Amauri Mascaro Do Nascimento

SEMICORPORATIVISTA Renato Rua de Almeida* Respondi a esta pergunta formulada pelo coordenador do 52º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho promovido pela LTr Editora e realizado em São Paulo de 25 a 27 de junho de 2012, professor Amauri Mascaro Nascimento, a quem rendi minhas homenagens, durante minha participação no 7º Painel sobre O Modelo Sindical Brasileiro, com as lições tiradas de sua vasta obra sobre direito coletivo do trabalho, mencionada ao longo da presente exposição,…

Acesso em 11 jul. 2010. MASCARO NASCIMENTO, AMAURI. Observações sobre os Direitos Morais do Trabalhador e suas formas de configuração e violação, Revista do TRT da 9ª Região, Curitiba, n. 51, jul/dez. 2002. MASCARO NASCIMENTO, SÔNIA A. C. Assédio Moral, São Paulo: Ed. Saraiva, 2009. MASCARO NASCIMENTO, SÔNIA. O Assédio Moral no ambiente de Trabalho, in Revista LTr: Legislação do Trabalho e Previdência Social, São Paulo, v. 68, n.08, p. 922, ago. 2004 apud MASCARO NASCIMENTO, SÔNIA.…

desse período, fase industrial, não existia nenhuma norma para assegurar a pessoa do trabalhador, muito menos seus direito. Esse último, (os direitos do trabalhador), nasce com a sociedade industrial e o trabalho assalariado, e as razões de tal nascimento são econômicas, políticas e jurídicas. Pela simples evolução natural da sociedade, houve a Revolução Industrial no século XVIII, desencadeada pela descoberta do vapor como fonte de energia para máquinas e transportes. Com essa expansão,…

significando submissão, sujeição.” (MARTINS, 2012, p. 140). Também se relaciona com as palavras latinas “sub = baixo, ordinare = ordenar. Portanto, subordinação significa submetimento, sujeição ao poder de outrem, às ordens de terceiros.” (NASCIMENTO, 2011, p. 377). A Consolidação das Leis do Trabalho traz no seu artigo 3º o termo dependência, para demonstrar que a subordinação do trabalhador ao patrão é condição para que seja instituído o contrato de emprego. Contudo, boa parte da…

os gregos o consideravam um verdadeiro castigo dos deuses. Diante dessa realidade, as relações trabalhistas não se amoldavam a um tratamento jurídico do tipo contratual, e tampouco permitiam uma relação mútua de direitos e deveres.1 Amauri Mascaro Nascimento No Direito do Trabalho, a figura do contrato desponta com toda sua faceta enigmática. É que, de um lado, está-se diante talvez do mais eloqüente exemplo de contrato de adesão fornecido pelo mundo contemporâneo, onde o…

quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de deligência normal, em face das circunstâncias do negócio. REFERÊNCIA: Instituições de Direito Público e Privado – Ruy Rebello Pinho, Amauri Mascaro Nascimento; 24ª Edição – Revista e Atualizada. A CONTABILIDADE E A SONEGAÇÃO DE IMPOSTOS É um erro crítico as organizações abrirem mão da contabilidade como forma de sonegar impostos. É comum, o Brasil, a justificativa de Empresários, de que se

respectivas alíneas. DESCRIÇÃO BASEADO NO LIVRO TEXTO “Dispõe o artigo 483 da CLT que o empregado poderá considerar rescindido o seu contrato de trabalho e pleitear a devida indenização (CLT, art. 477), em virtude de falta do empregador.” Nascimento, Amauri Mascaro - Iniciação ao direito do trabalho – 30ªed. – São Paulo – LTr. 2004. Consolidação das Leis do Trabalho – São Paulo – Saraiva. ATIVIDADE PROPOSTA Margarida de Tal, empregada da empresa SOLUCRAMOS LTDA, na função de…

da mediação e da conciliação, que são meios autocompositivos de solução, de sorte que não existirá decisão a ser impostas às partes pelo mediador ou pelo conciliador, que sempre estarão limitados à mera sugestão (que não vincula as partes). Amauri Mascaro, assinala a necessidade de diferenciar a mediação da conciliação na medida em que esta é: judicial e em alguns casos extrajudicial, enquanto a mediação é extrajudicial. Logo, se o acordo é em juízo, o nome é…

Em Lyon, em 1831, surgiu a primeira grande greve na Frana, contra os fabricantes que se recusavam a atribuir ao salrio uma fora obrigatria jurdica. Aos buscarmos os antecedentes histricos da greve, encontramos a Revoluo Francesa que propiciou o nascimento filosfico e a Revoluo Industrial que deu o alicerce material. A noo de conflito coletivo de trabalho implica a exigncia de duas condies cumulativas a presena de um grupo de assalariados e a existncia de um interesse coletivo a…

conclui que “por ‘fonte do direito’ designamos os processos ou meios em virtude dos quais as regras jurídicas se positivam com legítima força obrigatória, isto é, com vigência e eficácia.” Características do direito do trabalho é o que Amauri Mascaro Nascimento, pluricentrismo, multinormatividade ou plurinormativismo, fato das normas jurídicas trabalhistas derivarem de diversos centros de positivação, subistituição a fontes do direito. Esse plurionarmativismo é aceito pelo art. 8° da…