Analise Juridica

Latorre optámos que o objectivo de estudo do presente trabalho será, designadamente, a normatividade do Direito, tema de análise da obra de Hans Kelsen, estruturado nos moldes seguintes: definição da norma em termos lógico-semânticos, o conceito normativo de validade como força obrigatória, a doutrina da norma fundamental e a unidade lógico-estrutural e escalonada da ordem jurídica. 2. A norma Se o próprio Positivismo adopta como objecto e método de estudo o conhecimento do conjunto…

Questões: 1) Qual o papel dos preços relativos na análise microeconômica? O preço relativo é a relação entre os preços de vários bens. O preço relativo é a relação entre os preços de vários bens. Por exemplo, se um produto de uma mesma categoria sofre uma porcentagem de desconto e o outro permanece com seu valor absoluto (real), o produto que teve o desconto, ou seja, que passou a ter um preço relativo, terá um aumento na demanda em detrimento à diminuição da demanda do produto que não sofreu

RESENHA DO ARTIGO: Considerações Sobre Uma Lógica Jurídica PERELMAN, Chaïm. Considerações Sobre uma Lógica Jurídica. Traduzido do original em Francês por Cássio Scarpinella Bueno. Disponivel em: . Acesso em: 02 de abril de 2014. Chaïm Perelman foi o fundador da retorica moderna, natural de Varsóvia, mudou-se para Bélgica em 1925, onde construiu sua carreira e lecionou Lógica, Moral e Filosofia na Universidade de Bruxelas, sendo um filosofo do Direito dedicou-se a estudar a Logica na

br/manaus/arquivos/anais/brasilia/16_373.pdf O USO ESTRATÉGICO DA AUDITORIA JURÍDICA PARA O SUCESSO DO NEGÓCIO.  THE STRATEGIC USE OF THE JURIDICAL AUDIT FOR THE SUCCESS OF THE BUSINESS. Lucas Alexandre Barquette RESUMO O crescimento dos sistemas informatizados exige mecanismos para atingir a otimização dos resultados, tornando o papel do auditor jurídico estratégico para identificação eficaz dos pontos críticos existentes na estrutura jurídica da instituição. A auditoria…

algemeine Rechtslehre (ou allgemeine Rechstheorie)1 , é uma disciplina que dedica-se à “análise dos conceitos jurídicos fundamentais que são comuns aos diferentes sistemas jurídicos ou ramos do direito”2 . Isto é, ela busca estudar o ordenamento jurídico em sua totalidade, a partir da observação dos vários sistemas jurídicos, definindo, assim, os grandes eixos de construção e aplicação do direito.3 As análises da Teoria Geral do Direito resultaram de uma cisão teórica no âmbito da…

O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA Carvalho, Paulo de Barros 1- O entendimento do termo “princípio” e sua generalidade. O entendimento inicial do que é “princípio” torna-se fundamental para o estudo de suas aplicações no campo do Direito, atentando às diferentes acepções. A partir de tal afirmação, é necessário compreender alguns de seus conceitos para que seja possível aplicá-los no estudo do ordenamento jurídico. Como primeira análise, Segundo Miguel Reale, os

são as empresas obrigadas a entrega das seguintes declarações, referente ao ano calendário de 2013: DIPJ, DCTF, DSPJ. DIPJ - Todas as pessoas jurídicas de direito privado domiciliadas no País, registradas ou não, sejam quais forem seus fins e nacionalidade, inclusive as a elas equiparadas, as filiais, sucursais ou representações, no País, das pessoas jurídicas com sede no exterior, estejam ou não sujeitas ao pagamento do imposto de renda. Incluem-se também nesta obrigação: as sociedades…

compreensão e análise do discurso próprio do campo jurídico, revelando-se como fator determinante para a compreensão das outras disciplinas do curso, bem como para sua atuação acadêmica e profissional. Ementa Conteúdo e importância da disciplina Introdução ao Direito. Noções preliminares do Direito. Direito como fenômeno social. Fundamentos do Direito. Fontes do Direito. Procedimentos de integração. A norma jurídica: estrutura, características e classificação. Planos de validade da…

formação do direito, significando toda a espécie de documento ou monumento que serve para revelar o direito. 10 Fontes do Direito Teoria das Fontes do Direito •De onde nasce o direito válido? –Estado paralelo? –Religiões? –Fifa? •A Validade da norma jurídica depende do reconhecimento da fonte 11 Fontes do Direito Espécies de Fontes do Direito • Fontes materiais – Todos os fatores sociais representados pelas necessidades políticas, econômicas e culturais. Fatores naturais, como…

Dito isto, o autor inicia a discussão sobre a relação entre direito e moral a fim de construir um conceito de direito à luz das ideias não positivistas. Alexy aponta que a relevância desta discussão está nos casos que transcendem a normalidade jurídica, por exemplo, quando se importa saber se uma lei é nula ab initio ou a partir de que ponto o direito não é idêntico à totalidade das leis. Para tanto, toma como base duas decisões do Tribunal Constitucional Federal alemão, uma sobre a…