Amauri Mascaro Do Nascimento

projetos inovadores. E com isso, consultores de negócios já imaginam o nascimento de inúmeras funções, antecipando as novas ocupações que poderão surgir nos próximos anos. 10559 A globalização é uma tendência natural do capitalismo, pois está sempre em busca de novos mercados e de maiores lucros para realimentar o processo de acúmulo de capital. Gerando efeitos também no mundo do trabalho. Segundo, Amauri Mascaro Nascimento[14], os efeitos gerados pela globalização econômica…

remuneração. Comecemos com a acepção salário. Segundo Mauricio Godinho Delgado, salário pode ser conceituado como: “...o conjunto de parcelas contraprestativas pagas pelo empregador ao empregado em decorrência da relação de emprego.”[3] Já Amauri Mascaro Nascimento define salário como: “conjunto de percepções econômicas devidas pelo empregador ao empregado não só como contraprestação do trabalho, mas, também, pelos períodos em que estiver à disposição daquele aguardando ordens, pelos…

previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, que traz a seguinte afirmação: “Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob dependência deste e mediante salário” (CLT, art. 3º). Amauri Mascaro Nascimento (2003) salienta que “empregado é a pessoa física que com ânimo de emprego trabalha subordinadamente e de modo não eventual para outrem, de quem recebe salário”. Assim, é possível afirmar que o tratamento dispensado aos…

ou seja, situação de emprego em mesma atividade econômica, também chamada de categoria de trabalhadores, (parágrafo. 2°, Art. 511, CLT). A categoria diferenciada esta fundamentada pelo: (parágrafo 3°, do Art. 511, da CLT. De acordo com Amauri Mascaro Nascimento, “É formada pelos que exerçam profissões ou funções diferenciadas por força do estatuto profissional especial ou em conseqüência de condições de vida singulares”. Para efeitos de amparo legal para a criação e registro de…

princípio básico que sempre informou o direito do trabalho e que visa proteger o economicamente mais fraco é bastante abrandado, visando o atingimento do objetivo precípuo de diminuir os gastos gerais com empregado. O célebre juslaboralista Amauri MASCARO NASCIMENTO concorda com a necessidade real de que o direito do trabalho deve passar por uma percuciente revisão, adequando-se a realidade para demonstrar-se que não constitui um compartimento estanque, indiferente a outras questões.…

trabalhista é regido pelas leis vigentes no país da prestação de serviço, e não por aquelas do local da contratação”. No entanto, hoje deve ser empregada a norma mais benéfica aotrabalhador, inclusive este é entendimento do renomado autor Amauri Mascaro do Nascimento. Diante do exposto, a candidata pede a integralidade da questão.

porque constitui uma obrigação própria, embora não totalmente desvinculado da sua causa.” Pinho, Ruy Rabello, Instituições de direito público e privado: introdução ao estudo do direito: noções de ética profissional/Ruy Rabello Pinho, Amauri Mascaro Nascimento – 24ª ed. – São Paulo - Atlas, 2004. Código de Defesa do Consumidor – São Paulo - Saraiva. Código Civil Brasileiro – São Paulo – Saraiva. ATIVIDADE PROPOSTA Justiniano de Tal adquire uma máquina da Empresa Topatudo…

acordo de vontades, que possui data de início e data de encerramento definidas previamente.” Pinho, Ruy Rabello, Instituições de direito público e privado: introdução ao estudo do direito: noções de ética profissional/Ruy Rabello Pinho, Amauri Mascaro Nascimento – 24ª ed. – São Paulo - Atlas, 2004. Código Penal Brasileiro – São Paulo - Saraiva. Código Civil Brasileiro – São Paulo – Saraiva. ATIVIDADE PROPOSTA Elesbão de Tal foi contratado pela empresa de transportes JÁFOI…

VIII do Artigo 114 da Constituição Federal, pois, tais penalidades estão previstas na Consolidação das Leis do Trabalho e se manifestam no descumprimento de normas cogentes incidentes sobre a relação de emprego. Segundo o ilustre Professor Amauri Mascaro, vale saber: “Cumpre ressaltar que há diferença entre autuação e multa – aquela o primeiro estágio que comporta defesa administrativa; esta, a decisão administrativa final que permite recurso…

atividade desempenhada em propriedade rural com fins lucrativos, ou, em prédio rústico destinado à exploração agrícola, pecuária, extrativa ou agroindustrial, mesmo estando localizado em perímetro urbano, mas com atividade utilizada em agroeconomia.” Amauri Mascaro. Iniciação do direito do trabalho – 33. ed. – São Paulo: LTr. 2007, p. 206. O artigo 3º da Lei 5889/73 prevê como empregador rural: “pessoa física ou jurídica, proprietária ou não, que explore atividade agroeconômica, em…