Alexandre De Morais Capitulo 16

apoiando e compreendendo minhas ausências, para que este momento se realizasse. DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a minha mãe, por me permitir a vida e ter me auxiliado durante toda esta caminhada, ao meu marido Alexandre por todo seu incentivo e paciência, a toda minha família com muito carinho. RESUMO O presente trabalho trata de responsabilidade civil, que possui diversos casos específicos o que possibilita analisar os aspectos…

ajudando-me de todas as maneiras possíveis e necessárias. “Melhor é o pouco com justiça, do que a abundância de colheita com injustiça.” (Provérbios, cap. 16, vers. 08 – Bíblia Sagrada). SUMÁRIO RESUMO ABSTRACT 1 INTRODUÇÃO........................................................................................................... 2 EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E A LEI…

Thiago von Aken. SÃO JOSÉ DOS CAMPOS – SP 2013 SUMÁRIO Resumo 04 Introdução 06 Noção de Direito 07 Personalidade 08 Teorias do Nascituro 10 O nascituro e a Constituição Federal 13 O Pacto San José da Costa Rica 16 O Nascituro e o Direito Civil 18 O Nascituro e o Código Penal 20 O Nascituro e o Estatuto da Criança e do Adolescente 21 O Nascituro e o Direito à Alimentos. 22 O Estatuto do Embrião Humano 24 Conclusão 26 Referencias…

resolução do conflito que surge da confrontação entre os direitos do empregado face aos poderes do empregador. O tema envolve discussões a respeito dos direitos da personalidade do obreiro e do poder de direção na empresa. Assim sendo, o primeiro capítulo desta monografia tratará dos direitos da personalidade no âmbito da empresa. Para tanto, será feito um estudo acerca do conceito, da evolução histórica, da natureza jurídica, da classificação, bem como do conteúdo desses direitos, ou…

2. DA FAMÍLIA O presente Capítulo busca a abordagem sucinta sobre os aspectos gerais da Família; para tanto expomos acerca de sua conceituação, Vínculo de Parentesco, Poder Familiar e o Direito de Família, procurando assim, tecer breve identificação do instituto em estudo. 2.1 Conceito O vocábulo família, segundo lição de Cunha (2011, p.01), pode assumir significados que variam segundo o ramo de estudo, contudo, no âmbito jurídico, a ilustre doutrinadora Maria Helena Diniz (2008

A construção do ser social, feita em boa parte pela educação, é a assimilação pelo indivíduo de uma série de normas e princípios — sejam morais, religiosos, éticos ou de comportamento — que balizam a conduta do indivíduo num grupo. O homem, mais do que formador da sociedade, é um produto dela.( Émile Durkheim)

que elas se tornem instrumento de submissa juridicamente indevida de alguém sobre o seu semelhante. Nem ao menos, então, seria uma pena, mas uma forma de punição sem lei que a fundamente e, o que é mais e pior, sem causa específica e sem reparação moral possível para os danos que a imagem do preso teria arcado. [12] Tem-se como agravante nesse contexto, a exposição pública do preso, desde uma simples captação de imagem aos “processos midiáticos” haverá sempre…

INTRODUÇÃO 1 CAPÍTULO I – HISTÓRIA DE VIDA 3 1.1 – Relato Histórico da Formação Escolar 3 1.2 – Relatório Histórico da Trajetória Profissional 7 CAPÍTULO II – FORMAÇÃO ACADÊMICA 9 2.1 –…

pensar certo”. Paulo Freire. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 CAPÍTULO I – HISTÓRIA DE VIDA 3 1.1 – Relato Histórico da Formação Escolar 3 1.2 – Relatório Histórico da Trajetória Profissional 7 CAPÍTULO II – FORMAÇÃO ACADÊMICA 9 2.1 – Gênese e Caracterização do Curso de Pedagogia em Regime Especial 9 2.2 – Contribuições das Disciplinas do Curso para a Prática Docente 10 CAPÍTULO III – DESCRIÇÃO ANALÍTICA DA PRÁTICA DOCENTE 12 3.1…

1 PROFA J U L I A N A G O N T I J O ÍNDICE CAPÍTULO XI – DA PROTEÇÃO DA PESSOA DOS FILHOS – arts. 1.583 a 1.590 ........................ 4 1. Introdução ................................................................................................................................... 4 2. Da guarda .................................................................................................................................... 6 3. Da guarda unilateral ..................................