Analista Ambiental Ibama

1. INTRODUÇÃO A relevância do tema ambiental na atualidade restou demonstrada no tratamento constitucional dado à matéria. O direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado foi contemplado no art. 225 da Constituição Federal e figura como direito difuso fundamental, de 3ª geração[1]. A Carta Constitucional preceitua a tríplice responsabilização por lesões ao meio ambiente, nas esferas penal, civil e administrativa[2]. No presente trabalho, será abordada a responsabilização…

Vários animais silvestres são retirados ilegalmente do ambiente natural deles em Manaus e sofrem com maus tratos e violência física e psicológica. O analista ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Diogo Faria, diz que a maior parte dos casos não chega ao conhecimento das autoridades. Neste ano, o IBAMA recebeu em seu Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), 830 animais entre aves, mamíferos, répteis e peixes. Segundo Diogo o…

| Combate à escravidão | Responsabilidade Social | Dúvidas do Trabalhador | Contribua com a RB | Contato 30/05/2007 - 15:42 Política ambiental exige mais que separação de responsabilidades Na visão do Ministério do Meio Ambiente (MMA), organização institucional inadequada estava na raiz de problemas no setor ambiental. Servidores, críticos e céticos não vêem garantia de melhorias na gestão estatal para uma política mais eficiente Por Maurício Hashizume |…

realizadas para o cumprimento parcial do Termo de Ajustamento de Conduta. Data: 27 de fevereiro de 2007. Participantes: Carlos Lima Castro, analista Processual MPF, Alisson D'Elias, Agente Regional da Serla, Mario Pitombeira, Analista Ambiental do Ibama, Representantes da Pedreira Pombal da nova administração e da antiga, representantes da Ekos Ambiental Ltda. Dirigimo-nos à área de plantio de mudas, descendo do platô de operações até a margem do Ribeirão Pombal. Na descida…

Paraíba do Sul - Pinheiral - RJ. Local: Comunidade de baixa renda que se instalou em área no final do bairro Parque Mayra – Pinheiral – RJ, entre a linha férrea e o Rio Paraíba do Sul. Participantes: Carlos Castro, analista processual MPF, Domingos Baumgratz, analista ambiental requisitado à FEEMA e João Maciel, técnico de apoio operacional MPF. Em inspeção ao Areal Parque Mayra, fomos informados que o Município estaria realizando a colocação de uma rede de esgotos na…

PARECER nº 0126/2010-PFE/IBAMA/CONEP/MMN Documento: 02502.000816/2005-21 Interessado: Sidney Gasques Bordone Assunto: Auto de infração EMENTA: Estabelecimento comercial construído em área urbana antes da vigência da Resolução CONAMA n° 303/2002. Inexistência de direito adquirido à degradação ambiental. Sra. Coordenadora Estadual da PFE/IBAMA/MT, I – Relatório O presente caderno processual versa sobre o auto de infração n°…

Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Construtora Blokos Engenharia Ltda – Ausência de licenciamento ambiental – Desmembramento do PA 107/02 – Danos em área de preservação – Volta Redonda/RJ.” Data da Inspeção: 26 de fevereiro de 2008. Local do empreendimento inspecionado: Rodovia dos Metalúrgicos, s/nº – Bairro Roma I, Volta Redonda, RJ. CEP 27175-000. Participantes: Carlos Lima Castro, Analista Processual, Marcelo Polegário, Técnico Administrativo e Carlos Alberto da Silva…

década de 80, no Paraná, com o intuito de substituir o escargot, uma vez que sua massa é maior que a destes animais. Invasão: Levado para outras regiões do Brasil, tal espécie acabou não sendo bem-aceita entre os consumidores, e também proibida pelo IBAMA, fazendo com que muitos donos de criadouros, displicentemente, liberassem seus representantes na natureza, sem tomar as devidas providências. Predador natural: Não há. Dissipação: Resistente e excelente capacidade de procriação,…

Ministerial nº 1.30.010.000109/2008-07, instaurado com a seguinte ementa: “ Meio Ambiente – Verificação de regularidade ambiental em obras com intervenção direta e indireta na faixa de domínio da União Federal, faixa marginal de proteção do Rio Paraíba do Sul e foz de rios tributários – Av. Beira-rio – Volta Redonda - RJ” Data da inspeção: Em 01.07.2008 com a participação do analista processual do MPF Carlos Lima Castro, acompanhado da técnica administrativa do MPF Amanda Carlos…

TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL ANTONIO CARLOS DA PAIXÃO MARQUES MEIRINHO GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Petropolis-RJ. 2013 ANTONIO CARLOS DA PAIXÃO MARQUES MEIRINHO GEOPROCESSAMENTO COMO FERRAMENTA PARA O PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL Trabalho apresentado ao Curso de Tecnologia em Gestão…