Análise Jurídica Tese Sobre Um Homicídio

delito possa estuda reconhecer todos os que foi praticado um crime. Muito embora aqui no Brasil boa parte da doutrina ainda sustente que esses pressupostos são dois - fato típico e antijurídico - certo é que essa controvérsia sobre ser o delito bipartite ou tripartite só existe no Brasil, porque no exterior não se discute que crime, pelo menos em seu conceito formal, analítico, possui três pressupostos ou três requisitos: conduta típica, …

Mello e Brígida Rinoldi, que compartilharam comigo as alegrias e angústias do processo de elaboração da tese. À juíza Maria Angélica, figura ímpar, que tornou possível este trabalho. Aos meus informantes, sem os quais nada disso existiria. Aos colegas do NUFEP, pelo ambiente profissional estimulante. Ao professor Geraldo Prado, pelas aulas dadas no Mestrado em Direito e pelas orientações jurídicas imprescindíveis. À professora Georgina, pelo apoio e ensinamentos de vida. Ao meu bom e…

Caracteriza-se pela enumeração de características de um ser, de um ambiente; c) DISSERTATIVO - Caracteriza-se pela discussão, reflexão, análise de quaisquer temas. Pode ser: EXPOSITIVO - quando não emite opinião própria fundamentada, podendo colocar em foco outras opiniões, sem tomar partido de nenhuma delas; ARGUMENTATIVO - quando se propõe a defender uma tese, uma opinião, com bases sólidas para tal. EXEMPLOS DE TRECHOS NARRATIVO, DESCRITIVO E DISSERTATIVO NARRATIVO: Às quatro…

UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA RAFAELA MARCON HOMICÍDIO PRATICADO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE? Tubarão 2008 RAFAELA MARCON HOMICÍDIO PRATICADO SOB INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR: DOLO EVENTUAL OU CULPA CONSCIENTE? Monografia apresentada ao Curso de Direito, da Universidade do Sul de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientadora:…

EUTANÁSIA: UMA ANÁLISE DO CASO TERRY SCHIAVO À LUZ DO PENSAMENTO DE ROBERT ALEXY RIGHT TO EUTHANASIA: AN ANALYSIS OF TERRY SCHIAVO CASE IN LIGHT OF ROBERT ALEXY‟S THEORY Bruno Camilloto Arantes Henrique Gonçalves Neves RESUMO O artigo trata, de forma sintética, da eutanásia, explicitando a diferença entre a modalidade ativa e a passiva. Procedese, também, com uma abordagem do ponto de vista religioso, analisando-a sob a ótica cristã. E, ao final, aborda a eutanásia sob a perspectiva…

discutidas. Considerando que são as mulheres as maiores vítimas de crimes passionais, faz-se necessário um estudo histórico sobre a condição destas, desde a época da colonização do Brasil até os dias atuais, concluindo que elas ainda são vítimas de discriminação e violência, apesar de todas as conquistas durante este período. Outra questão abordada é a referente à honra e sua defesa, tese que, juntamente com a defesa da dignidade, foi durante décadas utilizada pelos advogados de defesa…

Análise Jurídica do Filme Tempo de Matar "TEMPO DE MATAR" "Tempo de Matar" presta-se a acenar com a justiça como supremo valor, sobrepondo-a dogmática que a condiciona. Invoca vetustas teses Jusnaturalistas, acenando para o consenso como condição de sobrevivência e aceitação do jurídico. O drama judicial é embates dialéticos, cuja síntese é oxigenada pela honra e pelo poder de persuasão, num mundo dividido entre bandidos e mocinhos. Tudo muito norte americano. A indústria cultural apodera-se da

TEMA Santa Maria Boate Kiss – Repercussões Sociais, Políticas e Jurídicas. DELIMITAÇÃO DO TEMA CAPÍTULO I – DOS FATOS A festa denominada “Agromerados” iniciou-se às 23 horas de 26 de Janeiro de 2013, sábado, na boate Kiss, localizada na rua dos Andradas, 1925, no centro da cidade de Santa Maria (RS). A festa foi organizada por estudantes de seis cursos universitários e técnicos da Universidade Federal de Santa Maria. Duas bandas estavam programadas para de apresentarem à noite.…

“A simples declaração de miserabilidade jurídica por parte do interessado é suficiente para a comprovação desse estado, nos termos do artigo 4º, § 1º da Lei 1060/50.” (STF-RE 205.029-RS-DJU de 07.03.97). I – Da inépcia da denúncia Em que pese, os argumentos trazidos pelo nobre membro do “parquet”, a presente denúncia deve ser anulada, por tratar-se de uma denúncia inepta e por estar evidente a impossibilidade jurídica do pedido. Convém-nos

Em 4300 é aconteceu a situação de quatro homens sentenciados à morte (forca) pelo homicídio de Roger Whetmore, segundo a lei “Quem quer que intencionalmente prive a outrem da vida será punido com a morte”. N.C.S.A. (n.s.) Parágrafo 12 –A. A cena se trata de um recurso à Suprema Corte de Newgarth após sentença promulgada pelo Tribunal do Condado de Stowfield . Inicialmente o tribunal apresenta uma sugestão de apelo ao Executivo para abrandar a pena em sentença de 6 meses de detenção, mas…