Alexandre De Morais Capitulo 16

FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS DE CRUZEIRO MANUAL DE ORIENTAÇÃO METODOLÓGICA PARA TRABALHOS ACADÊMICOS Prof. M.e Alexandre Gonçalves, autor Prof. Esp. Jorge Luiz Conde, revisor e colaborador Prof.ª M.ª Maria Eloá Meirelles Araújo, revisora e colaboradora 2. ed. rev. e aum. CRUZEIRO–SP 2011 2 APRESENTAÇÃO O trabalho científico implica análise, reflexão crítica, síntese e aprofundamento de ideias a partir da colocação de um problema. Ele…

A REGIONALIZAÇÃO NO SUS A REGIONALIZAÇÃO NO SUS Lei 8.080/90: Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o f i i ã funcionamento d serviços correspondentes e dá outras providências. dos i d idê i CAPÍTULO II – Dos Princípios e Diretrizes Art. 7º ‐ As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que ç ç p ç p q integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as…

PARAFUSADAS EM PERFIS FORMADOS A FRIO ALEXANDRE CAMILLO DA SILVA ORIENTADORA: Profa. Dra. Arlene Maria Sarmanho Freitas Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação do Departamento de Engenharia Civil da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto, como parte integrante dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Engenharia Civil, área de concentração: Construção Metálica. Ouro Preto, agosto de 2006. S586e Silva, Alexandre Camillo.…

estado nas relações privadas? Qual os argumentos contra a união homoafetiva? Qual a verdadeira essencial da família? A partir desta macro exposição passaremos a analisar meticulosamente o instituto do casamento frente a uma moral, nesse sentido entende-se por moral o acordado pela sociedade sobre o aceitável. Apegando-se ao mundo contemporâneo e seus anseios, tendo como base universal os direito humanos e não obstante a dignidade da pessoa humana. Trazendo a debate a importância…

4. HIPÓTESES: 4.1 Básica: O acesso a justiça durante a fase da execução da pena deveria ser exercido através da Defensoria Pública. Com efeito, a Lei n° 12.313/ 2010, que alterou a Lei de Execução Penal, Lei n° 7.210/84, inseriu em seu capítulo IX, nos artigos 81-A e 81-B, e estabeleceu o dever de atuação da Defensoria Pública na fase de execução da pena, cabendo ao defensor público requerer, por exemplo, extinção da punibilidade (artigo 81-B, inciso I, alínea c), remição de pena (artigo

VII Abstract...............................................................................................................VIII INTRODUÇÃO.......................................................................................................9 CAPÍTULO 1: O INSTITUTO JURÍDICO DA PENA.............................................11 1.1 A EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA PENA.............................................................11 1.1.1 Vingança privada..............................................

aqueles que atentem contra a vida do embrião, com penas que vão de 01 (um) a 10 (dez) anos de prisão. O mais interessante é que o crime de aborto está previsto no Título I da Parte Especial do Código Penal, que trata dos “Crimes Contra a Pessoa”, e no capítulo I daquele título, que trata dos “Crimes Contra a Vida”, o que demonstra claramente que a lei brasileira reconhece o embrião como uma pessoa viva! Assim, com base científica e jurídica, nenhuma lei que vise legalizar o aborto no…

PARAFUSADAS EM PERFIS FORMADOS A FRIO ALEXANDRE CAMILLO DA SILVA ORIENTADORA: Profa. Dra. Arlene Maria Sarmanho Freitas Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação do Departamento de Engenharia Civil da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto, como parte integrante dos requisitos para obtenção do título de Mestre em Engenharia Civil, área de concentração: Construção Metálica. Ouro Preto, agosto de 2006. S586e Silva, Alexandre Camillo.…

aguarda municipal. Em 1835, todos esses movimentos chegaram ao máximo de suas atividades na grande rebelião, que conflagrou o centro da cidade de Salvador, obrigando as autoridades a utilizarem tropas de infantaria e cavalaria para conter a revolta[16]. Assim, a campanha abolicionista não foi obra de elites de jovens intelectuais, que vieram da Europa com idéias iluministas e as propostas relativas aos direitos humanos da Revolução Francesa, mas as lutas e resistências diárias à…

AULA TEMA 1- Noções Essenciais de direito Question 1 Notas: 1/1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa…