalidade impõe particularidades no âmbito da competência para a criação de normas penais incriminadoras e normas penais favoráveis. O…

norma-texto. NB: Interpretação extensiva VS analogia Nos quadros de interpretação extensiva não se está perante nenhum caso omisso: o caso está contido na previsão. Só que, por defeito da letra, nela não se encontra expresso: deduz-se, pela interpretação, que o caso se compreende no espirito da lei. A interpretação extensiva motiva o alargamento do sentido da letra da lei, para que corresponda ao espirito da lei. Na integração de lacunas por analogia, estende-se a aplicação da…

de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. A analogia consiste na solução, no julgamento de um caso não previsto por lei aplicando-se a ele a lei que regula um caso semelhante. Na ausência de lei que verse sobre determinado fato jurídico, o juiz estende a ele a norma reguladora de fato parecido. Nada impede que em conjunto com a analogia sejam aplicados os costumes e os princípios gerais de direito, como forma de complementação. O uso da analogia deve…

do legislador”, sendo que deve transmitir o interesse não só de uma única pessoa, mas um cúmulo de vontades. Aplicam-se ao processo penal as regras usuais de interpretação da lei. O processo penal admite interpretação extensiva, bem como o uso da analogia e dos princípios gerais de direito[3]. Portanto, necessário o estudo sobre a interpretação e a especificação das suas espécies. 1.1. Quanto aos Sujeitos A interpretação se modifica em relação aos sujeitos que a realizam. Poderá ser…

5 – A analogia de Mintzberg Mintzberg (1998), também citado por Whittington (2002) faz uma interessante analogia no seu artigo “A criação artesanal da estratégia” para explicar o que chama de “criação artesanal da estratégia”. Utilizando como referência a experiência da sua esposa com o artesanato, comparou o executor da estratégia ao artesão. O artesão possui grande intimidade com o material do seu trabalho, ao lidar com o material e passar a lhe dar forma, o artesão entra em contato com o seu