Analise Tecnicamente As Possibilidades De Sucesso Desse Recurso Conforme A Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal

Ano III, n. 4, Jun. de 2014 REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO ANO 3 | Nº 4 | Junho 2014 Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Revista Eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1 Ano III, n. 4, Jun. de 2014 REVISTA ELETRÔNICA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA BAHIA PRESIDENTE Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira VICE PRESIDENTE Desembargadora Nélia de Oliveira Neves…

modalidades, tipos, limites de valores, prazos de publicação e de recursos das Licitações, bem como os procedimentos formais a serem observados na sua consecução. Aplicam se as Licitações Públicas os princípios norteadores da Administração Pública, bem como outros que lhes são correlatos, como o principio da vinculação ao instrumento convocatório, da competitividade, da possibilidade, etc. Atualmente tramita no Senado Federal o Projeto de Lei nº. 7709/07, que se aprovado, alterará…

desenvolvido na área do direito processual penal militar paralelamente ao direito processual comum por intermédio de pesquisa bibliográfica e descritiva que se constituiu na análise dos aspectos legais da oitiva realizada por videoconferência na elaboração do IPM na PMMG, a partir da legislação, convenções, doutrina e jurisprudência pertinentes à telemática, além de uma leitura mundial no contexto do direito comparado a partir de uma interpretação sistemática da norma. Identifica as…

doutrinas, os julgamentos mais importantes de 2013 – sobretudo do Superior Tribunal de Justiça –, e novas questões de provas para que o aluno, desde a graduação, possa verificar seus conhecimentos, o que se tornou tão importante no mercado jurídico brasileiro. Para as edições de 2014, foram incluídos, ainda, os Enunciados aprovados na VI Jornada de Direito Civil, promovida pelo Conselho da Justiça Federal e pelo Superior Tribunal de Justiça, em março do último ano. Mais uma vez, tive a…

sobrinhos, sobrinhas, tios, tias, cunhados, cunhadas, primos e primas, que sempre estiveram presentes na minha vida da maneira mais carinhosa e constante. Que Deus preserve nossas afinidades e que nossos caminhos sejam guiados sempre juntos e rumo ao sucesso. A todos os meus amigos, que sem dúvida, são minha fonte de alegrias e carinhos. À Aylla companheira com quem dividi aluguel durante esses anos de faculdade, pela ajuda e estímulo; Ao Gordin (Dílson) que mesmo distante esteve…

Da Ação de Cobrança 1 DA AÇÃO DE COBRANÇA Da Ação de Cobrança 2 Da Ação de Cobrança 3 Busa Mackenzie Micellazzo DA AÇÃO DE COBRANÇA Teoria, Legislação, Jurisprudência e Prática 4ª Edição Ano 2000 LawbooK Editora Da Ação de Cobrança 4 © Copyright by Ozéias J. Santos © Copyright by Lawbook Livros Ltda Revisão: Lawbook Livros Ltda 1ª Edição 02/1998 2ª Edição 08/1998 3ª Edição 05/1999 4ª Edição 02/2000 Proibida a reprodução total ou parcial desta

particular, com atribuição de preeminência ao primeiro, na noção de tutela este elemento está ausente, o que se afigura mais compatível com o princípio da proporcionalidade, fechando as portas para possíveis excessos (...) Dessa forma, a ação estatal conforme ao Direito não será aquela que promover de forma mais ampla o interesse público colimado, mas sim a que corresponder a uma ponderação adequada entre os interesses públicos e privados presentes em cada hipótese, realizada sob a égide…

Universitário UNIRG). Paulatinamente de Direito de Acesso à Justiça tem sido cada vez mais reconhecido como sendo de fundamental importância, já que somente através da sua efetivação é que o Estado poderá alcançar a democracia. Após a Constituição federal de 1988 que trouxe no artigo 5° XXXIV, e com fundamentado neste, a Emenda Constitucional 45 de 2004 que criou mecanismos para conseguir o verdadeiro acesso à justiça aos hipossuficientes. Vários projetos foram criados buscando…

Renata Helena Paganotto Moura ..........................................................................................................58 6. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL NA JURISDIÇÃO COMUM E TRABALHISTA: CAUSAS, COMPETÊNCIA, NATUREZA JURÍDICA E RECURSO CABÍVEL Aparecida Dias de Oliveira Formigoni .................................................................................................65 7. JUS OBLIGATIONUM (DIREITO DAS OBRIGAÇÕES) Fuad José Daud…

Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão Cinqüenta Anos de Jurisprudência do Tribunal Constitucional Federal Alemão Coletânea original: JÜRGEN SCHWABE Organização e introdução LEONARDO MARTINS Tradução: Beatriz Hennig Leonardo Martins Mariana Bigelli de Carvalho Tereza Maria de Castro Vivianne Geraldes Ferreira Prefácio: Jan Woischnik Konrad - denauerStiftung Programa Estado de Derecho para Sudamérica CINQÜENTA ANOS DE…