Relatório ii de inspeção pedreira pombal - assoreamento completo de corpo hídrico afluente do rio paraíba do sul - manilhamento impróprio e insatisfatório - interrupção do curso d'água - impossibilidade de piracema -

Relatório de inspeção na Pedreira Pombal Ltda.

Ref. PA nº 1.30.010.000171/2002-03, que foi instaurado com a seguinte ementa: “MEIO AMBIENTE - PEDREIRA POMBAL - ASSOREAMENTO COMPLETO DE CORPO HÍDRICO AFLUENTE DO RIO PARAÍBA DO SUL - MANILHAMENTO IMPRÓPRIO E INSATISFATÓRIO - INTERRUPÇÃO DO CURSO D'ÁGUA - IMPOSSIBILIDADE DE PIRACEMA - PILHAS DE PÓ DE PEDRA - SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO DE MATA ATLÂNTICA - BARRA MANSA/RJ.”

Objetivo: Acompanhar as intervenções realizadas para o cumprimento parcial do Termo de Ajustamento de Conduta.

Data: 27 de fevereiro de 2007.

Participantes: Carlos Lima Castro, analista Processual MPF, Alisson D'Elias, Agente Regional da Serla, Mario Pitombeira, Analista Ambiental do Ibama, Representantes da Pedreira Pombal da nova administração e da antiga, representantes da Ekos Ambiental Ltda.

Dirigimo-nos à área de plantio de mudas, descendo do platô de operações até a margem do Ribeirão Pombal. Na descida verificamos o carregamento com água de uma caminhão pipa., foto 01, usado para o molhamento das vias de trânsito internas. Foi verificada nas vertentes das encostas do sítio, a dominância da espécie capim-colonião, Panicum maximum, originária da África, planta invasora dominante, que na época de seca transforma-se em propagadora de incêndios. Deve ser controlada, com objetivo de exterminação.
Na interna do sítio, descendo do platô operacional para o Ribeirão Pombal, verificou-se a ausência de sistema de drenagem das águas superficiais, foto 02, havendo um grande fluxo que jorra abastecendo o caminhão pipa. Observa-se a existência de sulcamento por erosão superficial, foto 03e 04. O fluxo deságua na área brejosa, ocorrendo carreamento de material solto, especialmente terra e pó de pedra.

Acompanhando o Ribeirão Pombal e a estrada vicinal de dominialidade municipal (Barra Mansa), foi realizada um cercamento com arame farpado e mourões de madeira de lei, oriunda do reaproveitamento de dormentes ferroviários usados, foto 05. A cerca