Aides Monografia

bancários. Toda esta controvérsia acabou em nossa corte maior através da ADIn n° 2.591 de autoria das instituições financeiras. No intuito não apenas de debater, mas fundamentalmente de demonstrar qual a correta a posição em nosso entender, tem esta monografia a intenção de abordar as diversas questões que envolvem o tema e discutir o assunto atentamente. O estudo passará por breve escorço histórico da evolução da tutela do consumidor no Brasil, desde as relações de consumo antes…

PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 741 DO CPC Monografia apresentada ao Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Processual Civil Orientador: Teixeira JOÃO PESSOA 2008 Prof. Dr. Sérgio Torres P149c Paiva, Moema Figueiredo de. Coisa Julgada Inconstitucional e o Novo Parágrafo Único do Art. 741 do CPC/ Moema Figueiredo de Paiva. João Pessoa, 2008. 67f. Monografia (Especialização em…

(SC), 28 de abril de 2008. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO PATERNO-FILIAL VILMA CAVALHEIRO DE BONFIM Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Professora Mestranda Maria Inês França Ardigó Itajaí (SC), 28 de abril de 2008. 3…

RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO São Luís 2009 KAELLA ARRUDA COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão UniCeuma, para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientadora: Profa. Kate Anchieta Guerreiro São Luís 2009 KAELLA ARRUDA COSTA RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO Monografia apresentada ao Curso de Direito do Centro Universitário do Maranhão UniCeuma, para obtenção do grau de…

assim ao assunto principal desse estudo que é a responsabilidade civil da genitora em caso de negatória de paternidade.* Palavras-chave: Nascituro. Alimentos Gravídicos. Lei 11.84/08. Responsabilidade Civil da genitora. INTRODUÇÃO A presente monografia abrange o tema dos alimentos gravídicos, disciplinados pela Lei 11.804/08, que faculta à mãe, no período de gravidez, pleitear alimentos ao suposto pai, em beneficio do nascituro, na medida em que a Lei põe a salvo o direito desde a concepção.

reeducação social33 2.2 Diretrizes da Política Criminal perante a regeneração do delinquente35 2.3 Enfoque da criminalidade após a liberdade do indivíduo infrator39 CONCLUSÃO40 REFERÊNCIAS42 ANEXOS44 INTRODUÇÃO A presente monografia aborda o tema “Criminologia aplicada ao Direito Penal - A Ressocialização do indivíduo criminoso”. Para que nós possamos entender melhor o assunto é necessário esclarecer que Direito Penal, Criminologia e Política Criminal…

Orientadora: Profª MsC Naira Neila Batista de Oliveira Norte Manaus - AM 2013 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS ESCOLA SUPERIOR DE CIÊNCIAS SOCIAIS CURSO DE DIREITO/MONOGRAFIA TERMO DE APROVAÇÃO A realidade social na execução da medida socioeducativa de internação ao adolescente infrator. Tiago Ribeiro de Souza Esta monografia foi apresentada às 18 horas do dia 05 de julho do ano de 2013 como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito, sob o Título A…

PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL Feira de Santana 2013 REFFERSON DEYVER BORGES SENA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA MOROSIDADE NA PRESTAÇÃO DA TUTELA JURISDICIONAL Monografia apresentada ao Curso de graduação em Direito da Faculdade Nobre de Feira de Santana, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Esp. Paulo Sérgio Rodrigues de Santana Feira…

mestrado. Universidade Federal do Rio de Janeiro. [ Links ] DEWITTE, P. "Le noir dans l imaginaire français". L autre et nous scènes et types . Achac / Syros. FIGUEIREDO, Angela (1984) Beleza pura: símbolos e economia ao redor do cabelo negro. Monografia para conclusão do curso de Ciências Sociais. Universidade Federal da Bahia. [ Links ] GUIMARÃES, Antonio S. (1995) "Raça, racismo e grupos de cor no Brasil", Estudos Afro-Asiáticos, n. 27, p. 45-63. [ Links ] 3/10/2011 13:24…

na ocasião do evento lesivo, acarretar-lhe-á o dever indenizatório do art. 186 do Código Civil, mesmo as levíssimas, porque in lege aquilia et levissima culpa venit. (in Responsabilidade Civil - Doutrina e Jurisprudência - 2ª ed. - Rio de Janeiro, AIDE Ed. 1989, p. 19 e segs.). Portanto, o direito do obreiro à reparação, que já existia no sistema anterior, após a promulgação da vigente Constituição, tornou-se inquestionável. Além de desrespeitar a Constituição Federal, a requerida…