Analise Temática De Um Livro Jurídico

ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SANTA ROSA: RECEITAS E DESPESAS Letícia Feiten Carvalho1 Magda Luiza Giacomelli2 Anderson Pinceta3 RESUMO O presente artigo aborda a temática do orçamento do município de Santa Rosa, com o objetivo de trazer noções básicas sobre o Orçamento Público Municipal. O intuito é esclarecer à comunidade como esta a situação financeira do município, tendo em vista que grande parte da população não tem conhecimento dessas informações. No entanto, será que é possível com…

aos modelos positivistas, considera que apenas poderia penetrar-se na essência das coisas através da observação dos factos e da repetida experimentação. Existem, assim, factos do direito (Tatsachen des Rechts), segundo Ehrlich, isto é, fenómenos jurídico-sociais reveladores do direito, como o costume, a posse, a família, os estatutos associativos, as disposições de última vontade. Deste modo, o direito pode ser encarado como mero fenómeno social específico. Neste sentido, o direito…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO FERNANDA CRISTINA ALVES SUGAWARA O QUE É DIREITO - RESENHA Trabalho apresentado à Universidade Federal do Triângulo Mineiro, como parte das exigências à conclusão da Unidade Temática Legislação Social Aplicada ao Serviço Social I do 4º período do Curso de Serviço Social, orientado pela professora Drª Cláudia Helena Julião. UBERABA – MG 2012 LYRA FILHO, Roberto. O que é Direito. São Paulo: Editora Brasiliense, 1982. Disponível em: .…

............................................................................................5 2.1 Crítica das doutrinas idealistas...........................................................................5 2.2 As afirmações do idealismo jurídico...................................................................5 2.3 O direito é um dado..........................................................................................6…

DIREITO LUIZA BEATTRYS PEREIRA DOS SANTOS HUMBERTO FERNANDES DOS SANTOS ABORTO LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE HISTÓRICA, JURÍDICA E DOUTRINÁRIA SOUSA 2014 LUIZA BEATTRYS PEREIRA DOS SANTOS HUMBERTO FERNANDES DOS SANTOS ABORTO LEGAL NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE HISTÓRICA, JURÍDICA E DOUTRINÁRIA Projeto de pesquisa apresentado à disciplina Metodologia do Trabalho Científico,…

constituía-se crime de racismo. Siegfried Ellwanger foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) por crime de racismo em razão de prática de atividade intelectual, na qual publicava livros de temática anti-semita. O caso envolve o conflito entre valores jurídicos, e também morais, além de outros conceitos relacionados com democracia e igualdade. No entanto se via notória a dificuldade de se definir a concepção de raça e, consequentemente, de racismo e dos…

trabalho foram utilizados métodos e técnicas que melhor auxiliaram durante a análise do objeto em estudo, caracterizada como pesquisa bibliográfica que segundo Antonio Carlos Ribeiro Silva, “Essa pesquisa explica e discute um tema ou problema com base em referências teóricas já publicadas em livros, revistas, periódicos, artigos científicos, etc.”[1], os dados coletados foram compilados e sua interpretação permitiu uma análise descritiva do tema, o qual foi de suma importância para…

existente no nosso ordenamento jurídico. Todas as outras leis, chamadas de infraconstitucionais, devem respeitar e seguir os direitos tutelados primordialmente na nossa Constituição. Quando uma lei entra em conflito com a Constituição, prevalece a mais forte: a Carta Magna; sendo a outra revogada por vício de inconstitucionalidade por ter contrariado a Constituição. Mas o que acontece quando dois direitos presentes na Constituição criam um conflito entre si? Essa é a temática a ser…

Questões do capitulo 3 do livro de Irandé Antunes Análise de textos, fundamentos e praticas 3.1- Porque analisar textos? Analisar textos, é procurar descobrir, entre outros pontos, seu esquema de composição, sua orientação temática, seu proposito comunicativo, é procurar identificar suas partes constituintes, as funções pretendidas para cada uma delas, as relações que guardam entre se e com elementos da situação, os efeitos de sentido, decorrentes de escolhas léxicas e de recursos…

Uberlândia, 09 de agosto de 2004. _______________________ Aguinaldo Allemar Fundamentação Teórica O tema acerca do Princípio da Precaução no Direito Ambiental embasa a questão de se ter o dever jurídico de evitar a consumação de danos ao meio ambiente. Tal dever jurídico, vem sendo discutido e salientado em convenções e sentenças de tribunais internacionais, que apontam a necessidade de prevenir e evitar em sua base as transformações que possam prejudicar o homem…