Alf Ross Subjetivo

magistrados. d) FILOSOFIA DO DIREITO 1 – O conceito de Justiça segundo o jusnaturalismo e o positivismo. Divergências sobre o conteúdo do conceito. 2 – O conceito de Direito segundo Hans Kelsen, segundo Miguel Reale e segundo o Realismo Jurídico de Alf Ross. 3 – A evolução do conceito de equidade. Equidade e os mecanismos de resolução de conflitos. 4 – A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. O método de…

relação com os demais ramos do conhecimento. Normas de uso social e o Direito. Acepções do termo Direito e enfoques teóricos. Perfil histórico do Direito como objeto do conhecimento. Direito Natural e Direito Positivo. Direito Objetivo e Direito Subjetivo. Fontes do Direito. A dicotomia clássica do direito (público e privado), seus ramos e a visão sistêmica do ordenamento jurídico. Fundamentos do Direito: a possibilidade da justiça no Direito Positivo (visão axiológica do…

jurídicos. Toda relação jurídica compreenderia, assim, quatro elementos: o sujeito, o objeto, o fato jurídico e a garantia. Sujeitos da relação jurídica são as pessoas entre as quais se estabelece o vínculo obrigacional. São o titular do direito subjetivo e do dever jurídico do sujeito passivo. Podem ser objeto de uma relação jurídica uma coisa ou uma prestação, conforme se trate de direitos reais ou de direitos obrigacionais. O fato jurídico é todo negócio humano ou…

1957/1958 e 1959/1960, sobre a norma jurídica e sobre o ordenamento jurídico, respectivamente, cursos inovadores no que respeita ao enfoque analítico-lingüístico da teoria geral do direito, emparelhados com as posições da mes­ ma vertente teórica de Alf Ross (Direito e Justiça * 1958) e de Hart (O Conceito de Direito, 1961), que apareceram nesse mesmo período, embora com fundamentos empíricos diferentes. Note-se que também, em 1960, é publicada a segunda edição revisada e…

espetaculares – e cheia de atropelamentos jornalísticos. POR DIREITO, aquela deveria ter sido uma das mais precisas pesquisas de opinião já produzidas. Em agosto de 1936, o presidente democrata Franklin Delano Roosevelt, candidato à reeleição, tinha em Alf Landon, o governador republicano do Kansas, um forte adversário. E a revista Literary Digest promoveu uma campanha sem precedentes para prever quem venceria a eleição. Durante duas décadas, a revista construíra uma sólida reputação…

......................... 186 A RETÓRICA DA INTRANSIGÊNCIA: PERVERSIDADE, FUTILIDADE, AMEAÇA ALBERT O. HIRSCHMAN Daniel Itokazu Gonçalves ............................................................................ 197 SISTEMA DOS DIREITOS SUBJETIVOS PÚBLICOS - GEORG JELLINEK Fabrício de Oliveira Santana ....................................................................... 206 CLÁSSICOS DE DIREITO CONSTITUCIONAL O CONCEITO DE CONSTITUIÇÃO EM FERDINAND LASSALLE Éder…

valores corretos de justiça implica adotar um pressuposto epistemologicamente ingênuo (quando as pessoas realmente acreditam que os seus valores pessoais são os valores socialmente corretos) ou cínico (quando as pessoas sabem que os seus valores são subjetivos, mas os tratam como objetivos, na tentativa de justificar a sua imposição). De uma forma ou de outra, a possibilidade de construir uma ciência do direito se perde, pois ela se transformaria em uma concepção ideológica inconsciente…

cognitivistas) e teorias não descritivistas (ou não cognitivistas). As teorias cognitivistas dividem-se em teorias empíricas ou naturalistas e teorias não empiristas ou não naturalistas (o intuicionismo de George Moore, Harold Arthur Prichard, David Ross etc. insere-se na esfera das teorias cognitivistas não naturalistas). Por sua vez, as teorias não cognitivistas ou não descritivistas abrangem o emotivismo ético, de Alfred Jules Ayer e Charles Stevenson, e o prescritivismo ético, de…

social é o não prejuízo ao próximo – seria possível imaginar a absoluta liberdade da pessoa em auto designar-se para uma cirurgia ou alteração do corpo? É o corpo do indivíduo de “propriedade” do Estado ou dele próprio? Já se viu que os direitos subjetivos constituem-se em criação da modernidade, para justificar a intervenção do Estado na vida privada, de forma a trazer aparente garantia de liberdade. (ENTERÍA, 1995. p. 33 e 84). Nada mais é, este suposto conjunto de direitos da…

O P R I E D A D E NA C O N S T I T U I Ç Ã O DE 1988 Gilmar Ferreira Mendes 1. Considerações preliminares XVI 465 2. Âmbito de proteção 2 . 1 . Conceito de propriedade 2.2. Propriedade e patrimônio 2.3. Direito de propriedade e direitos subjetivos públicos de caráter patrimonial 2.4. Direito autoral e sua proteção 2.5. Propriedade de inventos, patentes e marcas 2.6. Propriedade pública 2.7. Direito de herança 2.8. Alteração de padrão monetário e a garantia da propriedade 2 . 8 .…