Análise O Poder E A Lei

e de sujeitos de conhecimento" (FOUCAULT, 1999, p. 8). Para este fim propõe três eixos: 1) a história dos domínios do saber em relação com as práticas sociais, em que o saber do homem nasceu das práticas sociais do controle e da vigilância; 2) a análise metodológica dos discursos além do aspecto lingüístico, mas como jogos estratégicos de ação e de reação, de pergunta e de resposta, de dominação e de esquiva, como também de luta; 3) a reelaboração da teoria do sujeito além da filosofia…

que todas as normas do ordenamento jurídico somente devem existir, quando são criadas respeitando a Constituição Federal. Através dessa análise é que se verificaremos se elas são ou não válidas ou se elas são ou não constitucionais. A partir deste ponto que teremos o tema abordado no trabalho que é o controle de constitucionalidade, ou seja, para observar se as leis e normas estão de acordo e não conflitantes com a Constituição Federal.O controle de constitucionalidade, entende-se então…

Economia e História, e mundo, mas sua Alemanha estudou temas como a origem do capitalismo estava atrasada nesse e da burocracia, a racionalização e a processo por força da sociologia da religião. Suas pesquisas pressão da burguesia agrária. envolviam análises histórico-comparativas, A unificação do território por Entre suas obras principais estão “A ética Otto von Bismark foi protestante e o espírito do capitalismo” (1904), importante para quebrar esse “Economia e sociedade” (1910-1921)…

juridica Disciplina: Direito 4°Sem/2013 Data: 22.05.2013 ESTUDO DIRIGIDO SOBRE ANTROPOLOGIA JURIDICA 1- O QUE É ANTROPOLOGIA JURIDICA, OU ANTROPOLOGIA DO DIREITO? A Antropologia Jurídica, ou Antropologia do Direito e o campo de estudo, análise de processos de resolução de disputas e de situações de conflito em diferentes sociedades e/ou contextos culturais específicos, a partir de uma perspectiva interpretativa. Apreciação das abordagens normativa e processualista, assim…

deve fugir ao controle do judiciário, e como o peso da discricionariedade é evidente na prática administrativista, sendo a liberdade de valoração do mérito a essência do poder executivo, não poderíamos furta-nos do dever de aduzir quanto a este ponto também, por tanto este trabalho se aprofundará justamente nestes sentidos, o poder discricionário na Administração Pública e o controle jurisdicional. Palavras-chave: Administração Pública. Discricionariedade. Controle Jurisdicional. …

os Desembargadores do Paço. Título conferido pelo Rei e constou de Lei de 27 Julho 1582. Após a Constituição da República Brasileira de 1988, com a criação dos novos Tribunais Regionais Federais, seus integrantes implementaram o título de Desembargador Federal, sendo acompanhados depois pelos membros dos Tribunais Regionais do Trabalho, também componentes do Judiciário da União, inobstante a Constituição da República e a Lei Orgânica da Magistratura mencionarem o título de Juiz…

arqueologia do saber filosófico, da experiência literária e da análise do discurso. Seu trabalho também se concentrou sobre a relação entre poder e governamentalidade, e das práticas de subjetivação. Foucault é conhecido pelas suas críticas às instituições sociais, especialmente à psiquiatria, à medicina, às prisões, e por suas ideias e da evolução da história da sexualidade, as suas teorias gerais relativas à energia e à complexa relação entre poder e conhecimento, bem como para…

A Constituição Imperial de 1824: Uma breve análise dos aspectos sociais, políticos, econômicos jurídicos Rossana Teresa Curioni Mergulhão, Universidade Sagrado Coração – USC – Bauru-SP (Brasil) Bazilio de Alvarenga Coutinho Junior, F aculdades Integradas de Bauru e Faculdades Integradas de JaúSP (Brasil) Elton Fernando Rossini Machado, F aculdades Integradas de Bauru (Brasil) Resumo Inevitável afirmarmos que a Constituição Brasileira de 1988 traduz uma realidade existente em nossa nação.…

DE DIREITO DIREITO CONSTITUCIONAL II EXERCÍCIOS DE REVISÃO - 2ª Avaliação. * Conceitue medida provisória, analise os pressupostos autorizadores de sua edição e fale sobre o prazo de vigência e o regime de urgência a ela aplicável. As medidas provisórias são uma categoria especial de atos normativos emanados do poder executivo, revestidos de força, eficácia e valor de lei. Seus pressupostos, a relevância e urgência são os autorizadores para o seu uso para evitar o seu uso…

EXPOSIÇÃO DOS CASOS ESTUDADOS 25 2.1 Caso Nestlé/Garoto 25 2.1.1 Síntese do ato de concentração 25 2.1.2 Análise pelo CADE 29 2.1.3 Análise Judicial 31 2.2 Caso Xerox 38 2.2.1 Síntese do processo administrativo 38 2.2.2 Análise pelo CADE 40 2.2.3 Análise judicial 41 2.3 Caso Unimed 44 2.3.1 Síntese do processo administrativo 44 2.3.2 Análise pelo CADE 45 2.3.3 Análise Judicial 46 3 ANÁLISE DOS CASOS 50 3.1 Extensão do controle jurisdicional e o abuso de autoridade pelo CADE…