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A avaliação de impacto ambiental (AIA) A avaliação de impacto ambiental foi instituída como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, e mais tarde vinculada ao Sistema de Licenciamento de Atividades Poluidoras (SLAP), pelo Decreto 88 3 5 1, de 1 de julho de 1983, que a regulamentou. Mas foi apenas a partir da Resolução CONAMA 001, de 23 de janeiro de 1986, que estabeleceu os procedimentos e requisitos necessários para sua aplicação, que a AIA passou a ser implementada a nível

Objetivo do AIA (avaliação de impacto ambiental) Determinar o potencial ambiental, social e relativo à saúde de um projeto proposto. Tenta avaliar os efeitos físicos, biológicos e socioeconômicos de um projeto de forma que permita uma decisão lógica e racional sobre a sua implementação ou não. • Não existe uma definição aceita universalmente para a AIA. É também um método para análise e avaliação das melhores alternativas ambientais. DEFINIÇÃO É um instrumento de política

Noleto Rita de Cássia Martins Gouveia Ubaldina Costa Isaac Weber Coutinho Ysis Rodrigues Carvalho 5 AGENTES SOCIAIS, PROCEDIMENTOS E FERRAMENTAS NOTA TÉCNICA este documento a expressão estudos ambientais refere-se, invariavelmente, ao EIA/RIMA e outros documentos técnicos semelhantes, tais como: PCA, RCA, PRAD, exigidos pelo órgão ambiental para o licenciamento de atividades modificadoras do meio ambiente, conforme previstas na Lei nº 6.803/80 e nas Resoluções CONAMA 001/86, 011/ 86

Avaliação de Impacto Ambiental: Eia e Rima como instrumentos técnicos e de gestão ambiental1 LUIS ALBERTO BASSO ROBERTO VERDUM INTRODUÇÃO Após 17 anos da edição da primeira resolução do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), a Resolução n° 01/86, que trata sobre a necessidade dos Estudos de Impacto Ambiental (Eia) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima), avalia-se que esses instrumentos de regulação do ordenamento ambiental sofreram aprimoramentos…

ambiental (EIA), apesar de seus benefícios potenciais para o processo de AIA. Valoração ambiental podem ser úteis para julgar a significância dos impactos, determinar o nível de mitigação, comparando alternativas e permitindo geralmente uma análise mais objetiva de compensações. Na China, as leis e regulamentos exigem o uso de valoração ambiental no EIA, mas a prática atual está muito aquém. Este trabalho avalia os problemas e as perspectivas de introdução de avaliação ambiental no…

Revista Labor & Engenho ISSN:2176-8846 L&E v.5, n.3, 2011 Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) e Sustentabilidade em Minas Gerais Evandro Sanguinetto Diretor de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação de Gaia Terranova Empreendimentos Sustentáveis Ltda, Mestre em Ciências em Meio Ambiente e Recursos Hídricos pela Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI. Itajubá [MG], Brasil. CONPADRE´2010. Apresentado no 1º Seminário de Patrimônio…

Ambiental (AIA), Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatrio de Impacto Ambiental (RIMA), de acordo com a Resoluo do CONAMA 001/1986 - Exemplificar com o caso da Usina Hidreltrica de Belo Monte, Par. 3 Contedo - Problemtica da poluio ambiental pela atividade antrpica - Mecanismos legais sobre meio ambiente - Objetivo da PNMA - Licenciamento Ambiental como instrumento da PNMA e suas etapas, de acordo com a Resoluo do CONAMA 357/2002 - Avaliao de Impacto Ambiental (AIA)…

A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é o instrumento técnico preventivo de planejamento e controle ambiental, das atividades impactantes ao meio ambiente; O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) é um elemento parcial da AIA, onde, é o estudo técnico que embasa o Relatório de Impactos Ambientais. Meio abiótico: inclui fatores climáticos, edóficos e físico-quimico. Variáveis fundamentais para o desenvolvimento dos seres vivos. Meio biótico: é a dinâmica do ambiente mais os seres vivos.…

Estudo dirigido de AIA A partir da leitura do Capitulo 7 do livro: Avaliação de Impactos Ambientais – conceitos e métodos, de Luis Enrique Sánches responda: 1. Porque o EIA é o documento mais importante de todo o processo de avaliação? Com base nele que são tomadas as decisões sobre a viabilidade ambiental de um projeto, quanto as necessidades de medidas mitigadoras ou compensatórias e quanto e ao tipo dessas medidas. 2. Qual a finalidade da AIA? É auxiliar na seleção da…

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