Alf Ross Subjetivo

CONVIDADO DA UNIVERSIDADE DE SANTIAGO DE COMPOSTELA; PROFESSOR DOS PROGRAMAS DE DOUTORADO E MESTRADO EM DIREITO DA PUC/SP. Pertence e Néri da Silveira acompanharam o relator, mas apenas em relação ao âmbito da saúde (restrição quanto ao âmbito subjetivo da constitucionalidade do referencial legislativo). §8o Após o pedido de vista, o Ministro Eros Grau, em 02 de fevereiro de 2007, emitiu o seu voto, sempre no âmbito do juízo preliminar, entendendo ser o caso de…

Penal, exige a presença simultânea dos seguintes requisitos: agressão injusta, atual ou iminente; direito (bem jurídico) próprio ou alheio; meios necessários usados moderadamente; elemento s ubjetivo: animus defendendi. Este último é um requisito subjetivo; os demais são objetivos. 6.3.1. Agressão injusta, atual ou iminente Define-se a agressão como a conduta humana que lesa ou põe em perigo um bem ou interesse juridicamente tutelado. Mas a agressão, contudo, não pode confundir-se…

como controle, domínio (potência): poder dissimular; ou modaliza como autorizar (permissão): poder sair ou entrar; ou modaliza como induzir a uma ação (sugestão, conselho): pode me emprestar seu lápis? ou modaliza como estar autorizado (direito subjetivo): poder usar, gozar. Nesse uso, o verbo designa a modalidade, possibilidade, ou faculdade, ou passividade etc.? ou deve-se dizer que é o meio pelo qual manifestamos a possibilidade ou a faculdade etc.? Ou parece ter uma função performativa, isto

linguagem, lógica e a teoria do conhecimento, como Vilém Flusser, Roman Jakobson, Alfred Tarski, Leonidas Hegenberg, Clarice von Oertzen de Araújo e Aurora Tomazini de Carvalho. A compreensão de sistema e de norma jurídica teve apoio em Hans Kelsen, Alf Ross, Herbert Hart, Lourival Vilanova, Tercio Sampaio Ferraz Jr., Eurico Marcos Diniz de Santi, Tárek Moussallem e Tácio Lacerda Gama. A definição do conceito de tributo foi investigado em lições fundamentais de diversos autores,…

Cultura, cit., Capítulo II. É inegável a tendência atual à revalorização do problema do "objeto", a qual não se nota neste ou naquele pensador isolado, mas nas grandes correntes que determinam o pensamento do século XX. A valorização do não-subjetivo patenteia-se, por exemplo, na corrente fenomenológica de Husserl, assim como nas aplicações que Max Scheler, Nicolai Hartmann ou Martin Heidegger deram ao método fenomenológico, abrindo novas perspectivas sobre o ser; no realismo…

externo das pessoas, negando ao poder social legitimidade para interferir nos assuntos ligados ao foro interno, reservado à Moral. O Direito se ocuparia apenas dos aspectos exteriores do comportamento social, sem se preocupar com os elementos subjetivos da conduta, ficando, assim, alheio aos problemas da consciência. A importância deste critério, do ponto de vista teórico, foi a de abrir uma perspectiva para aperfeiçoados estudos. A teoria de Tomásio apresenta uma dose de…

externo das pessoas, negando ao poder social legitimidade para interferir nos assuntos ligados ao foro interno, reservado à Moral. O Direito se ocuparia apenas dos aspectos exteriores do comportamento social, sem se preocupar com os elementos subjetivos da conduta, ficando, assim, alheio aos problemas da consciência. A importância deste critério, do ponto de vista teórico, foi a de abrir uma perspectiva para aperfeiçoados estudos. A teoria de Tomásio apresenta uma dose de…

externo das pessoas, negando ao poder social legitimidade para interferir nos assuntos ligados ao foro interno, reservado à Moral. O Direito se ocuparia apenas dos aspectos exteriores do comportamento social, sem se preocupar com os elementos subjetivos da conduta, ficando, assim, alheio aos problemas da consciência. A importância deste critério, do ponto de vista teórico, foi a de abrir uma perspectiva para aperfeiçoados estudos. A teoria de Tomásio apresenta uma dose de…

combinações de fatos às quais esse princípio não se aplica. Kant contrapõe que a expressão ter "direito à verdade" é desprovida de sentido, e seria melhor substituí-la por "todo homem tem direito à sua própria veracidade" ou verdade em sentido subjetivo. (PUENTE, 2002, p.73). Dessa forma, toda pessoa que mente deve trazer para si as consequências boas ou más que seu ato possa provocar, seja moral ou juridicamente. A partir disso, Kant suscita outras duas questões: 1. A primeira…

pelos sujeitos destinatários, circunstância que lhe garante, desde logo, a condição de sistema. A questão é relevante, mas, antes de tudo, importa saber o que é sistema e quais as proporções de conteúdo que devemos atribuir a esse termo. Já recordara Alf Ross¹ que "la mayor parte de las palabras son ambiguas, y que todas las palabras son vagas, esto es, que su campo de referencia es indefinido, pues consiste en un núcleo o zona central y un nebuloso círculo exterior de incertidumbre".…