Ana Pamplona

controvérsia ao caso em questão foi o recorrido, quem precisa comprovar que o que estava escrito literalmente no contrato não era o que foi acordado é o Julio Augusto de Souza, e não a TVSBT. Para ilustrar isto, temos Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho, em seu livro Novo Curso de Direito Civil, volume IV, 2005, pagina 195: "...o ônus da prova da afirmação de que o sentido literal do contrato é diverso do que pretendiam efetivamente os pactuantes, quando da relação jurídica…

Bibliografia Básica Unidade: Centro Universitário Anhanguera de São Paulo (CIA) 1) GAGLIANO, Pablo S.; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo curso de Direito Civil. 13ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011, v.1. 2) VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 11ª ed. São Paulo: Atlas, 2011, v.1. Bibliografia Complementar: Centro Universitário Anhanguera de São Paulo (CIA) 1) BARROS MONTEIRO, Washington; PINTO, Ana Cristina B. M.. Curso de Direito Civil: : Parte Geral. 44ª ed. São Paulo: Saraiva,…

São Paulo: Malheiros, 2000. GONÇALVES, Carlos Roberto. Curso de Direito Civil, Ed. São Paulo: Saraiva, 2010. GAGLIANO, Plablo Stolze & FILHO, Rodolfo Pamplona. Novo curso de direito civil, v. 1 - 5 ed. São Paulo: Saraiva. 2004. PEREIRA, Rodrigo da Cunha. Guarda compartilhada aspectos psicológicos e jurídicos. São Paulo: Equilíbrio,2015. SILVA,Ana Maria Milano. A Lei Sobre Guarda Compartilhada. 4ª Ed. São Paulo: Jhmizuno,2015. VENOSA, Sílvio de Salvo. Direito Civil – Direito de Família.…

nome civil e o pseudônimo são direitos de personalidade (artigos 16 e 19 do Código Civil). Logo, o nome empresarial deve ser considerado como direito de personalidade. Este trabalho foi orientado pelo Professor Bruno Brasil de Carvalho e Professora Ana Amélia Barros Miranda. Palavras – chaves: Analogia, Nome, Personalidade. Abstract: This article defines the juridical nature of an old institute of commercial law: the business name. And to lead its investigation to an end, the…

Eça de Queirós EQUIPE : Ana Carolina  Pedro Rodrigo  Mateus Alves  Leonardo Lopes  Eça de Queiróz José Maria Eça de Queiroz foi um importante romancista português do século XIX. Nasceu em 25 de novembro, de 1845, na cidade portuguesa de Póvoa de Varzim.     Diplomata e escritor muito apreciado em todo o mundo e considerado um dos maiores escritores portugueses de todos os tempos, Eça de Queirós nasceu em Póvoa de Varzim-Portugal, no dia 25 de…

sistematizados conceitos. Entre os romanos, não havia distinção entre responsabilidade civil e responsabilidade penal, constituindo-se, ambas, numa pena imposta ao causador do dano. Como observam os brilhantes professores PABLO STOLZE GAGLIANO e RODOLFO PAMPLONA FILHO, “De fato, nas primeiras formas organizadas de sociedade, bem como nas civilizações pré-romanas, a origem do instituto está calcada na concepção da vingança privada, forma por certo rudimentar, mas compreensível do…

pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. A teoria adotada pelo Código Civil é a teoria natalista, onde o nascimento com vida que determina a existência da pessoa natural. Gagliano Pamplona Filho coloca que o nascimento com vida será determinado a partir do funcionamento do aparelho cárdio-respiratório, clinicamente aferível pelo exame de docimasia hidrostática de Galeno. A doutrinadora Maria Helena Diniz defende a…

nascituro tem personalidade desde a concepção, "protegido desde então como pessoa, titular de direitos personalíssimos [direitos absolutos de personalidade, como vida, integridade física, saúde, etc], e mesmo, patrimoniais [receber doação, herança]" (PAMPLONA FILHO; ARAÚJO, 2007, p. 256), sendo que quanto a estes não se discute a titularidade, tão somente seus efeitos, que, aí sim, dependeriam de seu nascer com vida. Isso se deve ao fato de não podermos confundir a capacidade de direito…

p. 121-122)”. Assim, “ao conjunto de poderes conferidos ao ser humano para figurar nas relações jurídicas dá-se o nome de personalidade”. (VENOSA, 2010, p. 135). Para a Teoria Geral do Direito Civil, como explicam Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho (2007, p. 80) a personalidade jurídica é: A aptidão genérica para titularizar direitos e contrair obrigações, ou, em outras palavras, é o atributo necessário para ser sujeito de direito. Adquirida a personalidade, o ente passa a…

dela, Beatriz é capaz de matar uma pessoa para alcançar seu objetivos. A mansão Aguillar também é cenário da governanta Antonia (Suzana Faini), que trabalha orientando as atividades da ajudante Berenice (Daniela Fontan)18 e da cozinheira Hilda (Ewe Pamplona).19 Antonia é casada com, o também funcionário José (Cacá Amaral) que trabalha como caseiro e jardineiro da mansão,20 o casal possui um grande apego por Daniel, considerado-o como um segundo filho. Antonia e José tiveram a…