Aides Monografia

realização de estudos voltados à ressocialização de presos e medidas pos-síveis para diminuir a impunidade no Brasil deverão ser contributivos para que a criminalidade seja refreada. 5 REFERÊNCIAS ALBERGARIA, J. Manual de Direito Penitenciário. São Paulo: Aide, 1998. ANDRICH, M. Poucos homicídios acabam em condenação. : Jornal o Estado do Paraná, set. 2007. Disponível em: <http://www.nijup.com/principal/>. Acesso em: 10 jul. 2008. ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO BRASIL (AMB).…

UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL – UNISC CURSO DE PÓS – GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM ENFERMAGEM DO TRABALHO TRATAMENTO INTENSIVO PEDIÁTRICO: O ESTRESSE DOS FUNCIONÁRIOS DA EQUIPE DE ENFERMAGEM Fernanda Fabiane Karlz Monografia apresentada ao Curso de Pós- graduação em Enfermagem do trabalho – Especialização – da Universidade de Santa Cruz do Sul obtenção do título de especialista em enfermagem do trabalho. Orientador: Profª.…

GUARDA COMPARTILHADA: EFEITO PRÁTICO Aline Alves Costa 07-00107 Ponte Nova 2011 ALINE ALVES COSTA GUARDA COMPARTILHADA: EFEITO PRÁTICO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga como requisito parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito. Orientador: Professora Carla Beatriz de Faria Ponte Nova/MG…

LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas à Banca Examinadora da Faculdade de Direito do UniCEUB. Orientadora: Professora Drª Laura Frade BRASÍLIA – DF 2014 LUCIJANE ARAUJO DA COSTA O SISTEMA CARCERÁRIO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Monografia apresentada como exigência para obtenção do título de Bacharel em Ciências…

alienada, mas sim promover uma reflexão sobre o tema a partir da análise do contexto histórico, em sucinta redação até a nossa atualidade. Referências Bibliográficas ALBERGARIA, Jason. Comentários ao estatuto da criança e do adolescente. Rio de Janeiro: Aide, Ed. 2006. ARANTES, Esther Maria. De "criança infeliz" a "menor irregular" – vicissitudes na arte de governar a infância In: Jacó Vilela, Ana Maria, Jabur, Fábio e Rodrigues, Hiliana de Barros Conde. Clio – Payché: Histórias da…

LUDIMYLA BRETAS ELIZEU APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Nova Venécia, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Willyana Bernardo Martins Nascimento NOVA VENÉCIA 2010 2 Ficha Catalográfica 3 LUDIMYLA BRETAS ELIZEU APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS Monografia apresentada ao Programa de Graduação em Direito da Faculdade de Nova Venécia

moldura ou quadro das interpretações possíveis das normas jurídicas. 2 - A TEORIA PURA DO DIREITO EM ”PANNE” Agora, neste tópico, cabe fazer as críticas que consideramos, mais que pertinentes, necessárias. Na introdução desta monografia, dissemos que o conceito de interpretação autêntica, alargado, como vimos, em 1960, em última análise, terá posto em evidência toda a insustentabilidade dos pressupostos teóricos de Kelsen, inclusive perante o paradigma do Estado…

Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação temática do Prof. Me. Delmiro Porto, e sob orientação metodológica do Prof. Dr. Heitor Romero Marques para efeito de avaliação na disciplina de Monografia I. CAMPO GRANDE – MS 2014 FOLHA DE APROVAÇÃO Este documento corresponde à versão final da monografia intitulada A QUEBRA DE PARADIGMAS NA ADOÇÃO TARDIA E ESPECIAL defendida por Vanessa Paula Godoy Aquino perante a Banca Examinadora do Curso de Direito da Universidade Católica…

COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA INQUÉRITO POLICIAL: uma análise acerca da aplicabilidade do princípio do contraditório Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob orientação da Profa. Ana Paula Kich Gontijo. ACADÊMICO: FABIANO FREITAS MARTINS São José (SC), outubro de 2004. DE SOUZA UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR – CES VII CURSO DE DIREITO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA…

ELIETHE APARECIDA CORRÊA VOLTA REDONDA/RIO DE JANEIRO 2011 ELIETHE APARECIDA CORRÊA APLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação Lato Sensu TeleVirtual em Direito do Consumidor, na modalidade Formação para o Magistério Superior, como requisito parcial à obtenção do grau de especialista em Direito do Consumidor.