Analise Juridica

1984 de AIDS. Análises e Características de suas Obras   Foucault é um historiador, ele analisava a sociedade toda e não apenas uma parte dela (econômica), como Karl Marx¹ apresenta; mostra que não só pela forma como a sociedade é estruturada que determina as relações de poder, mas que existe outras micro relações de poder, como a família e a relação entre homem e mulher.  Foucault distinguem seus trabalhos daquilo que considera a História das Mentalidades, análise…

WOLKMER, Antônio C. “Introdução ao Pensamento Jurídico Crítico”. 5ª Ed. São Paulo. Editora Saraiva. 2006. 251 págs. PRIMEIRA PARTE – CRÍTICA JURÍDICA E SUA TRAJETÓRIA NO OCIDENTE Capítulo 1 – Natureza e problematização da teoria crítica Na atualidade encontra-se, nos diferentes campos da ciência, uma dificuldade em traçar novo parâmetro de verdade, diante da crise de fundamento em que se vive, na sociedade. Fruto da moderna cultura liberal-burguesa e a expansão do material capitalismo surge

trabalho visa a analise de julgados e doutrinas acerca da desconsideração da personalidade jurídica, inclusive de caráter inverso. Pesquisas de casos em concreto far-se-á necessário para ampliação dos conhecimentos teórico-práticos dos bacharelandos, afim da inserção nos processos em que a desconsideração é decretada. Para tanto, julgados relacionados a situações empresariais foram averiguados e confrontados com as legislações pertinentes, frente à afirmativa de que a personalidade…

ACADÊMICOS DE ÉPOCAS ANTERIORES SOBRE ALREADY ESTABLISHED BY SCHOLARS OF AN EARLIER AGE PROBLEMAS SIMILARES . A P ROFESSOR T RUBEK DA CONTRIBUIÇÃO DE M AX W EBER À TEORIA DO “ DIREITO E DESENVOLVIMENTO ” DEMONSTRA A CONTÍNUA VIABILIDADE DA ANÁLISE DE W EBER PARA USO ATUAL . CONCISA EXPLICAÇÃO DO PALAVRAS-CHAVE DIREITO, ECONOMIA, MAX WEBER, CAPITALISMO, DESENVOLVIMENTO N COMMON TENDENCY TO THINK “ LAW AND DEVELOPMENT ” AS THE STUDY OF PROBLEMS UNIQUE TO…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis STRATEGY FORMULATION AS A POLITICAL PROCESS International Studies of Management and Organization ANDREW MARSHALL PETTIGREW UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis 1. AUTORIA 1.1 BIOGRAFIA - Nascido em 11/06/1944 no Reino Unido. - Atuou junto à Real Sociedade

Divisão Kelseniana → Dinâmica Jurídica e Estática Jurídica: A Dinâmica Jurídica seria a análise do Direito enquanto algo em transformação, ou melhor, seria a análise de validação de uma norma. Enfim, a Dinâmica Jurídica busca responder à questão de porque se deve obedecer a uma determinada norma e porque se deve passar a obedecer a uma outra norma em determinadas circustâncias, como a revogação da norma em questão. A Estática Jurídica é a análise do Direito enquanto um sistema de normas postas

pessoa jurídica importadora, exportadora ou internadora da Zona Franca de Manaus (ZFM), no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), e o credenciamento de seus respectivos representantes para a prática de atividades relacionadas com o despacho aduaneiro observarão o disposto neste Ato Declaratório, em complementação ao que estabelece a Instrução Normativa RFB nº 1.288, de 31 de agosto de 2012 . Da Análise Fiscal Art. 2º Para fins de deferimento da solicitação de habilitação, a…

que existe um poder garantido por uma norma jurídica. A fonte do direito transforma-se, por fim, no local de onde podemos extrair as normas jurídicas que reconhecem os poderes aos quais denominamos direito. A fonte do direito torna-se um problema nas sociedades contemporâneas, marcadas pela complexidade e pelo dinamismo das relações sociais. Outras sociedades não enfrentam essa questão, pois identificam com clareza de onde surgem as normas jurídicas. Uma sociedade religiosa, assim, identifica

DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA RESUMO Constitui prática comum dos tribunais em geral, não somente no Brasil, mas ao redor do mundo, desconsiderar a personalidade jurídica de empresas para atingir os bens de seus sócios, quando verificada fraude, abuso de direito ou desvio de finalidade, aliadas à falta de bens para garantia de seus débitos. No entanto, o inverso da situação acima narrada tem se tornado freqüente. Muitas têm sido as decisões inversas, ou seja,…

Doutorando em Filosofia do Direito pela Universidade de São Paulo. Pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da USP, junto ao grupo de pesquisa “Democracia, Justiça e Direitos Humanos – estudos de teoria crítica”. Autor de Crítica da igualdade jurídica: contribuição ao pensamento jurídico marxista (Quartier Latin, 2009).  Professor do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas. Autor de Marx: ciência e revolução (2ª ed., Quartier Latin, 2008). 1…