Analisar As Leis Ambientais

24/7/2011 SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL Elementos: Criação de política ambiental Estabelecimento de objetivos e alvos Implementação e controle dos Sistemas Correção dos Problemas EMPRESA E A QUESTÃO AMBIENTAL Segundo a Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (1998), “... Um processo de transformação no qual a exploração dos recursos, a direção dos investimentos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e as mudanças institucionais se harmonizam e reforçam o potencial…

CESUL – CENTRO SULAMERICANO DE ENSINO SUPERIOR FACULDADE DE DIREITO DE FRANCISCO BELTRÃO RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS CRIMES AMBIENTAIS ALCIR ALCEU SAWARIS FRANCISCO BELTRÃO – PR 2012 ALCIR ALCEU SAWARIS RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FRENTE AOS CRIMES ANBIENTAIS Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina da orientação à monografia I, do 9º período do Curso de…

Lei nº 5365 de 08 de janeiro de 2009 DISPÕE SOBRE O INSTITUTO CANOAS XXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Canoas. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte, LEI: CAPÍTULO I DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA JURÍDICA, SEDE E FINS Art. 1º A estrutura, organização e funcionamento do Instituto Canoas XXI, Autarquia Municipal com personalidade jurídica de direito público própria, sede e foro no Município de Canoas, dotado de…

CURSO DE DIREITO RESERVA AMBIENTAL LEGAL E OS REFLEXOS NO DIREITO DE PROPRIEDADE COM VISTAS AO ALCANCE DE SUA FUNÇÃO SOCIAL PROJETO DE PESQUISA SUMÁRIO 1. TEMA As áreas de preservação permanente e reserva legal. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Áreas de preservação permanente e reserva legal como restrição ao direito de propriedade e a divergência quanto à possibilidade de indenização. 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA É justa a indenização dos…

Tecnologia em Gestão Ambiental Disciplinas: Ecologia, Biodiversidade e Áreas Protegidas; Legislação e Direito Ambiental; Ciências Ambientais; Metodologia Científica; Seminário Interdisciplinar I Professores: Luciana Andréa Pires; Tiago Garbim; Jossan Batistute, Cristina Célia Krawulski; Fábio Luiz Zanardi Coltro; Gabriel Marcos Domingues de Souza Semestre: 1º PRODUÇÃO TEXTUAL INDIVIDUAL I Objetivo Geral: Desenvolver uma análise crítica sobre a prática de crimes ambientais no Brasil,…

POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE EFETIVAÇÃO DAS LEIS Teófilo Otoni 2012 BRAS P. MENDES JR. BRENDA CHAVES MIRANDA JHEURISSON VIANA OLIVEIRA JULIANA PEREIRA MATOS LARISSA SOUZA DE ALVARENGA LUCIANA DE JESUS ARAÚJO REBECA JUNIA FERREIRA VIANA RANDRE SABATINE ITUASSU SALOMÃO REGILENE SANTOS FERREIRA SAULO CANGUSSU GALVÃO ALVES POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE EFETIVAÇÃO DAS LEIS Projeto apresentado à disciplina Métodos para Normalização

contribuintes e agravantes da degradação ambiental vivenciada globalmente, que vão desde o advento do desenvolvimento das atividades agrícolas, passando pela Revolução Industrial, até culminar no atual modo de vida capitalista. Em paralelo a este cenário, a preocupação ambiental surge como pauta de discussões, em termos mundiais, somente em tempos recentes (BORGES; TACHIBANA, 2005). Com o agravamento dos problemas ambientais, foi grande o crescimento da consciência ambiental por parte…

EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS ESCOLAS Marlla Cristiane Oliveira Ferreira Resumo A crescente utilização do termo Educação Ambiental está vinculada a idéia de degradação ambiental causada pelo homem, que a partir da Revolução Industrial, vem utilizando seus recursos naturais excessivamente, criando uma crise ecológica. A Educação Ambiental surge como prática fundamental para contornar essa crise vivida pela sociedade. Assim surge a necessidade de se conceituar o termo Educação Ambiental e…

EDUCAÇÃO AMBIENTAL: TRANSVERSALIDADE OU EMERGÊNCIA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, 6º AO 9º ANO Adriana de Araujo Oliveira Natanael Menezes Silva Teresinha de Jesus Nunes Costa INSTITUO DE ENSINO SUPERIOR FRANCISCANO – IESF As questões relacionadas ao Meio Ambiente podem afetar diretamente a qualidade de vida. A escola precisa propiciar aos educandos uma educação consciente buscando uma mudança de valores dos indivíduos em relação ao meio ambiente, para que possam compreender a complexidade…

possui duas principais justificativas. A primeira delas consiste no interesse pessoal pela área. Durante o desenvolvimento do curso, fui naturalmente me inclinando para as áreas do Direito público, notadamente o Direito administrativo e o Direito ambiental. Esta natural preferência, que vem desde antes do curso superior, traz a segunda justificativa, qual seja o grande impacto que essas áreas do conhecimento tem na vida da sociedade e do próprio cidadão. O contexto atual traz uma…