Ainda A Respeito Dos Contratos Assinale A Alternativa Co

respectivo comando. Para as devidas marcações, use a Folha de Respostas, único documento válido para a correção da sua prova. PROVA OBJETIVA (P1) QUESTÃO 1 Com relação ao trâmite do processo disciplinar previsto no Estatuto da Advocacia e da OAB, assinale a opção correta. A Apenas o relator tem acesso às informações do processo. B O prazo para a defesa prévia no processo é improrrogável. C O processo somente pode ser instaurado mediante representação da pessoa interessada.…

imperfeições. Caso haja algum problema, informe ao fiscal da sala. � Leia cuidadosamente todas as questões e escolha a resposta que você considera correta. � Marque, na folha de respostas, com caneta de tinta azul ou preta, a letra correspondente à alternativa que você escolheu. � A duração da prova é de 4 horas, já incluído o tempo para o preenchimento da folha de respostas. � Só será permitida a saída definitiva da sala e do prédio após transcorridas 2 horas do início da prova. �…

.. 4. Prescrição e Decadência ........................................................................................ 5. Obrigações ............................................................................................................ 6. Contratos ............................................................................................................... 7. Responsabilidade Civil .......................................................................................... 8.…

última aula. Trata-se da etapa final de nossos estudos. Recapitulando... nas primeiras aulas falamos sobre a Parte Geral do Código Civil (Pessoas, Bens e Fatos/Atos Jurídicos). Passamos então pelo Direito das Obrigações, a Parte Geral dos Contratos e os Contratos em Espécie. Depois ingressamos Direito das Coisas. Foram duas aulas sobre este importante e extenso tema. Na aula passada vimos o Direito de Família e hoje veremos o Direito das Sucessões, elencado no Livro V da Parte Especial…

Teoria geral dos Contratos 1) Conceito O contrato surge a partir do momento em que as pessoas passam a viver em sociedade. Em tese, trata-se de um ato jurídico bilateral, dependente de ao menos duas declarações de vontade, cujo objetivo é a criação, alteração ou até mesmo a extinção dos direitos e deveres de conteúdo patrimonial. Requisitos de validade: seu objeto ou conteúdo deve ser lícito, não podendo contrariar o ordenamento jurídico, a boa-fé, a sua função social e econômica e os…

A FORMAÇAO DO CAPITAL SOCIAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 115, §1°, DA LEI 6.404/76: “O ACIONISTA NÃO PODERÁ VOTAR NAS DELIBERAÇOES DA ASSEMBLEIA GERAL RELATIVAS AO LAUDO DE AVALIAÇAO DE BENS COM QUE CONCORRER PARA A FORMAÇAO DO CAPITAL SOCIAL (…)”. DIZ AINDA O ARTIGO 115 DAQUELE INSTRUMENTO LEGAL QUE: “A DELIBERAÇAO TOMADA EM DECORRÊNCIA DO VOTO DE ACIONISTA QUE TEM INTERESSE CONFLITANTE COM A COMPANHIA É ANULÁVEL.”. QUANTO AO PRAZO, ENUNCIA O ARTIGO 286 DA MESMA LEI QUE: “A AÇAO PARA ANULAR…

ações civis públicas e em quaisquer processos de inventário causa mortis. D.  em quaisquer processos nos quais o juiz reputar conveniente a intervenção do Ministério Público, na condição de fiscal da lei. 2) Acerca das partes e dos procuradores, assinale a opção correta. A.  Nas ações que versem sobre direitos reais imobiliários, os cônjuges são litisconsortes necessários se réus, mas não o serão se autores, pois, nesse caso, o cônjuge dependerá do assentimento de seu consorte para…

ao conhecimento de depósito, tem o po rtador desse título direito de regresso contra endossantes anteriores, desde que efetivado o protesto cambial no prazo legal. Resposta: D – art. 18, § 1º do Decreto 1.102/1903 11. Com relação a resseguro, assinale a opção corre ta. A) Trata-se de operação de seguro em que duas ou ma is seguradoras, com a anuência do 5 organizado pelo professor Leonardo Pessoa www.leonardopessoa.adv.br segurado, dividem entre si o risco de uma apólice,…

Previdência Social. D) a Educação, a Previdência Social e a Assistência Social. E) a Cultura, a Previdência Social e a Saúde. 2. (ANALISTA – 2008 – CESPE – ADAPTADA) Acerca da Seguridade Social brasileira, suas perspectivas e desafios, assinale a alternativa correta: A) Uma das causas da rápida alteração do perfil demográfico brasileiro é a melhoria das condições de saúde e dos índices de qualidade de vida, assim como a diminuição da mortalidade infantil, o que determina maior…

cardinal. Assinale a única alternativa correta: a. O primeiro rosto visto por Ezequiel foi a de uma águia, a qual tipifica Cristo como Salvador. b. O primeiro rosto visto por Ezequiel foi o de um homem, o qual tipifica Cristo como Salvador. c. O primeiro rosto visto por Ezequiel foi o de um leão, o qual tipifica Jesus como Salvador. d. O primeiro rosto visto por Ezequiel foi o de um boi, o qual tipifica Jesus como Salvador Jesus Jesus Cristo Cristo 9. Com relação a 2ª doutrina…