Analisar Os Direitos Da Criança E Adolescente

o adolescente e o ato infracional Ariquemes 2011 Introdução O numero de crianças e adolescentes envolvidos em atos infracionais, tem aumentado a cada dia em nosso país.O objetivo desde trabalho é discutirmos o que tem levado esses menores a se envolver no mundo do crime e quais são as medidas que se podem tomar para diminuir esse envolvimento. O Adolescente e o Ato infracional

ARAGUAIA–FACISA COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO LORRANA GOES ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO Barra do Garças – MT Agosto, 2011. LORRANA GOES ALIENAÇÃO PARENTAL E O PODER JUDICIÁRIO Artigo Científico elaborado sob orientação da professora Fátima Suely Ramalho dos Santos Corbelino para obtenção de grau de Bacharel em Direito da Faculdade de…

palavra, trabalho infantil, hoje ela é apresentada como clara na sociedade, tão evidente, que há décadas atrás ela quase não era pronunciada. O trabalho, em suas diversas formas e conceitos, sempre teve presente na vida humana, inclusive de crianças e adolescentes. Com o passar do tempo, o trabalho infantil tornou-se uma categoria de grande relevância na questão social da infância. As mudanças ocorridas no trabalho infantil estão ligadas historicamente às mudanças sociais, ocorridas no…

objetivo de resgatar as crianças e adolescentes da rua, papel o qual desempenha a desde 1994. Desenvolvimento: A História da Organização. Direito à vida; à saúde; à liberdade; ao respeito; à dignidade; à convivência familiar e comunitária; à educação; ao esporte; ao lazer; à profissionalização e à proteção no trabalho. Estes são os direitos fundamentais da criança e do adolescente, estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (E.C.A.), de…

existe uma grande necessidade de explanar a possibilidade jurídica da adoção homossexual no Brasil, uma vez que crianças e adolescentes estão amontoadas em orfanatos, necessitando de alguém para amá-las e propiciar uma vida digna. O grande objetivo deste trabalho é tratar de forma simples os aspectos sobre a adoção por homossexuais, além de oferecer condições para nossa sociedade analisar a possibilidade jurídica desta adoção. Fora abordado sobre a homossexualidade, antes de ingressar no…

disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – CEULP/ULBRA. Orientadora: Prof.. Esp.Fabiana Luiza S. Tavares Palmas, TO 2014 JACQUELINE MENDES DE OLIVEIRA DESTITUIÇAO DO PODER FAMILIAR: PRA QUEM E O PREJUIZO OU BENEFICIO? Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial da disciplina de Trabalho de Curso em Direito I (TCD I), do Curso de Direito do Centro…

PEDOFILIA INTRODUÇÃO Os registros etnográficos e os documentos antigos sobre a infância atestam que o infanticídio ocorria em sociedades incestuosas por meio de sacrifícios de crianças entre 400 a 200 a.C. Na antiga Grécia, o sexo dos efebos e as aventuras homoeróticas dos adultos eram considerados como um rito de passagem da infância à adolescência. Esse ritual iniciático, inscrito num contexto social e ideológico, representava as obrigações cívicas e legais que os jovens deveriam seguir

O Projeto de Pesquisa tem por objetivo a exigência curricular para a avaliação da Disciplina de Metodologia Científica do Curso de Direito do Centro Norte Fluminense (Campus I) Campos dos Goytacazes, 2014. 1. Tema: Direito de família 1.1. Delimitação: Adoção Brasil…

finalidade analisar os conceitos de psicologia e direito, bem como uma área pode estar inserida na outra, a primeira auxiliando a segunda na resolução de questões jurídicas, e complementando-se mutuamente, diante disso, existe uma área da psicologia, denominada psicologia jurídica, atribuída por alguns profissionais, como psicologia forense. Analisa também, a infância e juventude, e as medidas de proteção asseguradas às crianças e adolescentes, pelo Estatuto da Criança e Adolescente…

APRESENTAÇÃO A garantia dos direitos de Crianças e Adolescentes no Brasil sempre se apresentou como uma das mais intensas e desafiadoras lutas pelos direitos humanos ao longo dos diferentes contextos históricos, culturais e econômicos. Com a Constituição Federal de 1988, o paradigma (o padrão) de uma nova cidadania aparece contundente na construção das políticas de garantia de direitos. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente, no processo de…