Inspeção na casa de custódia franz de castro holzwarth em volta redonda-rj.

Inspeção na Casa de Custódia Franz de Castro Holzwarth em Volta Redonda-RJ.

Para melhor instrução do Procedimento Ministerial nº: 1.30.010.000040/2003-07

“ Meio ambiente – Construção no entorno da ARIE da Cicuta – Casa de Custódia de Volta Redonda – Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro – Construtora Blokos Engenharia Ltda – Ausência de licenciamento ambiental – Desmembramento do PA 107/02 – Danos em área de preservação – Volta Redonda/RJ.”

Data da Inspeção: 26 de fevereiro de 2008.
Local do empreendimento inspecionado: Rodovia dos Metalúrgicos, s/nº – Bairro Roma I, Volta Redonda, RJ. CEP 27175-000.

Participantes: Carlos Lima Castro, Analista Processual, Marcelo Polegário, Técnico Administrativo e Carlos Alberto da Silva Santos, Técnico de Apoio Especializado.

Fomos recebidos pelo diretor da unidade prisional, Sr. Marcos Pinheiro da Silva, tel [phone]. Anunciamos nossa intenção de fotografar o entorno próximos e ao redor da muralha, sendo o intento aquiescido.

Ressaltamos que o empreendimento é obra nova, concluída em 23-03-2004, ainda dentro de sua garantia legal.

Abordamos cinco principais pontos para a constatação de seu estado:

1) Mata ciliar do Ribeirão Brandão entre a muralha externa e sua margem aparente;
2) Sistema de fossa séptica, filtro e sumidouro, junto ao corpo hídrico inominado nos fundos do empreendimento;
3) Drenagem das águas superficiais na via de acesso;
4) Taludes de corte e áreas de empréstimo;
5) Muralha externa.

Constatamos:

1) Grande parte da mata ciliar na área de interferência com o empreendimento foi impedida de se regenerar naturalmente. Além da movimentação de terra que foi executada, no momento há rebanho de gado bovino pastando nas margens do Ribeirão Brandão.
2) O sistema de fossa séptica, filtros e sumidouro encontrava-se inteiramente inoperante. O efluente estava sendo lançado in natura no corpo hídrico. Não podemos precisar a razão, parecendo ser objeto