Alfa Ltda Recebeu Como Ré

dias, em qualquer hipótese, convertendo-se automaticamente em contrato individual de trabalho por prazo indeterminado. R: Lerta A. Sumulas correspondentes ao caso: Súmula nº 188 do TST CONTRATO DE TRABALHO. EXPERIÊNCIA. PRORROGAÇÃO (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 O contrato de experiência pode ser prorrogado, respeitado o limite máximo de 90 (noventa) dias. Precedentes: ERR 1941/1978, Ac. TP 2336/1980 - Min. Fernando Franco DJ 24.10.1980 - Decisão unânime

de perdas e danos em face de Auto Peças Automobile Ltda., alegando que seu carro pegou fogo, iniciando no bloqueador de gasolina instalado pela Ré, cujo fabricante não foi possível identificar. Em contestação, a Ré argumenta que não pode ser responsabilizada pela resistência do material empregado pelo fabricante. Considerando os fatos comprovados, decida a questão com os fundamentos legais. Resposta: Neste caso, a Ré (Auto Peças Automobile Ltda) é responsável, conforme artigo 13 I, o…

critério do juiz deferir a dilação do prazo para não prejudicar os réus quanto à ampla defesa. III Exame Unificado Questão 06 - Determinada turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de revista interposto pela empresa Alfa Empreendimentos Ltda. em razão de a decisão recorrida (proferida por Tribunal Regional do Trabalho em sede de recurso ordinário, em dissídio individual) estar em perfeita consonância com enunciado de súmula de direito material daquela Corte…

intercorrente (RA 116/1980, DJ 03.11.1980) É inaplicável na Justiça do Trabalho a prescrição intercorrente. 393 - Recurso ordinário. Efeito devolutivo em profundidade. Art. 515, § 1º, do CPC. (Conversão da Orientação Jurisprudencial nº 340 da SDI-1 - Res. 129/2005, DJ 20.04.2005) (Alterada pela Resolução nº 169/2010 - DeJT 19/11/2010) O efeito devolutivo em profundidade do recurso ordinário, que se extrai do § 1º do art. 515 do CPC, transfere ao Tribunal a apreciação dos fundamentos da…

Janeiro - 2ª fase (2002) 1 - Ricardo Santos ajuizou uma reclamação trabalhista em face de seu ex-empregador São Vicente Indústria e Comércio Ltda, postulando apenas equiparação salarial ao seu colega Haroldo Teixeira da Rocha, paradigma apontado na petição inicial pelo reclamante. O pedido se justifica porque Ricardo Santos ao longo de todo o seu contrato recebeu salário inferior ao do colega indicado, embora exercessem ambos idênticas funções, pois quando Ricardo foi admitido Haroldo…

exceder trinta dias, em qualquer hipótese, convertendo-se automaticamente em contrato individual de trabalho por prazo indeterminado. PLANO DE AULA 7 CASO CONCRETO: (FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As atribuições por ele exercidas inserem-se na atividade-meio da tomadora, a qual efetua o controle de sua jornada de…

Resposta: c) poderá exceder de três meses, salvo autorização conferida pelo órgão local do Ministério do Trabalho e Previdência Social. WEB AULA 7 CASO CONCRETO: (FGV 2011 ADAPTADO) Paulo, empregado da empresa Alegria Ltda., trabalha para a empresa Boa Sorte Ltda., em decorrência de contrato de prestação de serviços celebrado entre as respectivas empresas. As atribuições por ele exercidas inserem-se na atividade-meio da tomadora, a qual efetua o controle de sua jornada de…

Consórcio Alfa de Administração S.A. Demonstrações Financeiras Atendimento de Exigência DOC-1 CONSÓRCIO ALFA DE ADMINISTRAÇÃO S.A. Sociedade Anônima de Capital Aberto CNPJ N.º 17.193.806/0001-46 Alameda Santos, n.º 466 - São Paulo - S.P. RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO Senhores Acionistas, Temos o prazer de submeter à apreciação de V.Sas. as Demonstrações Financeiras individuais e consolidadas do Consórcio Alfa de Administração S.A. (“Empresa”), que incluem controladas diretas e…

conseguido vários títulos universitários, dentre eles, medalhas e certificados. Indicado para representar a universidade em que estudou, foi premiado em evento internacional sobre arbitragem. A repercussão desse fato aumentou seu prestígio e, por isso, recebeu numerosos convites para trabalhar em diversos escritórios de advocacia. Aceito o convite de um deles, passou a redigir minutas de contratos, sempre com supervisão de um advogado. Após um ano de estágio, conquistou a confiança dos…

do legal, o que, aliás, foi o adicional pretendido na inicial; 6) Nome do advogado Felipe Herculano (OAB/RJ 00001). 2 19º Exame de Ordem – Rio de Janeiro - 2ª fase (2002) Luiz Toro Bagga foi admitido em 08/10/1999 na empresa Solarium Produções Ltda. Eleito Presidente do sindicato que representa a categoria profissional predominante dos empregados de seu empregador em 10/06/2002, cumpre mandato até 2004, conforme estabelecido no Estatuto da entidade sindical. Recebe desde novembro…