Analista Ambiental Ibama

Relatório sobre a concessão de licenciamento ambiental, para melhor instruir o Procedimento Ministerial nº1.30.010.000056/2005-73, instaurado em 31/03/2005, com a seguinte ementa “ PATRIMÔNIO PÚBLICO - REGULARIDADE DAS OBRAS DO PÁTIO DE MANOBRAS FÉRREAS DE BARRA MANSA - MUNICÍPIO DE BARRA MANSA - - UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES - DNIT - ANTT - MRS LOGÍSTICA - FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICO - BARRA MANSA-RJ”. Documentos apresentados: 1) Ofício nº 277/2006 – SMPMA…

preservação dos recursos naturais tendo a função também de controlar e avaliar todas as possibilidades de impacto ao nosso meio. Dentre algumas competências profissionais estão: Aplicar a legislação ambiental local, nacional e internacional. Utilizar sistema informatizado de gestão ambiental. Interpretar resultados analíticos referentes aos padrões de qualidade do solo, ar, água e da poluição visual e sonora, propondo medidas mitigadoras. Lei federal N.10.410…

Estas orientações são norteadas por objetivos específicos, obtidos de um diagnóstico ambiental que analisa tanto o parque como sua região de entorno, ou seja, a área que o circunda e pode exercer influência sobre este. Também agrega informações oriundas de projetos especiais para a área. Sua elaboração teve início em 2004 e resultou da iniciativa da administração da antiga Diretoria de Ecossistemas (DIREC), do IBAMA, e do Parque Nacional da Tijuca. Contou com o apoio cartográfico do…

19-06-08, com a seguinte ementa: “ Meio Ambiente – Verificação de regularidade ambiental em obras com intervenção direta e indireta na faixa de domínio da União Federal, faixa marginal de proteção do Rio Paraíba do Sul e foz de rios tributários – Av. Beira-rio – Volta Redonda - RJ” Data da inspeção: 18 de junho de 2008. Participantes: O analista processual do MPF Carlos Lima Castro , acompanhado do Analista da Gerência Regional do Patrimônio da União – GRPU, Ricardo Castro N.…

universidades). Conforme pode se ver a seguir, assim é o entendimento dos nossos tribunais: ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. IBAMA. DIPLOMADO. GREVE. SERVIDORES UNIVERSIDADE. TEORIA DO FATO CONSUMADO. I. Feito que vejo no Tribunal apenas por força de remessa necessária. A sentença julgou procedente o pedido, condenando o IBAMA a proceder à investidura do Autor no cargo de Analista Ambiental. 2. Na hipótese, em razão da greve dos servidores, apenas no dia 03/011/2005, a UFES expediu a…

Recursos Naturais Renováveis-Ibama Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais – Prevfogo Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba PLANO OPERATIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE AOS INCÊNDIOS FLORESTAIS DO PARQUE NACIONAL DAS NASCENTES DO RIO PARNAÍBA Corrente Setembro - 2007 Equipe Técnica Cristiana Castro Lima Aguiar – Analista Ambiental – Chefe do PARNA das Nascentes do Rio Parnaíba Janeil Lustosa de Oliveira - Analista Ambiental – Gerente de Fogo do…

Impactos sociais, ambientais e urbanos das atividades petrolíferas: o caso de Macaé Cap. 1-6: Mônica Armand Serrão Pag 97 Os impactos socioambientais e as medidas mitigadoras/compensatórias no âmbito do licenciamento ambiental federal das atividades marítimas de exploração e produção de petróleo no Brasil Mônica Armond Serrão1 Licenciamento ambiental: uma decisão de Estado∗ O licenciamento ambiental é uma atribuição exclusiva do Estado e um instrumento de gestão ambiental, por meio do…

público. Exemplos: remoção de servidor como punição para satisfazer interesse íntimo, ponte construída nas proximidades de imóveis de chefes do executivo e desapropriação de inimigos políticos. PODERES ADMINISTRATIVOS (LISTA 01) 1) (CESPE/AL/CE/ANALISTA LEGISLTATIVO/2011). No âmbito do direito privado, o poder de agir constitui mera faculdade; no direito administrativo, é uma imposição, um dever de agir para o agente público 2)) (CESPE/FINEP/ANISTA/2009). O poder vinculado é…

qualidade de vida, impondo-se ao Estado, aos municípios, à coletividade e aos cidadãos o dever de defendê-lo, preservá-lo e conservá-lo para as gerações presentes e futuras, garantindo-se a proteção dos ecossistemas e o uso racional dos recursos ambientais, de acordo com a presente Lei. LEI Nº 13.081, DE 2 DE JANEIRO DE 2015. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1o A construção de barragens para a geração de energia…

RELATÓRIO DE VIAGEM Equipe: Aluisio Barroso do Nascimento (MORADOR) Ana Paula Maciel Ribeiro (IBAMA) Carlos Jose Dantas (IBAMA) Francisco Mendes Felix (MORADOR) Raimundo Horta (MORADOR) No período de 17 a 28 de dezembro de 2005, desenvolvemos atividades de mobilização comunitária, para sensibilização dos moradores acerca do associativismo1, nas comunidades da Reserva Extrativista Baixo rio Branco – Jauaperi (RESEX), através de reuniões, palestras, entrevistas aplicação de…