Analise Economica Do Direito Civil

e teóricas da sociologia dos tribunais A sociologia do direito só se constitui em ciência social depois da segunda guerra mundial. Foi então que a sociologia do direito construiu um objeto teórico específico. No entanto, antes deste período foi grande e raça a produção cientifica orientada por uma perspectiva sociológica do direito, ao contrario de outros ramos da sociologia, a sociologia do direito se ocupa de um fenômeno social, o direito, sobre o qual incidem séculos de produção…

como analisar os atos indevidos nas práticas comerciais, além da proteção que o ordenamento jurídico confere ao empresário que se sentir lesado, destacando a importância de se manter incólume e sadia a livre concorrência para o bem estar da ordem econômica e do desenvolvimento do país. Palavras chave: Atividade Comercial; Concorrência; Deslealdade; Clientela. Abstract: Unfair competition occurs in the concrete plan from the moment the employer uses illicit practices to solicit…

Direito Empresarial Conceito de Direito Empresarial: “Direito empresarial é o conjunto de regras jurídicas que regulam as atividades das empresas e dos empresários, bem como dos atos considerados comerciais, mesmo que esses atos não se relacionem com as atividades de empresas”. Características do Direito Empresarial: 1) Simplicidade da informação: O direito empresarial adota normas e procedimentos menos burocráticos do que o Direito Civil, principalmente porque a simplicidade…

DIREITO COMERCIAL – 1º BIMESTRE – PROFESSOR CARLOS PADIN 1. CONCEITOS. Direito Comercial: Também chamado de Direito Empresarial, diz respeito àquilo que regulamenta a atividade econômica. Atividade Econômica: É o Conjunto de atos e relações necessários à produção, apropriação, distribuição e consumo de bens e serviços. A Atividade Econômica, em si, não se restringe apenas aos atos de produção, apropriação, distribuição e consumo de bens e serviços, a Atividade Econômica…

conhecida como teoria da apropriação econômica, considera que existe posse quando se constata uma situação “de fato suficiente para estabelecer a independência econômica do possuidor”2. De todas as teorias sociológicas a mais importante é de Hernandez Gil, conhecida como a teoria da função social da posse. José Afonso da Silva, cita Fiorella D’Angelo, explica de maneira brilhante o modo como deve ser entendida essa teoria, abriga princípio fundamental e de ordem econômica em nosso texto…

SIMONATTO, Ivete Razões para continuar utilizando a categoria sociedade civil. In: CANTOIA LUIZ, D. E. (Org.). Sociedade civil e democracia: expressões contemporâneas. São Paulo: Veras Editora, 2010. A categoria sociedade civil Juliana Marques Ribeiro Inicialmente se faz conveniente enfatizar que Ivete Simionatto se graduou em Serviço Social em 1977 pela UFSC, é doutora em Serviço Social pela Universidade Católica de São Paulo e pós-doutora pela European University Institute…

defesa da liberdade política e econômica. Neste sentido, o liberalismo torna-se contrário ao forte controle do Estado na economia e sua influência na vida do indivíduo. Os liberais acreditam que o Estado foi criado para servir ao indivíduo, e não o contrário. Os liberais consideram o exercício da liberdade individual como algo intrinsecamente bom, como uma condição insubstituível para alcançar níveis ótimos de progresso. Dentre outras, a liberdade de possuir bens - o direito à…

a função social da propriedade, concomitante com o seu caráter individualista, que não deixou de existir apesar do direito à propriedade não se constituir mais em um direito absoluto. Desde sempre, a propriedade é motivo de disputas, conflitos entre famílias e povos pela sua titularidade. A apropriação de certos bens sempre foi considerada pelos seres humanos como um de seus direitos mais importantes. A palavra “propriedade” tem sua origem no latim: proprietas, de proprius…

INTRODUÇÃO ESTUDO DO DIREITO CARGA HORÁRIA : 72HS PRÉ-REQUISITOS: EMENTA: Conceitos fundamentais da Teoria Geral do Direito. Direito como objeto de conhecimento. Dogmática jurídica. Disciplinas zetéticas que estudam o Direito. O método jurídico. Teoria da norma. Teoria do ordenamento jurídico. Fontes do direito. Lacunas do direito. Antinomias jurídicas. Sujeito jurídico, direito subjetivo, relação jurídica e situação jurídica. Hermenêutica jurídica e teoria da aplicação do direito.…

DISCIPLINA DIREITO CIVIL (OBRIGAÇÕES) FICHA DESTAQUES/REFERENTE DE OBRA CIENTÍFICA 1 NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2 OBRA EM FICHAMENTO: COSTA, Maria Aracy Menezes da. A Nova Crise do Contrato – Estudos sobre a Nova Teoria Contratual. Coordenação: MARQUES, Claudia Lima. Capítulo II – Crise do contrato e a nova teoria contratual. p. 226-243. 3 ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Transcrever, a critério do fichador, as formulações mais importantes que traduzam a…