Análise Dignidade Da Pessoa Humana Ante Os Requisitos Ess

proteger-se de outros animais, assim como também devia enfrentar intempéries, períodos de alterações climáticas; enfim, viver era um desafio para um ser ainda desprovido de conhecimentos e tecnologia para compensar suas deficiências. As necessidades humanas, mais primárias, portanto, visavam à obtenção de bens que existiam abundantemente. Não havia tanta escassez de alimentos e, com uma conduta nômade, o homem podia deslocar-se para outros lugares quando uma determinada região…

GRANDE-UFCG CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS-CCJS UNIDADE ACADÊMICA DE DIREITO ZILDIMEIRY CRISTINE VIEIRA PEDROSA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O TRATAMENTO JURÍDICO DADO AO ABORTO EUGÊNICO SOUSA 2011 ZILDIMEIRY CRISTINE VIEIRA PEDROSA O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E O TRATAMENTO JURÍDICO DADO AO ABORTO EUGÊNICO Trabalho monográfico apresentado ao Curso de…

AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS FISCALIZADORES NA LEI MARIA DA PENHA E O RESPECTIVO (DES) CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA Monografia apresentada ao Curso de Direito do Instituto Ensinar Brasil da Faculdade Comunitária de Vitória (FCV) como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel em Direito. Área de Concentração: Direito Penal e Processo Penal Orientador: Prof. Thiago Andrade dos Santos VITÓRIA 2012 ARIANY PEREIRA DE CARVALHO A AUSÊNCIA DE CRITÉRIOS…

postura típica do Direito penal do inimigo, doutrina proveniente do mestre alemão Gunther Jakobs, que consiste precisamente em admitir que o processo contra o inimigo não deve ter todas as garantias do processo contra o cidadão. Pessoa é pessoa e não-pessoa é não-pessoa, seria uma conclusão. A lei dos crimes hediondos (Lei nº. 8.072/90), em sua redação original, proibia, nesses crimes e equiparados (o delito de tráfico de drogas sempre foi considerado crime equiparado), a concessão de

DOS PRINCÍPIOS DA PRESUNÇÃO DA INOCÊNCIA, DO DEVIDO PROCESSO LEGAL E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. arts. 1º, III, e 5º, LIV e LVII, da CB/88. (...) A vedação da concessão de liberdade provisória ao preso em flagrante por tráfico de entorpecentes, veiculada pelo artigo 44 da lei n. 11.343/06, consubstancia afronta escancarada aos princípios da presunção da inocência, do devido processo legal e da dignidade da pessoa humana [arts. 1º, III, e 5º, LIV e LVII, da CB/88]. Daí a necessidade…

Você organizará um texto a partir das interpretações de leituras de documentos relacionados ao seu objeto de estudo. Você fará um levantamento da literatura existente (livros, periódicos, Internet) acerca da sua temática acompanhada de sua análise. Este texto revela um trabalho de leitor que conjuga síntese própria com as idéias de diferentes autores. Na redação de um texto de fundamentação teórica/justificativa é comum fazermos menção de informações selecionadas, a partir de leituras

Artigo: Delação premiada: o dilema ético Raphael Boldt Publicitário, estagiário do MPES e acadêmico de Direito na Faculdade de Direito de Vila Velha/ES. "E o que o traía tinha-lhes dado um sinal, dizendo: o que eu beijar é esse; prendei-o." Mateus, 26, 48. 1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS Em tempos de crise ética profunda, surgem o anseio por grandes mudanças e a necessidade de debates profícuos acerca das mais variadas questões morais. Diante de um quadro tão tenebroso, inevitável…

em Direito da Universidade de Brasília como requisito para obtenção do título de bacharela em Direito. Orientadora: Profa. Dra. Janaína Penalva BRAS€LIA – DISTRITO FEDERAL 2013 MARINA LACERDA E SILVA PARA ALÉM DA CONDENAÇÃO: UM ESTUDO DE GÊNERO EM PROCESSOS DE HOMICÍDIOS DE MULHERES COM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito da Universidade de Brasília como requisito para obtenção do título de…

O L O G Y A N D L A W : T H E A PPR O A C H O F T H E " T H I R D H U M A N ISM " O N L E G A L ISSU ES O F C U L T U R A L F U N D. F ábio F idélis de O liveira José A lbenes Bezer ra Júnior R ESU M O O presente artigo busca analisar a antropologia no campo jurídico, abordando o terceiro humanismo sobre os problemas jurídicos de fundo cultural. Num primeiro momento, será feito uma análise das três fases do humanismo em Claude Levi-Strauss, percorrendo as etapas que encaminharam…

Organização do Poder Executivo (artigo 76 ao 88); Da Ordem Social: Do Meio Ambiente (artigo 225). Data 07/09 21/09 30/09 05/10 As questões utilizadas em cada aula serão colocadas ao final do arquivo, de modo que você possa tentar resolvê-las antes de ler o comentário a elas referente ou utilizá-las como ferramentas de revisão rápida na “reta final” de preparação para o concurso. Finalmente, gostaria de convidá-lo, caro (a) aluno (a) a participar ativamente do curso.…