Analise O Caso Acima E Responda Apontando O Crime Pratica

® BuscaLegis.ccj.ufsc.br Reflexos da lei dos crimes ambientais (Lei n° 9.605/98) na realização de Termos de Ajustamento de Conduta envolvendo Danos Ambientais Max Zuffo* Prof. Dr. José Rubens Morato Leite Orientador FLORIANÓPOLIS, NOVEMBRO DE 2.000. TERMO DE APROVAÇÃO A presente Monografia intitulada "REFLEXOS DA LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS (LEI 9.605/98) NA REALIZAÇÃO DE TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA ENVOLVENDO DANOS AMBIENTAIS", foi aprovada pela Banca Examinadora…

um histórico da Criminologia, a importância do perfil criminal e, em linhas gerais, o perfil do criminoso e a relação da Psicologia com o crime. Por fim fizemos um levantamento sobre definição, características, causas possíveis e tratamento dos psicopatas. Esse trabalho é de cunho qualitativo, a pesquisa é exploratória e se constitui em um estudo de caso. No início, foi-se proposto a aplicação de uma técnica projetiva para a coleta de dados, porém, devido a não colaboração dos…

certo, evitar danos, pode não estar regulamentado por uma lei porem é algo que a sociedade espera que seja respeitado, para ser ética a empresa deve agir com equidade, justiça e imparcialidade. Um exemplo seria no caso de uma empresa que não aceita fornecedores que não tenham boa praticas sociais. Legal; obedecer a lei, ou seja visa respeitar o que a sociedade considera importante, além de atender a responsabilidade econômica também atende as leis determinadas pelas cidades…

RA:4471870545 Larissa Tavares de Almeida RA: 4246851502 Temas: Crimes contra a dignidade sexual. Dos Crimes Contra a Dignidade Sexual - Do Lenocínio e do Tráfico de Pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração sexual. INTRODUÇÃO O estupro é considerado um dos crimes mais violentos, sendo considerado um crime hediondo. O crime pode ser praticado mediante violência real (agressão) ou presumida (quando praticado contra menores de 14

RESUMO O presente trabalho tem por finalidade evidenciar que a personalidade jurídica não se trata de uma regra absoluta, certo que a mesma em alguns casos pode ser desconsiderada, responsabilizando-se desta forma os seus administradores. Vale ainda destacar que o presente trabalho trouxe as mais variadas legislações que discutem a eventualidade de desconsiderar a personalidade jurídica. Foi concedida a atenção condigna que cabe a teoria da desconsideração da personalidade jurídica,…

Gomes, e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressas na presente monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil e criminalmente em caso de plágio comprovado. Toledo, 22 de setembro de 2010. DEDICATÓRIA A todos que acreditaram na conclusão do presente. EPÍGRAFE

para a complexidade das questões sociais. Assim a sociologia vem se tornando uma ciência imprescindível para o conhecimento do mundo atual. ________________________________________________________________________________________ 1ª – ATIVIDADE – Responda em seu caderno: a) – Explique o significado da palavra sociologia. b) – O que é social? c) – O que é sociedade? d) – Formule um conceito de sociologia. e) – Qual o objetivo, objeto, campo de estudo e importância da sociologia?…

CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL Rogério Greco Resumo CAPÍTULO 1 NOTAS PRELIMINARES 1. INTRODUÇÃO Denomina-se Código Penal o conjunto de normas condensadas em um único diploma legal que define crimes, proibindo ou impondo condutas, sob a ameaça de sanção para os imputáveis e medida de segurança para os inimputáveis. 2. FINALIDADE DO DIREITO PENAL (FUNCIONALISMO) O fim imediato e primordial do DP/ é a proteção dos bens jurídicos que de tão essenciais e valiosos, do ponto de…

MG-13.186065, expedida pela SSP/MG, nascido aos 08/04/1985, Nilson Geraldi e de Maria Célia Batista Geraldi, residente e domiciliado na Rua Jordânia, nº. 742, bairro Pedra Azul, na cidade de Contagem/MG, atulamente recolhidos no CERESP (BICAS), apontando como Autoridade Coatora Excelentíssimo Senhor Juiz de direito da 3ª Vara Criminal da comarca de Contagem/MG, pelos fatos e fundamentos a seguir alinhados: Do pedido liminar. Com relação ao pedido de concessão de medida liminar em…

interesse público, a reformulação administrativa inseria-se na competência do Poder Executivo para, no exercício do poder regulamentar, dispor sobre a estruturação, as atribuições e o funcionamento da administração estadual. Em face dessa situação, responda, de forma fundamentada, se é considerada legítima a iniciativa do chefe do Poder Executivo estadual de, mediante decreto, promover as mudanças pretendidas. QUESTÃO OBJETIVA (OAB/Exame Unificado) Ocorre a chamada…