Analise Textual Tempo Historico E Tempo Logico Na Interpr

interpretação das mesmas, enquanto determinantes da própria concepção jurídica (capítulos II e III da Parte II). Obriga-nos, igualmente, a constatar a actual crise atravessada pela lei e a desagregação da disciplina legal das fontes de juridicidade, ao mesmo tempo que sugere a reconversão da racionalidade jurídica tradicional numa racionalidade prática, argumentativa e discursiva (capítulo IV da Parte II). O reconhecimento do protagonismo hermenêutico na concretização constitutiva do…

teoria é a de que a ordem de valores tenta transformar os direitos fundamentais num sistema fechado, separado do PUC-Rio - Certificação Digital Nº 0613176/CA resto da Constituição. (CANOTILHO, 1999). Além do mais, a teoria axiológica, ao mesmo tempo em que oferece uma solução para o problema da fundamentação dos direitos fundamentais, deixa vazia a fundamentação da própria ordem de valores na qual se pauta tais direitos, significando, na prática, uma fórmula fechada de…

1952) AGRADECIMENTOS Ao meu orientador, Prof. Dr. Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, pela orientação firme e coerente, segura e cuidadosa. Aos Professores Doutores Ricardo Salgado e Renato César Cardoso, pelas críticas e apontamentos ao tempo do Exame de Qualificação. Aos Professores Doutores José Luiz Quadros de Magalhães, José Alfredo Baracho Jr., e à Professora Doutora Karine Salgado, pelas sugestões. À Deborah, pelo apoio incondicional e pelo carinho sempre presente e…

Desellvolvimento, Ed. Tempo Brasileiro, Río, 1963. IntrodUfiio el Ciencia do Direito - Sociologia Jurídica, 2.· vol., &l. Saraiva, S. PauIo, 1963. Teoría do Direito e Sociologia do Conhecimento. Ed. Tempo Brasjleiro, Rio, 1965 . Problemas Filosóficos das Ciencias Humanas, Ed. da Universidade de Brasília, DF., 1966. O Direito e a Vida Social (cm colabora~iio com Zahidé Machado Neto), Cia. Ed. Nacional e Ed. da Univ. de S. Palilo, S. Paulo, 1966. Teoria Geral do Direito, Ed. Tempo…

2 Busca de uma compreensão universal: concepções de língua e definição de direito, 34 1.3 Problema dos diferentes enfoques teóricos: z etético e dogmático, 39 1. 4 Zetética jurídica, 44 1.5 Dogmática jurídica, 47 2 O DIREITO COMO OBJETO DE CONHECIMENTO: PERFIL HISTÓRICO, 52 2. 1 Direito e conhecimento do direito: origens, 52 2. 2 Jurisprudência romana: o direito como diretivo para a ação, 55 2. 3 Dogmaticidade na Idade Média: o direito como dogma, 61 2.4 Teoria…

bíblicas e teocêntricas, bem como sugestões práticas para pregadores iniciantes e também aos mais experientes. Que Deus use este livro para revitalizar a pregação centrada em Cristo, fortalecida pelo Espírito, a qual é apta para ser aplicada nesses tempos difíceis.” D r. Joel R. Beeke, Professor P uritan Reformed Theological Seminary . “Da mente de Steven Lawson, originou-se este trabalho, que é uma valorização contagiante da pregação de João Calvino. Ninguém que lê este livro…

em 565 da era cristã” 1 . Estudando a História da Educação em Roma, o historiador Marrou sublinha que, no campo do ensino jurídico, cessa o paralelismo entre as escolas gregas e latinas : “Abandonando aos gregos a filosofia e (ao menos por muito tempo) a medicina, os romanos criaram com suas escolas de direito um tipo de ensino superior original.” Esta originalidade provém evidentemente do objeto desse ensino: o direito romano que, como acentua, ainda, Marrou, representa “o…

três conclusões, aprovadas por decisão unànime, do «Colóquio internacional de Direito Romano», realizado em Julho de 1970 no Rio de Janeiro; vid. infra 157 e 158. Vejam-se também págs. XXI-XXXVI do Prólogo, e 113-120 e 126 do texto). Capítulo 2'-Análise da primeira parte da expressão «lus Romanum» § 3. a) lus (noção etjmológíca) ... b) lus (noção real) Capítulo 3.°-lus. Derectum (Directum). Direito A questão. Problema principal; problemas secundários ... 16 20 § 4. 24 ix Capítulo 4.' -…

Abuso de Direito, 564 30.4.2 Alguns Exemplos Significativos de Abuso de Direito, 565 30.4.3 Aplicação da Teoria do Abuso em Nosso Direito, 567 30.4.4 Abuso de Direito no Atual Código Civil, 569 31 Prescrição e Decadência, 571 31.1 Influência do Tempo nas Relações Jurídicas, 571 31.2 Prescrição Extintiva e Prescrição Aquisitiva, 572 31.3 Síntese Histórica da Prescrição, 574 31.4 Conceito e Requisitos da Prescrição, 574 31.4.1 Ações Imprescritíveis, 576 31.4.2 Prescrição e Decadência, 578 31.4.3

Legitimação ativa e passiva 4.5 Beneficiários 4.6 Mandado de segurança coletivo e individual 5 Mandado de injunção 5.1 Histórico 5.2 Conceito 5.3 Objeto do mandado de injunção 5.4 Requisitos 5.5 Legitimidade ativa 5.6 Legitimidade passiva 5.7 Procedimento 5.8 Competência 5.9 Decisão e efeitos do mandado de injunção 6 Direito de certidão 7 Direito de petição 7.1 Histórico e conceito 7.2 Natureza 7.3 Legitimidade ativa e passiva 7.4 Finalidade 8 Ação popular…