TRABALHO PENAL

INSTITUTO FLORENCE DE ENSINO SUPERIOR CURSO DE DIREITO DAS LENTES DO CRIME AS LENTES DO DIREITO PENAL: uma investigação do “labeling approuch” e do direito penal crítico e humanitário a partir de Baratta, Batista e Beccaria São Luís - MA 2015 DANIELE LEMOS, EUGÊNIO VERAS FABIANA DA SILVA, FÁBIO ROCHA JANAÍNA BARROS, JÉSSICA RIBEIRO JORGE LUÍS, LEANDRA BRAGA MARIA JOSÉ DINIS, NIJMA MAHMUD ROBERTO MEDEIROS, SILVANA TERESA SILVA TARCÍSIO RODRIGUES, WILLIAM FRANÇA DAS LENTES DO CRIME AS LENTES DO DIREITO PENAL: uma investigação do “labeling approuch” e do direito penal crítico e humanitário a partir de Baratta, Batista e Beccaria Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal I do curso de Direito, segundo período noturno do Instituto Florence de Ensino Superior. Para obtenção parcial de nota. Profº: Miguel Pereira São Luís - MA 2015 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho aborda as questões que permeiam o direito penal, através dos doutrinadores: Batista, Barata e Beccaria. O objetivo central de nossas análises é o entendimento do que seja o labeling approuch e do direito penal crítico e humanitário Nesse sentido também identificar nos filmes “Cinquenta Tons de Cinza” através da visão de Batista e “Uma Noite de Crime” segundo Baratta, elementos que possam explicar o labeling approuch. Apesar dos três doutrinadores trabalharem o conceito e os princípios que norteiam o Direito Penal, percebeu-se que há uma especificidade particular em cada um…

Zampieri. Composto por quatro capítulos e oitenta e nove artigos, o Estatuto Penitenciário do Estado do Paraná, além de reforçar e regulamentar a aplicação da Lei de Execução Penal no Estado do Paraná, a complementa, já que leva em conta também as regras recomendadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária – CNPCP. Insere, por exemplo, a assistência psicológica, não prevista na Lei de Execução Penal, e estabelece, com…

adolescente de 12 anos completos aos 18 anos. A Medida Socioeducativa é a manifestação do Estado em resposta ao ato infracional praticados por adolescentes menores de 18 anos, cuja aplicação objetiva inibir a reincidência, desenvolvida com a finalidade pedagógico-educativa. Tal aplicação deve respeitar a capacidade do adolescente em cumpri-las, as circunstâncias e meios em que o ato infracional foi praticado e a gravidade da infração, pois cada adolescente traz consigo sua história…

promotores de justiça, juízes de direito, delegado de polícia civil e federal. O objetivo geral da criminologia é fazer uma analise acerca da criminalidade e seu objetivo específico é investigar se os fatores sociais tais como pobreza, desemprego, preconceitos, educação, classe social, se esses fatores dentre outros realmente interferem na prática do delito. O trabalho foi dividido em cinco capítulos distintos. No primeiro, capítulo abordará com base em doutrina o conceito de…

terá a sua liberdade restrita. Destaca-se que no Brasil, o cumprimento de pena restritiva de liberdade visa à reinserção do preso à sociedade. Sendo assim, tal indivíduo, durante o cumprimento de sua pena, deve ter acesso aos meios que possibilitem a sua reeducação, garantindo assim a sua readaptação ao convívio social ao final da sua condenação. Ora, sendo a reeducação a finalidade da execução da pena privativa de liberdade, surge então o seguinte questionamento: Quais as…

periculosidade que possam acarretar risco a ordem e a segurança da população e seus estados de origem. Com características fundamentais de organizar e fiscalizar das Penitenciárias já implantadas e as futuras. No Tocantins, a estrutura prisional é comandada pela Secretaria Estadual de Segurança Pública e em alguns casos pela Secretaria Estadual de Cidadania e Justiça. E sempre que se faz uma reclamação que chegue aos olhos e aos ouvidos da sociedade, a justificativa para a falta…

system, significantly about the police’s and its agents’ papers. The obtained results point to possibilities of changes referring specially to a revision of philosophy and police’s mode of actuation, and also the revision of an excluding conception, of control and regulation, in order to search conciliation’s, mediation’s and human condition’s emancipation’s instruments, in which the inclusion of the discipline Critic Criminology on the formation curriculums is one of the basic…

deve ter acesso aos meios que possibilitem a sua reeducação, garantindo assim a sua readaptação ao convívio social ao final da sua condenação. Ora, sendo a ressocialização (reeducação) a finalidade da execução da pena privativa de liberdade, surge então o seguinte questionamento: Quais as conseqüências decorrentes da inexistência de medidas ressocializadoras quando do cumprimento da pena privativa de liberdade pelo apenado? Para responder a tal questionamento os próximos capítulos…

brasileira, a fim de traçar um entendimento acerca dos limites do uso de algemas. Para tanto, a presente monografia foi subdividida em três capítulos, cada qual terá uma temática diferente, mas sempre tendo em vista o uso de algemas. No primeiro capítulo são abordados o conceito, a simbologia e a evolução histórica das algemas. Logo após, procura-se demonstrar os problemas práticos da não regulamentação do uso de algemas, bem como as medidas adotadas para o seu regramento em outros…

QUENDRA LIDIANE DA SILVA GOETZ OS DIREITOS SOCIAIS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE E TRABALHO NO SISTEMA PRISIONAL, A REICIDÊNCIA E OS REFLEXOS NO MEIO SOCIAL Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Direito da Faculdade Sinergia Sistema de Ensino, sendo aprovado com o seguinte conceito ______, pela seguinte Banca Examinadora em ____/____/________, formada por: _____________________________________________________…