Alessandro Baratta Capítulo Iv

resultados da prática ressocializadora. A metodologia de pesquisa utilizou estudo bibliográfico com apoio de artigos científicos e reportagens. Quanto à fundamentação, o estudo recorreu a postulados de teóricos que lidam com a questão penal, como Baratta (1990, 2011), Bitencourt (2011), Mirabete (2002), Porto (2007), entre outros. O plano estrutural do artigo divide-se em três segmentos básicos: no primeiro, trata-se de conceitos e historicidade da matéria do Direito com enfoque na…

feministas que alteraram as estruturas sociais e jurídicas do Brasil e do mundo. O primeiro capítulo aborda o desenvolvimento histórico dos direitos das mulheres, visto que sua participação na vida social sempre foi alvo de exclusão. Essa situação aparece em vários momentos no transcorrer da história da humanidade, os quais serão abordados durante a pesquisa. Serão analisadas ainda no primeiro capítulo, as primeiras legislações que sugiram pela luta das mulheres pelo seu reconhecimento, perante

Constitucionalismo Garantista y Democracia ................................................436 Antonio Manuel Peña Freire Segurança Pública e o Direito das Vítimas .....................................................479 Jacinto Nelson de Miranda Coutinho IV. PERSPECTIVA HISTÓRICA DOS DIREITOS HUMANOS Direitos Humanos na América Latina: Transições Inconclusas e a Herança das Novas Gerações .........................................................................................494 …

forma indissociável, de um contexto histórico, político, cultural e filosófico. Nas palavras de ANTONIO LUIS CHAVES CAMARGO, ao longo da história da 16 A contribuição do funcionalismo será detalhada quando da abordagem da prevenção geral positiva (capítulo I 3.1.2.). 17 HEIKO LESCH (La Función de la Pena. Trad: Javier Sánchez-Vera Gómez-Trelles. Madrid: Dykinson, 1999, p.04) define a pena como sendo um mal imposto a uma pessoa por meio de um processo público conduzido pelo Estado,…

............................................ X SOMMARIO..................................................................................... XIII INTRODUÇÃO ................................................................................... 1 CAPÍTULO 1 ...................................................................................... 4 HISTÓRICO DO DIREITO INFANTO-JUVENIL ................................. 4 1.1 RESGATE DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO PANORAMA MUNDIAL .....

vigiar e punir - 1975 Vai sustentar que a pena é ligada a um processo de punição que vai impactar muito menos pelos efeitos negativos da repressão, muito mais pelos mecanismos da dominação e exploração sendo a pena, como esse instrumento. Alessandro Baratta – Livro: criminologia critica e critica da criminologia penal. A abolição do DP está condicionada com a abolição do sistema capitalista. A pena, ela é criminógena (produz e reproduz aquilo que ela visa combater, a própria pena) que…

em atendimento ainda ao preceito constitucional da individualização da pena (...) Percebe-se desta forma, que sendo científico o critério para a dosimetria e fixação da pena, conclui-se pelo comando do que se encontra estabelecido nos artigos 123, IV, e 125, todos do vigente Código Penal Militar, Decreto-lei 1001, de 1969. Ante o exposto, com fundamento nos motivos de fato e de direito que foram devidamente demonstrados em atendimento ao estabelecido no vigente texto…

proposto a monografia se dividirá em três capítulos. No primeiro capítulo será estudado o aumento das taxas de encarceramento no Brasil, as políticas criminais que enfrentam e vêem o crime de forma distintas, mas sempre objetivando trazer a paz social à comunidade, além de ser apresentada uma crítica às penas alternativas no Brasil e um estudo perfunctório acerca da conciliação e mediação como meios alternativos de resolução de conflitos. 9 No capítulo segundo será exposto de forma…

relativa aos loucos transgressores no Brasil é abordada de forma detalhada logo mais adiante. 5 A MISÉRIA HUMANA ATRÁS DAS GRADES: A FORÇA DAS INSTIUIÇÕES TOTAIS Diante das duas realidades excludentes já retratadas: os manicômios e as prisões, este capítulo se propõe a analisar o modus operandi destas instituições totais13 em relação ao controle e à administração da miséria. É importante esclarecer que neste trabalho é feita uma análise antes de tudo criminológica dos acontecimentos…

Penal e Processual Penal pela Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Na realização do trabalho foi adotado o método qualitativo, operacionalizado com as técnicas da pesquisa bibliográfica e de fichamento, sendo dividido em onze partes. No primeiro capítulo será feito um breve relato do histórico das legislações nacionais que trataram acerca da questão do adolescente em conflito com a lei. Também, será tratado o tema acerca da doutrina da Situação Irregular que vigorou por décadas no…