Aides Monografia

RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objeto demonstrar a importância e a efetividade da adoção da responsabilidade civil objetiva nas relações consumeristas, bem como produzir a monografia para a conclusão do curso de Direito pelo Centro Universitário Newton Paiva. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 5°, inciso XXXII, traz a defesa do consumidor pelo Estado como uma garantia constitucional. E…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO Florianópolis (SC), abril de 1999. A presente monografia final, intitulada O ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO, elaborada pela acadêmica Marianne da Silva Brodbeck, e aprovada pela banca examindora composta pelos professores abaixo assinados, obteve aprovação com nota 8,7 (oito sendo julgada adequada para o cumprimento do…

CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................................... 51 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ........................................................................... 52 10 INTRODUÇÃO A presente monografia tem por objeto analisar os paradigmas da remição de parte da pena pelo trabalho ou pelo estudo dos condenados que estão cumprindo pena nos regimes fechado ou semiaberto. Beneficiando ainda os condenados que demonstrarem…

NEGAÇÃO DA DIALETICIDADE DO PROCESSO E CONSEQUENTE OBSTÁCULO À PARTICIPAÇÃO DAS PARTES Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade de Ciências Humanas de Itabira – FACHI, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Profº André Luiz Chaves Gaspar de Morais Faria Itabira 2012 Esta monografia é dedicada a todos aqueles que foram parte deste processo. Ao professor Hélio…

Responsabilidade civil do empregador - Acidente de trabalho Marco Junio Gonçalves da Silva Resumo: Esta monografia objetiva fazer uma análise das doutrinas que abordam a Responsabilidade Civil do Empregador, investigando e focalizando o Acidente do Trabalho. É feito um amplo estudo das várias teorias que dispõem sobre o dever de indenizar. Como tal tema é de grande importância na atualidade, visto que as relações de trabalho são uma das mais corriqueiras nos dias atuais,…

551p. MALDONADO, m. T.; GARNER. A; A Arte da Conversa e do Convívio. 5 ed., Editora Saraiva, 1999. MANUAL DO AUXILIAR PSIQUIÁTRICO. Traduzido NATIVIDADE, E.M., 3ª ed. São Paulo: Rhodia, 1973. Nota: texto original “ HANDBOOK FOR PSYCHIATRIC AIDES”. MANZOLLI, M.C.; CARVALHO, E.C. de; RODRIGUES, A R.F. Psicologia em Enfermagem : Teoria e Pesquisa. São Paulo: Sarvier, 1981. 114p. ORLANDO,I.J. O Relacionamento Dinâmico Enfermeiro/Paciente : Função Processo e…

Responsabilidade civil do empregador - Acidente de trabalho Marco Junio Gonçalves da Silva Resumo: Esta monografia objetiva fazer uma análise das doutrinas que abordam a Responsabilidade Civil do Empregador, investigando e focalizando o Acidente do Trabalho. É feito um amplo estudo das várias teorias que dispõem sobre o dever de indenizar. Como tal tema é de grande importância na atualidade, visto que as relações de trabalho são uma das mais corriqueiras nos dias atuais, não poderia deixar

Brazilian special education, lower states of intelligence, disability assistance, institutionalization of philanthropy, assistance to disability issues, inclusive education Brésilienne d’éducation spéciale, des états inférieurs de l’intelligence, aide à l’invalidité, l’institutionnalisation de la philanthropie, l’assistance aux questions de handicap, l’éducation inclusive Revista Educación y Pedagogía, vol. 22, núm. 57, mayo-agosto, 2010 93 Introdução O marco histórico…

Inclusive, em junho de 2001 a Associação Brasileira de Magistrados e Promotores da Infância e Juventude criou uma proposta de anteprojeto de lei, objetivando dar forma procedimental à execução das medidas sócio-educativas, que está no Anexo A desta monografia. O anteprojeto possui oito títulos, desmembrados em capítulos. O Título I (Disposições Gerais), estabelece o critério da municipalização das medidas, a exigência da proposta pedagógica e a prevalência sobre o caráter sancionatório,…

DOENTES MENTAIS Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso, como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito. Orientador: Prof. Dr. Caio Márcio Loureiro. CUIABÁ/MT 2011 FRANCISCO DIAS DE ALENCAR NETO PANORAMA CRIMINOLÓGICO E PSICOLOGIA CRIMINAL: IMPUTABILIDADE DIFERENCIADA DOS DOENTES MENTAIS Monografia…