Analise Temática De Um Livro Jurídico

tem como principal objetivo de análise encontrar os limites e as reais possibilidades de Retaliação Cruzada em Propriedade Intelectual no caso dos subsídios algodão, onde o Brasil conseguiu o direito de utilizar-se do mais rigoroso instrumento de solução de controvérsia da OMC, decisão esta proferida pelos árbitros da OSC (Órgão de Solução de Controvérsias). Enfatizando seus principais aspectos legais e fáticos. Mostrando o que é retaliação cruzada para os fins jurídicos vindicados, o…

MAGALHÃES FILHO, Glauco Barreira. A Essência do Direito – 2. ed.- São Paulo: Rideel, 2006 Trata-se de um livro que procura analisar de forma fundamentada a essência do Direito, a partir da análise ontológica do ser como fundamento de tudo que existe no mundo. A análise do conceito de Direito é construída partindo de conceitos desenvolvidos por autores tais como, Edmund Husserl e Carlos Cossio, que partem do desígnio de que todos os animais têm comportamento, mas só o homem tem conduta,

responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance: da análise do instituto à uma nova proposta Ribeirão Preto 2013 Autorizo a reprodução e divulgação total ou parcial deste trabalho, por qualquer meio convencional ou eletrônico, para fins de estudo e pesquisa, desde que citada a fonte. FICHA CATALOGRÁFICA Valverde, Rodrigo Mendonça A responsabilidade civil do advogado pela perda de uma chance: da analise do instituto à uma nova proposta/ Rodrigo Mendonça…

Biodir eito Biodireito A eugenia liberal a partir do pensamento de Habermas Alexandre Gazetta Simões Resumo: Este trabalho busca, circundando a temática afeta à Bioética e ao Biodireito, a partir dos aspectos mais relevantes da argumentação habermasiana, quanto ás práticas eugênicas, de modo a se construir um justificativa ético-jurídico sobre os limites necessários a essa prática. Sumário: 1. Introdução; 2. O sentido da vida humana. 3. Proposta de uma eugenia liberal. 4. Conclusão. 1

9 02 Introdução Abordaremos os movimentos sociais a rede de mobilizações cívicas no Brasil contemporâneo, e suas principais ações, localização geográfica, seus objetivos e características, paradigmas teóricas, temáticas e histórias das organizações problemáticas, construção da democracia na sociedade brasileira, instituição social, igualdade de direitos e acesso aos serviços públicos, as ONGS assistenciais e entidades do terceiro setor.

PESQUISA_____________________ 6.2 LOCAIS DA PESQUISA___________________ 6.3 POPULAÇÃO E AMOSTRA________________ 6.4 CRITÉRIOS DE INCLUSÃO E EXCLUSÃO_____ 6.5 INSTRUMENTO DE COLETA DE DADOS______ 6.6 PROCEDIMENTOS DE COLETA DE DADOS____ 6.7 PROCEDIMENTO E ANÁLISE DE DADOS_____ 6.8 ASPECTOS ÉTICOS____________________ 6.9 RISCOS______________________________ 6.10 BENEFÍCIOS_______________________ 8. DESFECHO PRIMÁRIO_________________ 9. DESFECHO SECUNDÁRIO______________…

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 12.318/2010, com veto parcial. Após ser oficialmente reconhecida, a Alienação Parental adquiriu status de “doença específica”, conquistando espaço junto à psicologia, ao meio médico e, sobretudo Jurídico. Com as crescentes transformações nas estruturas das famílias, as separações são cada vez mais numerosas e o distanciamento dos filhos da convivência de um dos pais algo que se torna cada vez mais comum. As consequências que…

RESENHA DO LIVRO “DIREITO PENAL NA GRÉCIA ANTIGA” O livro Direito Penal na Grécia Antiga, de Viviana Gastaldi, trata da temática expressa no título por meio de uma rica abordagem histórica. A autora discute sobre o homicídio, um dos delitos mais graves da Antiguidade, suas regulações e as conseqüências de sua sanção e, também, sobre outras questões diretamente relacionadas com o direito penal à época. Concomitantemente, durante toda a obra, são retratadas as origens, as fontes e os avanços do

consoante os critérios e métodos dispostos na Lei 6.404/76 vigente em 31 de dezembro de 2007, não estando, portanto, submetida às alterações da Lei nº 11.638/07. (BRASIL, 2007) 1.3 PROBLEMA E DELIMITAÇÃO Este trabalho será realizado através da análise do problema de pesquisa e suas delimitações. 1.3.1 Problema Considerando os procedimentos aludidos na justificativa, relativamente aos cálculos que as pessoas jurídicas devem obedecer a fim de apurar seu “lucro societário”,…

PSICOLOGIA NOS CONFLITOS JUDICIAIS CONTEMPORARY FAMILY LEGAL CONTEXT IN BRAZIL: A REFLECTION ON THE ROLE OF PSYCHOLOGY IN LEGAL DISPUTES 1e2 ¹BONGIORNO, A.P.; ²ELOY, C. B. Curso de Psicologia das Faculdades Integradas de Ourinhos-FIO/FEMM RESUMO A temática que envolve o grupo familiar no contexto judiciário ganhou maior visibilidade, e tem buscado a construção de alternativas para um futuro melhor em sociedade, principalmente na abordagem infanto-juvenil; realizando um trabalho…