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Origem e História dos EIA • Apartir 1960 - Fatos Marcantes Publicação do Livro Silent Spring (e.g. publication of Silent Spring by Rachel Carson in 1962) • Ocorrência de Grandes Acidentes (Sevezo – Itália, Bhopal - India, Vila Socó Santos • First formal system of EIA established in the US following the National Environmental Policy Act (NEPA) of 1969 • 1980 no Brasil Surge a Lei 6838 que estabelece a PNMA – Politica Nacional do Meio Ambiente Origem e História dos EIA • Desde 1969 um grande

isso surgiram leis e regras que devem ser cumpridas perante a sociedade e ao meio ambiente, podendo o empreendedor ser penalizado caso aja um descumprimento das normas estabelecidas. Palavras-chave: Impactos Ambientais, Aspectos Ambientais, LAIA, EIA. INTRODUÇÃO O Impacto ambiental pode ser qualquer modificação do meio ambiente adversa ou benéfica, que resulte no todo ou em parte dos aspectos ambientais da organização. Conforme a Resolução nº 001/86…

porém começou a ser usada para licenças, empréstimos, autorizações e tomadas de decisões, e posteriormente começou a ser usada em outros países. No Brasil, os estudos sobre a aplicação da AIA se iniciaram a partir da década de 70, pela ocasião da implantação de usinas hidrelétricas; porém a necessidade dos estudos de AIA somente foi reconhecida após a formulação da Lei Federal Nº. 6938, de 31/08/1981 que se refere à Política Nacional do Meio Ambiente, conforme no Artigo 2º desta Lei. A…

Conama 001, de 23/01/1986, foi regulamentada a EIA – Estudos de Impactos Ambientais - e a RIMA – Relatório de Impactos Ambientais -, ambos a nível federal. Particularmente no Estado do Rio de Janeiro, a Deliberação CECA 1078, de 25/06/1987, foi que estabeleceu as diretrizes para a implantação do EIA/RIMA. Portanto, as autoridades estaduais podem exigir esses documentos para projetos que possam ser instalados ou ampliados, dependerá também da elaboração do EIA/RIMA, a ser submetido à…

associado à qualidade ambiental; Origens e evolução da Avaliação de Impacto Ambiental  Munn descreveu a AIA – processo de identificar as consequências potenciais da implantação de uma dada atividade sobre o ambiente biogeofísico e sobre a saúde e o bem-estar do homem e de fornecer essa informação aos orgãos competentes, que possam decidir as diretrizes futuras (DEFINIÇÃO);  A AIA tem como objetivo analisar as consequências ambientais prováveis de uma atividade humana no…

respiratórias | AIA Avaliação de impacto é o processo de identificar as consequências futuras de uma ação presente ou proposta (IAIA,99) Histórico: EUA cria a lei NEPA, vigora a partir de 1970. França 1975 No Brasil 1981-PNMA -1986-SISNAMA Res. 01/86 CONAMA EIA: estudo de impacto ambiental, instrumento técnico aprofundado. Exemplos: impactos significativos, porte pequeno médio grande, ar água solo geral, estudo mínimo estudo ambiental simplificado EAS. Se houver algum grande é…

Rodrigo Trigueiro, Luciana Trigueiro, Luciana Pires. São Bernardo do Campo 2014 Resumo Neste trabalho será abordado como identificar a importância da Avaliação dos Impactos Ambientais (AIA) para o ambiente, Fundamentos legais, revelancia sobre AIA e sobre relatório de impacto ambiental. Politica Ambiental, Avaliação de Impactos Ambientais, Relatório de Impactos Ambientais, Legislação Ambiental. Considera-se impacto…

14001:2004 destaca a possibilidade de efeitos benéficos e define impacto ambiental como qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organização. Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é definida como “processo de identificação, previsão, avaliação e mitigação dos efeitos relevantes - biofísicos, sociais e outros - de propostas de desenvolvimento antes de decisões fundamentais serem tomadas e de compromissos serem…

desenvolvimento sustentável AIA não é = ao EIA A AIA é gênero que abarca Relatório Ambiental, Plano e Projeto de Relatório, Diagnóstico, Plano e manejo... (são estudos ambientais). Documentos de controle administrativo. Resolução 237 de 1997. Esta Resolução também prevê o EIA. O EIA e o RIMA vêm desde a Lei 6938. Tem também previsão constitucional explícita. Publicidade – permite participação da coletividade. Quando a atividade pode causar uma degradação importante é condição essencial o…

Localização Geográfica ................................................................................................. 8 Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua (AHFT) 3 Análise Crítica AHFT Introdução O Estudo de Impacte Ambiental (EIA) do Projeto Aproveitamento Hidroelétrico de Foz Tua (AHFT), Dono de Obra EDP, integra-se na bacia hidrográfica do Douro. Com implantação na intersecção do rio Tua com o rio Douro, afetará os concelhos Alijó, Carrazeda de Anciães, Murça,…