Alf Ross Subjetivo

juristas, que utilizavam a razão para extrair da natureza das coisas os princípios fundamentais que eram válidos porque racionais. Dessa maneira, “o direito natural tornou-se não só uma mera coleção de algumas Sobre esse tema, ver ROSS, Direito e justiça, pp. 287. 24 Vide ROSS, Direito e justiça, pp. 287 e ss. 25 Cf. VILLEY, Seize essais de philosophie du droit dont un sur la crise universitaire, p. 23 [tradução livre]. E continua Villey: “Esse fato mostra-se bastante claramente em um…

ofício e invalidação .......................... 334 5.4.1 Revisão de ofício do lançamento ..................................................................... 336 5.4.1.1 Revisão de ofício: instrumento hábil para promover alteração no elemento subjetivo passivo do ato de lançamento? .................................................................. 339 5.4.2 Invalidação do lançamento em processo administrativo de controle de legalidade ...........................................................

grande semelhança entre o positivismo comteano e o método sociológico durkheimeano. A diferença fundamental entre eles é que Durkheim admite a existência de uma peculiaridade dos fatos sociais, por estes pertencerem ao reino social, que é mais subjetivo do que os fenômenos da natureza. Para melhor compreendermos este método, devemos entender dois conceitos: o de fato social e o de suas três características. É fato social toda maneira de fazer, fixada ou não, susceptível de exercer…

do penalismo moderno. Já Alexandre Albagli Oliveira publica o artigo “Os Direitos Fundamentais no Estado Moderno: matriz, conteúdo, gerações, dimensões, efeitos e limites” em que aponta que os direitos fundamentais funcionam como direitos subjetivos e como vetores que legitimam todo ordenamento jurídico, irradiando-se por ele, justificando assim a necessidade do estudo de seu conteúdo e de suas dimensões, gerações, efeitos e limites. Eunices Bezerra Santos e Santana escreve…

2. SIMILARIDADES ENTRE AS NORMAS MORAIS E JURÍDICAS. Há certa similaridade entre normas jurídicas e regras morais. “Ambos têm caráter prescritivo, vinculam e estabelecem obrigações numa forma objetiva, isto é, independentemente do consentimento subjetivo individual”. As duas normas são preceitos inarredáveis à convivência social, vez que, se é certo que não há sociedade sem direito (ubi societas, ibi jus), não é menos certo que não há sociedade sem moral (ubi societas, ibi mos). Se não há dúvida

regra-matriz de incidência e comprovada ocorrência do mesmo, haverá a implicação de uma relação jurídica tributária, no conseqüente, entre dois ou mais sujeitos, na qual o sujeito ativo tem o direito subjetivo de exigir o pagamento do tributo e, de outro lado, o sujeito passivo tem o dever subjetivo de satisfazer a obrigação com o pagamento da quantia que é devida. 2.7 OPERAÇÃO COM IMÓVEIS Ao editar a Lei Complementar n. º 70/91, que instituiu contribuição para financiamento da…

ao fato de o direito não levantar qualquer pretensão,45 ao fato de a fórmula de Radbruch, adotada por Alexy, ser inútil ou até mesmo arbitrária e desonesta, 46 e principalmente, ao fato de o conceito de injustiça extrema ser algo extremamente subjetivo.47 Não é possível tratar de todas essas objeções aqui. Cumpre porém, no que diz respeito a esta última objeção, constatar duas coisas: em primeiro lugar, Alexy afirma que a adoção da fórmula de Radbruch pressupõe um mínimo de…

............................................................................... 446 5.2. Objeto - Prestação ..................................................................................................................... 447 5.3. Direito subjetivo e dever jurídico.............................................................................................. 449 6. CARACTERÍSTICAS LÓGICO-SEMÂNTICAS DA RELAÇÃO JURÍDICA............................. 450 7. CLASSIFICAÇÃO DAS RELAÇÕES…

estes conceitos opostos são difíceis e devem ser usados com cuidado. Naturalmente, o conceito de ´pós Positivismo´ pode encontrar significado em dois sentidos: Eu sempre fui profundamente influenciado especialmente por Hans Kelsen, Herbert Hart e Alf Ross, que são todos positivistas. Eu nunca desistiria do que aprendi com eles. Neste aspecto penso que estamos todos sustentados nos ombros dos grandes positivistas do século vinte. Mas não é suficiente ser um positivista, porque a lei…

indeterminação e, portanto, no interior dele, há um vácuo volitivo cujo preenchimento é transferido pela lei ao administrador a quem incumbe adensar a atmosfera rarefeita de conteúdo de vontade. Por isso, o ingrediente psicológico inafastavelmente subjetivo do administrador – desde que contido, dentro do âmbito de liberdade residual preestabelecido pela lei – é o componente legítimo e necessário, visto que o modo de dar satisfação à finalidade legal só adquire conteúdo a partir desta…