Aia Eia

Viabilidades técnicas; • Econômica; • Ambiental; • Conclusões podem levar a alterações do projeto ou idéia original. • Como os empreendimentos sujeitos ao processo de AIA dependem de licença ambiental, no Brasil o modelo tem três etapas sucessivas: • Licença prévia; • Licença de instalação; • Licença de operação; O EIA é exigível apenas para a licença prévia. Se houver perspectiva de aprovação, estudos detalhados podem ser feitos em paralelo ao do projeto: •…

que devem passar por estudos de impacto ambiental (Consultar CONAMA 001/86). EIA: Aspectos contemplados, metodologia: no Brasil foi instituído dentro da política nacional do meio ambiente - PNMA, através da resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA N.º 001/86, de 23 de Janeiro de 1986. Esta mesma resolução define quais são as atividades que estão sujeitas a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), quando da solicitação de

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL TIAGO NELCIO SURDI LICENCIAMENTO AMBIENTAL USINA HIDRELETRICA Campos Novos 2015 Licenciamento Ambiental O Licenciamento Ambiental e a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) são instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, que têm por objetivo a preservação da natureza, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar condições ao desenvolvimento socioeconômico e à proteção da dignidade da…

novos instrumentos de gestão ambiental destacando-se a Avaliação de Impacto Ambiental – AIA. Posteriormente, o Decreto 88.351/83 (substituído pelo Decreto 99.274/90) atrelou a AIA ao processo de licenciamento ambiental, conduzido pelo poder público, disciplinado pela Resolução Conama 001/86. Assim, após 1986, todo empreendimento que possa causar impactos significativos deve ser submetido ao processo de AIA. Por outro lado, em 1977, foi criado o Parque Estadual da Serra do Mar…

07 de dezembro de 2004. Esta afirmativa está correta? R: Não, pois deve observar as condições específicas do seu licenciamento ambiental. No Brasil, o licenciamento ambiental foi instituído pela Lei 6.938, de 31 de agosto de 1981, que introduziu a AIA para promover o controle prévio à instalação e à operação de empreendimentos que utilizem recursos ambientais, considerados potencialmente poluidores. Dentre as atividades que necessitam de licenciamento ambiental destacam-se as de…

licença ambiental para empreendimentos e atividades considerados efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/ RIMA), ao qual dar-se-á publicidade, garantida a realização de audiências públicas, quando couber, de acordo com a regulamentação. ÓRGÃOS EXECUTORES • CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE • IBAMA • ÓRGÃO ESTADUAL DE MEIO…

independentemente de culpa, de reparar os danos causados (responsabilidade objetiva), além de elencar os instrumentos da PNMA, como o estabelecimento de padrões de qualidade ambiental (ar, água e ruídos), o zoneamento ambiental, a avaliação de impactos ambientais (EIA/ RIMA) e o Licenciamento Ambiental, etc. 5.1.1 - Padrões de qualidade ambiental: O Conselho Nacional do Meio Ambiente- CONAMA, criou através da Resolução 5 de 15/06/89, o PRONAR- Programa de Controle de Qualidade do Ar,…

licença ambiental para empreendimentos e atividades considerados efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/ RIMA), ao qual dar-se-á publicidade, garantida a realização de audiências públicas, quando couber, de acordo com a regulamentação. ÓRGÃOS EXECUTORES • CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE • IBAMA • ÓRGÃO ESTADUAL DE MEIO…

obrigação legal. Utilizando-se de métodos científicos e com base nas mais diversas especialidades do conhecimento humano, a importância do EIA se faz presente em duas vias. Por um lado na apuração e medição dos impactos e riscos da atividade e por outro no oferece soluções para que caso o danos ocorra, as conseqüências sejam mitigadas. Desta forma, o EIA deve ser elaborado por uma equipe multidiciplinar , com profissionais dos diversos ramos do saber, devidamente cadastrados nos…

controle da qualidade do meio ambiente. • Identifica e caracteriza situações de riscos, aplicando métodos de eliminação ou redução de impactos ambientais; • Identifica os procedimentos de avaliação, estudo e relatórios de impacto ambiental (AIA/EIA/Rima); • Interpreta resultados analíticos referentes aos padrões de qualidade do solo, ar, água e da poluição visual e sonora; • Auxiliar na implementação de sistemas de gestão ambiental em organizações, segundo as normas técnicas…