Analise economica do direito

INTRODUÇÃO 4 2. A ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO: CONSIDERAÇÕES INICIAIS 3 2.1 A Escolha Racional 4 2.2 A Eficiência 4 2.3 Os Custos De Transação 6 3. PROPOSIÇÕES ACERCA DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO 6 4. VALIDADE DA APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS ECONÔMICOS AO DIREITO 8 5. APLICAÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO 8 5.1 A AED e os Direitos de Propriedade 9 5.2 A AED e a Responsabilidade Civil 10 5.3 A AED e o Direito Contratual 11 6. CONSIDERAÇÕES FINAIS 12 REFERENCIA BIBLIOGRAFICA 13 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por finalidade apresentar aspectos acerca da aplicação de métodos econômicos nas questões legais. O direito com sua perspectiva objetiva, regulando o comportamento humano e a economia estudando as melhores decisões a fim de direcionar os recursos escassos e suas eventuais conseqüências. A analise econômica do direito como se verificará, trabalha com instrumentais teóricos e empíricos da economia, como melhor aplicar o direito, compreendendo-o, analisando-o, e prevendo seu alcance. Aperfeiçoa o desenvolvimento, aplicação e a avaliação das normas jurídicas, fazendo-se uma perspectiva, um prognostico das conseqüências. A analise econômica do direito, pode ser aplicada em todas as área do direito. Nos contratos, no direito constitucional, processo civil e comercial, na responsabilidade civil, dentre outros campos do direito. Se perceberá a relevância que certos conceitos da ciência…

DESENVOLVIMENTO Richard Posner3, analisando na sua perspectiva pragmática, o direito é fundamentalmente um instrumento para a consecução de fins sociais, não estando fundado em princípios permanentes e de que seja posto em prática através da sua manipulação lógica. Assim, o significado das coisas é social e as realizações humanas devam ser apreciadas relativamente às circunstâncias e avaliadas também por suas consequências, conduzindo a rejeição de todos os critérios fundamentais que…

A relação entre o direito e a economia Susan Emily Iancoski Soeiro Resumo: o Direito e a Economia possuem diferenças que dificultam o diálogo entre profissionais de cada área, entretanto, a relação entre as disciplinas pode ser visualizada em diversas questões, pois os sistemas jurídicos ocasionam reflexos nos fatores que determinam o desempenho econômico e, assim, quanto aos temas que possuem efeitos socioeconômicos, mostra-se oportuna a abordagem…

RESUMO O presente artigo tem como objetivo fundamental a exposição sobre a Análise Econômica do Direito. Torna-se difícil separar Economia e Direito, nos dias de hoje, a partir da promulgação de um novo Código Civil, construído sob a égide da Constituição Federal de 1998. Assim sendo, a Análise Econômica do Direito (AED) surge como uma alternativa a fim de minimizar os erros presentes no mundo jurídico, bem como meio de integração entre o Direito – muitas vezes não visto como uma…

.................................................................................................................................04 2 O PAPEL DO DIREITO NA ECONOMIA................................................................................................05 2.1 As tradições do common law e do civil law................................................................................06 2.2 Porque um advogado precisa entender de…

UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBERABA DIREITO CIVIL II ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO UBERABA-2014 UNIVERSIDADE PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS DE UBERABA DIREITO CIVIL II Trabalho da disciplina de Direito Civil II, 3º Período, ministrada pelo Professor Lucas Nabut. Elaborado por: Ana Paula Sarreta Silva Tatiana Martins Borges UBERABA-2014 ANÁLISE ECONÔMICA DO…

Estudos em homenagem a Pietro Perlingieri. análise da obra: o direito civil na legalidade constitucional 581 ESTUDOS EM HOMENAGEM A PIETRO PERLINGIERI ANÁLISE DA OBRA: O DIREITO CIVIL NA LEGALIDADE CONSTITUCIONAL1* Marco Aurélio Nogueira2** Resumo: O presente estudo sobre a obra O Direito Civil na Legalidade Constitucional do autor italiano Pietro Perlingieri, iniciou-se dos debates em sala da pós-graduação em Direito Civil, na Faculdade de Direito “Prof. Jacy de Assis”…

E STUDOS O S T RÊS V ETORES DA E FICIÊNCIA DA C OMMON L AW Ana Flávia Lopes Braga Procuradora da Fazenda Nacional O Banco Mundial promove anualmente um estudo que avalia a infraestrutura econômica de um país com base nas condições legais e institucionais para o desenvolvimento de uma atividade econômica. O relatório desse estudo, intitulado Doing Business, mostra que para que o desenvolvimento seja sustentável, há necessidade de instituições e leis sólidas10. Por mais…

A ANÁLISE CONSEQUENCIALISTA NO PROCESSO DE TOMADA DAS DECISÕES JUDICIAIS A PARTIR DA OBRA DE RICARDO L. LORENZETTI Thaís G. Pascoaloto Venturi1 Sumário: 1. O processo de tomada de decisões; 1.1 A insuficiência do método dedutivo; 1.2 O método argumentativo; 1.3 As cláusulas gerais; 2. Verificação dos fundamentos das decisões judiciais; 3. Breves delineamentos acerca da Análise Econômica do Direito; 4. Estudo de caso - o paradigma consequencialista na tomada das decisões…

Capítulo 1 – A Análise Econômica do Direito 1.1 O Ambiente Filosófico “A Análise Econômica do Direito é resultado de uma vertente do pensamento filosófico, que é o pragmatismo norte-americano.” (pág. 17) “De um modo geral, pode-se apontar como elementos estruturais do pensamento pragmático, alguns aspectos que podem ser tomados como fatores de aglutinação capazes de indicar uma escola filosófica.” (pág. 17) “O primeiro aspecto, e talvez o essencial, é que o pensamento pragmático…