Ampliação Da Licença Maternidade

............................................................................................... 5 2 DIREITOS....................................................................................................................... 6 2.1 AUXÍLIO MATERNIDADE...................................................................................... 6 2.2 ABORTO NÃO CRIMINO......................................................................................... 7 2.3 ALTERAÇÃO OU EXTINÇÃO DO CONTRATO DE

concreta, que a perspectiva do que foge à regra é muito mais comum do que se imagina. Não há como falar em Mãe e não ligar este papel ao feminino, ou melhor, à feminilidade que lhe cabe. Talvez porque sua definição já parta da prerrogativa da maternidade, mais do que Esposa, a mulher em uma Família é definida por sua relação com os filhos, ninguém além dela pode gerar, gestar e parir. Sendo assim, a questão de gênero está diretamente ligada à definição deste papel social: Mãe e Mulher,…

gravidez. Qual é o direito que assiste Maria? *Pedro trabalhava na Marcopolo e no meio de uma discussão em seu trabalho ele feriu seu chefe com um golpe de garfo no pescoço do chefe. Segundo o fato ocorrido: Pedro será advertido? Pedro sairá de licença? Pedro será demitido? Justifique sua resposta. *Suelen trabalhava em uma fábrica de tear. Em determinado dia Suelen foi operar e acabou perdendo o braço. Qual é o procedimento que Suelen passará para ganhar seu benefício do INSS?…

FACULDADE CESMAC DO AGRESTE CURSO DE DIREITO BRUNO DE OLIVEIRA PINTO FERRAZ LICENÇA-MATERNIDADE: A NÃO EFICÁCIA DA LEI QUE DETERMINA 180 DIAS À TRABALHADORA DA INICIATIVA PRIVADA ARAPIRACA NOVEMBRO DE 2012 BRUNO DE OLIVEIRA PINTO FERRAZ LICENÇA-MATERNIDADE: A NÃO EFICÁCIA DA LEI QUE DETERMINA 180 DIAS À TRABALHADORA DA INICIATIVA PRIVADA Trabalho de Conclusão do curso, apresentado para obtenção do grau de bacharel no Curso de Direito da Faculdade Cesmac do Agreste

pagamento de salários atrasados, pagamento de 13º salário e protestos contra o desemprego. A partir de 2003, as greves passam a ser predominantemente propositivas, apresentando reivindicações de aumento da remuneração do trabalho ou de conquista ou ampliação das chamadas cláusulas sociais. Entre 1998 e 2001, 71% das greves tiveram caráter defensivo, caindo para 50% no período 2002-2007 e correspondendo a 56% no período 2008-2012. As greves com caráter propositivo representavam 42% das…

trabalhistas passaram a ser aplicados, além de aos trabalhadores urbanos e rurais, também aos domésticos; ➭Direito a greve; ➭Liberdade sindical; ➭Diminuição da jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais; ➭Licença maternidade de 120 dias (sendo atualmente discutida a ampliação). ➭Licença paternidade de 5 dias; ➭Abono de férias; ➭Décimo terceiro salário para os aposentados; ➭Seguro desemprego; ➭Férias remuneradas com acréscimo de 1/3 do salário.’’ Constituição…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Brasília 2011 Daniela Ribeiro Santos Da proteção à maternidade à licença compartilhada: um panorama histórico no Brasil e no direito comparado Monografia apresentada à Universidade de Brasília como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. Orientador: Professor…

nos dias atuais. Nesse sentido, por exemplo, ao tratar das relações trabalhistas, são abordadas a aposentadoria e a licença maternidade. A aposentadoria, amplamente discutida e depois reformulada, teve grande influência dos setores industrial e comercial, mas notadamente do governo, cuja preocupação se volta para a previdência. Mesma direção teve a ampliação da licença maternidade para 120 dias, o que para a época foi considerado um avanço, a despeito do desemprego imediato…

Pai Não é Visita: pelo direito a ser acompanhante nas maternidades públicas de Pernambuco Introdução O dia dos pais tornou-se uma data puramente comercial, em que a mídia bombardeia mensagens e propagandas em que “amor paterno” aparece como mais um produto, entre muitos. Porém, desde 1997, principalmente durante os meses de agosto e setembro, o Instituto PAPAI tem promovido em Recife, e outras cidades da Região Metropolitana, atividades que buscam estimular a reflexão sobre o cuidado…

de Políticas Públicas de Gênero. Professora Drª: Yonissa Marmitt Wadi. Curso de Pós-Graduação Lato Senso: Planejamento Municipal e Políticas Públicas. TOLEDO 2014 NOVOS ARRANJOS FAMILIARES, VELHAS CONVENÇÕES SOCIAIS DE GÊNERO: A LICENÇA PARENTAL COMO POLÍTICA PÚBLICA PARA LIDAR COM ESTAS TENSÕES. Tratar o descompasso entre as transformações percebidas nas estruturas familiares e a forma como o Estado responde a essas questões por meio de políticas, foi o objetivo de…