Direito do Trabalho

Trabalho à luz da Constituição de 1988. Faz ainda o exame detalhado desde a petição inicial até a execução no processo trabalhista. Martins DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO O livro contém as mais recentes observações doutrinárias e jurisprudenciais a respeito da interpretação das normas processuais do trabalho e da aplicação subsidiária do CPC ao procedimento laboral. • Solução dos conflitos trabalhistas. • Evolução histórica, conceito, autonomia, princípios, posição enciclopédica, fontes e aplicação das normas do Direito Processual do Trabalho. • Organização da justiça, representação classista, competência da Justiça do Trabalho. • Atos, termos, prazos processuais, nulidades, partes, representação, procuradores, terceiros, ação trabalhista, distribuição, audiência, resposta do réu, das provas, alegações finais, sentença, recursos, procedimentos especiais, medidas cautelares, dissídios coletivos, liquidação da sentença, execução. NOTA SOBRE O AUTOR SERGIO PINTO MARTINS é bacharel em Direito, Ciências Contábeis e Administração de Empresas. É mestre em Direito Tributário, doutor e livre-docente em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Empresarial pela Universidade Mackenzie e em Direito do Trabalho pela USP. Juiz do TRT da 2ª Região. Professor titular de Direito do Trabalho da Faculdade de Direito da USP (Fadusp). Autor de outros 36 livros nas áreas de Direito do Trabalho e legislação trabalhista e…

Automotivos Ltda. Os referidos autos encontram-se à disposição dos interessados na Secretaria da Divisão Judiciária (Av. André Araújo, s/nº – Edifício Desembargador Arnoldo Péres, 1º andar). Em Manaus, 16 de fevereiro de 2012. Diretoria da Divisão Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas – TJAM. SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Despachos DESPACHO: Fica o DR. STÊNIO HOLANDA ALVES OAB 4254/AM, advogado do Réu: WILSON FERREIRA LISBOA PREFEITO DE FONTE BOA, INTIMADO do DESPACHO de…

contrato rompido no termo final, pois em razão do acidente do trabalho sofrido, terá garantia no emprego até 5 meses após o retorno, conforme Lei previdenciária. COMENTÁRIOS: Alternativa “A”. O empregado admitido em contato por prazo determinado possui estabilidade provisória, nos termos da Súmula nº 378, III do TST, alterada em Setembro /2012. Percebe-se que o empregado ficou afastado por 18 dias, o que lhe confere a referida estabilidade, já que recebeu auxílio-doença…

.................................................................... 65 Considerações sobre a peça ................................................................................... 65 AÇÃO MONITÓRIA.............................................................................................. 71 Considerações sobre a peça ................................................................................... 71 AÇÃO DE CUMPRIMENTO…

Trabalho a) Princípio do dispositivo ou da demanda: art. 2º CPC. Exceções no Processo do Trabalho: arts. 39 e 876 CLT. Obs: art. 856 CLT b) Princípio do inquisitivo ou do impulso oficial: art. 262 CPC e art. 765 CLT. c) Princípio da instrumentalidade: art. 154 CPC e arts. 794 a 798 da CLT. d) Princípio da impugnação especificada: art. 302 do CPC e) Princípio da estabilidade da lide: f) Princípio da eventualidade: art. 300 CPC g)Princípio da preclusão: art. 245 CPC e art. 795 CLT.…

...... 5 Mandado de segurança em matéria tributária................................................................................. 5 Ação declaratória de (in)existência de relação jurídico tributaria .................................................. 13 Ação anulatória tributária ............................................................................................................ 17 Ação de repetição do indébito tributário…

empregador”, ou seja, a paralisação por parte do empregador para pressionar os empregados e o Estado. No Brasil é proibida e o período considerado de interrupção do contrato, ou seja, será devido o pagamento dos salários aos empregados, bem como a contagem do tempo de serviço. PRESCRIÇÃO Uma vez extinto o contrato de trabalho, o prazo para ingressar com o processo judicial é de dois anos; retroagindo cinco anos contados da distribuição da ação, nos termos do artigo 7º, inciso…

Julgado o mérito do processo principal, em que foi proferida a decisão interlocutória ora agravada, fica prejudicada a análise do presente agravo de instrumento. “Art. 557. O relator negará seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.” Feitas estas considerações, com fundamento no art. 557, caput, do CPC, nego…

Catalográfica elaborada pelo Sistema de Bibliotecas da UNICAMP / Diretoria de Tratamento da Informação G165c Garcia, Wander. Como passar na OAB: 1200 questões comentadas de provas da 1ª fase organizadas pela CESPE / Wander Garcia; organizadores: Ana Paula Dompieri Garcia, Eduardo Dompieri. -- Indaiatuba : Editora Foco Jurídico, 2008. 1. Ordem dos Advogados do Brasil. 2. Direito. 3. Exames - Questões. I. Título. ISBN 978-85-6216-800-0 CDD - 340 - 371.261 Índices para…

N/A 60.75 402 021878j ALLISON DE SOUZA XIMENES 0000000003812315 N/A 65.78 142 021895j ALVARO AUGUSTO DOS SANTOS 0000000000006433 N/A 56.73 673 019810j ALYNE GARCIA AGRASSAR 0000000004022506 N/A 50.70 1198 019811a ALYNE MARCELY FERNANDES DE SOUZA 0000000034444028 N/A 50.70 1209 021906k AMANDA CARNEIRO RAYMUNDO 0000000004880682 N/A 61.76 364 019816k AMANDA GOMES RODRIGUES 0000000004284919 0.25 68.04 77 019818d AMANDA MAROJA DE SOUZA 00000012966OABPA 1.25 65.02 186 021922i AMANDA…