Analise Economica Do Direito Civil

O presente artigo se dispõe a analisar o status do Direito Comercial em relação ao direito civil, observando os movimentos de unificação entre ambos. Estudar-se-á também a formação dos contratos civis e comerciais, tendo por norte as diferenças entre estes. Por último, tratar-se-á das obrigações civis e comercias, o que as difere e os motivos que levam parte da doutrina a afirmar que as obrigações estão unificadas. Inicialmente será realizada uma discussão associada à utilização de…

Texto: “O novo direito empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?...................................................................05 2.2. Identificação da Empresa..................................................................................................07 2.3 Conceitos de Empresa e Empresário..................................................................................10 2.4 Análise dos conceitos de Direito…

Economia e Direito Nas últimas décadas, em função do expressivo avanço da liberalização dos mercados, tanto do comércio como das finanças internacionais, e a consequente redução da atividade econômica do Estado (neoliberalismo), vem ganhando mão importância o papel regulador do governo, visando garantir a defesa da concorrência e os direitos dos consumidores. Para entendemos melhor, a teoria dos mercados, que é a parte microeconômica, dois enfoques são encontrados: de um lado,…

Doutorando e Mestre em Direito Privado pela PUC/MG Especialista em Direito de Empresa CAD/Gama Filho Coordenador e Professor do curso de Direito do Centro Universitário UNA Professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Newton Paiva Membro da Associação Mineira de Direito e Economia Bolsista da CAPES Advogado Renata Guimarães Pompeu2 Professora Adjunta de Direito Civil da UFMG Doutora em Direito Privado pela PUC/MG Mestre em Direito Civil pela UFMG Especialista em Processo…

ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD) CursoLogística 2º Semestre Polo xxxxxxx DIREITO EMPRESARIAL PROFESSOR xxxxxxxxx Etapa 1 Conceito do direito empresarial: Segundo o artigo 966 do Código Civil: “Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços." Não se considera empresário quem exerce profissão…

INTRODUÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL A humanidade depende de bens e serviços para viver (ex.: vestuário, alimentação, educação, lazer). Estes são produzidos e oferecidos no mercado por organizações econômicas que visam a obtenção de lucro, através da combinação dos FATORES DE PRODUÇÃO: I) Capital (dinheiro); II) Mão de Obra (auxílio de prepostos); III) Insumo (bens); IV) Tecnologia (informações necessárias ao desenvolvimento da atividade). ANÁLISE HISTÓRICA DO DIREITO COMERCIAL I) Antiguidade:

estudo detalhado sobre “O novo Direito Empresarial – com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado a atualidade?”. Para fazermos a análise desta questão escolhemos uma empresa de Monitoria de Qualidade, chamada TSA Gestão de Qualidade. Para chegarmos as conclusões finais deste desafio primeiramente realizamos um estudo detalhado sobre vários conceitos: como direito empresarial, empresa, empresário, função social de empresa, direito cambiário e…

Sumário Introdução2 Análise Econômica do Direito2 A Escolha Racional3 A Eficiência3 Custo de transação.......................................................................................................................4 Proposições acerca da Analise Econômica do Direito............................................................................5 Aplicação dos princípios Econômicos do Direito...................................................................................6

Introdução A propriedade tem status de precursora. Primeiro direito a motivar as primeiras normas legais. Foi em nome da propriedade que o homem organizado percebeu a necessidade de regramento comum. Portanto, a propriedade é fundadora do ordenamento jurídico. O tema da função social da propriedade está intimamente ligado com a contemporânea inexistência da dicotomia rígida entre o direito público e o direito privado, a hermenêutica e a interpretação conforme a…

evolução do direito empresarial brasileiro, fazendo relato histórico do surgimento do direito comercial no Brasil, desde a vinda de D. João VI ao país, até a promulgação do Código Comercial de 1850. Explicaremos, rapidamente, a Teoria dos Atos de Comércio, incorporada pelo código de 1850, e em seguida trataremos da Teoria da Empresa, observada pelo Direito Empresarial vigente. No segundo capítulo, analisaremos as mudanças no Direito Civil Brasileiro, fazendo uma análise do Código Civil…