Ampla Defesa

Plano 01 ampla defesa , de se manter calado. Obj 1 a 2 a Plano 02 foi serceamento a ampla defesa. Presunção de inocencia, vedação a provas ilicitas Obj. 1 b 2 sem resposta questão nula Plano 03 a constituição veda oa anonimato, não pode começar inquerito com denuncia anonima Obj 1 D 2 B PLano 4 se eles estiverem sendo perseguido durante este tempo podera ser preso em flagrante obj: 1 b 2 b Plano 5 esse tipo de arquivamento não tem previsão no nosso ordenamento juridio. o…

FIT - FACULDADES INTERADAS DO TAPAJÓS CURSO BACHAREL EM DIREITO TURMA 10 DIN DOCENTE: FRANCISCO JORGE DISCIPLINA: PROCESSO PENAL II PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA Santarém-PA Outubro de 2013 INTRODUÇÃO A instrução processual penal se manifestou de diversas formas no decorrer dos anos e é evidente que essas manifestações sofreram as influências das transformações políticas, sociais, sociológicas, econômicas, culturais e de costumes dos povos nos…

A Ampla defesa e a plenitude de defesa no Tribunal do Júri. Evani Bonfim Soares Urbano 8º Semestre B Salto 2014 RESUMO: O presente artigo terá como tema central a ampla defesa e a plenitude de defesa no tribunal do júri, abordando a fundamentação jurídica e os principais aspectos desse fundamental Direito constitucional, dentro do Tribunal do Júri. PALAVRAS-CHAVES: Ampla-defesa-Plenitude-constituição-tribunal-júri. 1. INTRODUÇÃO A defesa constitui um dos…

empresa, antes da própria aplicação da sanção, o que, por evidente, afronta os princípios do contraditório e da ampla defesa, tornando o processo nulo. I – DA NECESSIDADADE DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA Com efeito, cumpre informar que não houve a devida notificação acerca do processo em epígrafe, o que, evidentemente, impede que a empresa possa exercer seu direito ao contraditório e a ampla defesa, corolários do devido processo legal. O Brasil, como um Estado Democrático de Direito,…

Devido Processo Legal O Princípio da Ampla Defesa (por Edson Ribeiro S. Andrade) A ampla defesa é um dos corolários do Devido Processo legal (junto com o princípio do contraditório) expresso no art. 5°, LV, da nossa Constituição. “É um asseguramento dado ao réu possibilitando-o trazer ao processo todos os elementos tendentes a esclarecer a verdade ou mesmo de omitir-se ou calar-se, se entender necessário” (Alexandre Moraes). A garantia do devido processo legal não pára na…

Presidente do DETRAN/RS Rua dos Andradas, nº 1234, 6º andar Centro – Porto Alegre – CEP: 90020-008 Ref.: Defesa Processo Administrativo nº ________ _________, brasileiro, empresário, portador do RG n° __________, inscrito no CPF sob n° _________, residente e domiciliado ________, na cidade de _______ – ___, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, apresentar DEFESA CONTRA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ___________, pelos fatos e fundamentos que a seguir passa a…

Matheus dos Santos Trindade, Tiago Brollo, Valério Martins Cassafuz e Yure Kaue Rodrigues Pinto CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL SANTIAGO 2010 UNIVERSIDADE REGIONAL INTEGRADA DO ALTO URUGUAI E DAS MISSÕES DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CAMPUS DE SANTIAGO CURSO DE DIREITO CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL Trabalho apresentado por Altemir da Silva Ramos, José de Freitas Lopes,…

A SÚMULA VINCULANTE N.º 5 E O PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA1 Edinara Regina Colla2 Irineu Eduardo Pimentel Saviotti3 RESUMO Este estudo analisa a edição da súmula vinculante n.º5 e a ofensa ao princípio da ampla defesa disposto na Constituição Federal, art. 5.º, inciso LV, como uma garantia fundamental individual e coletiva enfatizando os reflexos da aplicação da súmula vinculante n.º5 e a afronta ao princípio da ampla defesa, levando em consideração que o advogado é essencial…

MARIA DE ALMEIDA FARIA A aplicação dos princípios da ampla defesa e do contraditório no processo administrativo disciplinar Monografia apresentada à Banca examinadora da Universidade Católica de Brasília como exigência parcial para obtenção do grau de Especialista em Direito Processual sob a orientação do Professor Mestre Maurício Muriack de F. Peixoto. Brasília 2006 2 ALESSANDRA MARIA DE ALMEIDA FARIA A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO NO PROCESSO…

DIREITO Eugênio Paulino Faria Santos A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Pará de Minas 2008 Eugênio Paulino Faria Santos A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Monografia apresentada à Coordenação do curso de Direito da Faculdade de Pará de Minas como requisito parcial para conclusão do curso de Direito. Orientador: Dr. Frederico Dutra Santiago Pará de Minas 2008 Eugênio Paulino Faria Santos A AMPLA DEFESA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO…