Análise Dignidade Da Pessoa Humana Ante Os Requisitos Ess

acerca da pessoa humana e sua dignidade Indira Oliveira Pereira1 1 INTRODUÇÃO Ramo da Ciência Jurídica que se presta à tutela da vida humana, o Direito Civil, antes fincado nos ideais franco-burgueses do individualismo e do patrimonialismo, teve seus alicerces reestruturados a partir do advento da Constituição Federal de 1988 e dos princípios por ela abraçados, todos fundados nos ideais de justiça distributiva e igualdade substancial, ao lado do binômio dignidade da pessoa humana e…

provocando grande dor e sofrimento, tanto às vítimas como às suas famílias. Nota-se que a família tem papel de relevante importância na vida do ser humano, em todas as suas fases. É a responsável pelos primeiros contatos do ser humano com outra pessoa, nascendo daí a capacidade de socialização do indivíduo. Nesse sentido, quando se atinge um dos membros familiares com a violação dos direitos humanos, atinge-se também a unidade familiar, que sente as consequências dessa violação. Dentro…

Telefone: (21) 2293-8048 Ramal: 118 e-mail: stcaraujo@gmail.com LEOPOLDINA FEVEREIRO - 2011 1 ALBERT LENGRUBER DE AZEVEDO O ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO DE ENFERMAGEM: um risco invisível, porém existente Trabalho apresentado como requisito para conclusão do Curso de Pós Graduação Lato-Sensu em Enfermagem do Trabalho, pela Faculdade Redentor, em parceria com o Curso Razão, sob forma de Artigo Científico. Itaperuna, 28 de Fevereiro de 2011. Rita Cássia de Souza…

teletrabalhador a prestação laboral em sede diversa à do empregador, e como tal a disposição de equipamentos de telecomunicação para a perfeita conexão entre os sujeitos da relação tornase extremamente essencial para a configuração do instituto em análise. Sendo as normas relativas à saúde, segurança e higiene no meio ambiente do trabalho preceitos de grande relevância no ordenamento jurídico brasileiro e inexistindo ao mesmo tempo uma normatização específica no Brasil destinada a…

Mensagem da música “Adorável Gado Novo”: contribuição do Direito para as pessoas humanas que levam uma “vida de gado”, em total desrespeito aos Direitos da Personalidade Message of the song "Lovely New Cattle": contribution of the Law for human beings to lead a "life of cattle," in full Disrespect for the Rights of Personality Ivan Aparecido Ruiz1 http://lattes.cnpq.br/8393076707737696 Pedro Faraco Neto2 http://lattes.cnpq.br/0176886451257963 Resumo: Na década de 70, o cantor e…

DEMILSON BELISIO DA SILVA VIOL„NCIA NA ESCOLA: Um reflexo da sociedade PARNAMIRIM / RN 2010 DEMILSON BELISIO DA SILVA VIOLÊNCIA NA ESCOLA: Um reflexo da sociedade Artigo apresentado a Universidade Potiguar – UnP, como parte dos requisitos para obten•‚o do tƒtulo de Especialista em Educa•‚o do Ensino Fundamental. ORIENTADOR: Prof„ Esp. Ruy …ngelo da Silva PARNAMIRIM / RN 2010 S586v Silva, Demilsom Belisio da. Viol…ncia na escola: um…

ramo do direito constitucional, das pesquisas com células tronco-embrionárias. Analisando, a regulamentação da pesquisa neste país, e a relação com a bioética com o tema proposto. Toda análise por sua vez, veiculada sob o prisma do direito a vida, e também, princípios, como por exemplo, o da dignidade da pessoa humana. Palavras-chave: Direito a vida, células-tronco, constitucional. Keywords: Right to life, stem cells, constitutional. Sumário: 1 – Introdução – 2 – O Conceito do Direito…

termos da Súmula 278| | |do STJ; II – instruída a demanda de cobrança securitária com documentos aptos a atestar a incapacidade | | |permanente do autor, restam atendidos os requisitos do art. 5º da Lei n.º 6.194/74; III – apelação provida. | EMENTA PROCESSO CIVIL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - PRESCRIÇÃO - TERMO INICIAL PARA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL - INVALIDEZ PERMANENTE. 1) Nas ação de cobrança…

consubstanciar na materialização de direitos constitucionais fundamentais da gestante, como direito à dignidade, à saúde e à autonomia (liberdade), não apenas não se constitui como crime de abortamento, como é o exercício regular de direitos da mulher, devendo prevalecer, no conflito de direitos de mesma hierarquia, sobre a “vida” do feto anencéfalo. A partir de conceitos médicos, bem como, da análise da legislação infraconstitucional existente, serão demonstrados os motivos pelos…

PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO RECLUSÃOÀ LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 MARÍLIA 2012 TASSYA GONZALES LOPES A Concessão do Benefício Previdenciário Auxílio Reclusão à Luz do Princípio da Dignidade Humana na Constituição Federal de 1988 Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Fundação ‘’ Eurípides Soares da Rocha’’, mantenedora do Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM, como requisito parcial para…