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devem passar por estudos de impacto ambiental (Consultar CONAMA 001/86.). EIA: aspectos contemplados, metodologia. Introdução No Brasil foi instituído dentro da política nacional do meio ambiente - PNMA, através da resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente - CONAMA N.º 001/86, de 23 de Janeiro de 1986. Esta mesma resolução define quais são as atividades que estão sujeitas a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA),…

ecmrmno e re ea. §3 Apooã ps-otms dr apri d dt d ft qea o rmço otmre e aá atr a aa o ao u mtvu e no ipiaá e oio ã mlcr m rcneiet eohcmno d e drio d iet e pnã eso aietra qeérglmnaae lgsaã póra cdnái, u euaetd m eilço rpi. At 9 O Oiil d aia a cmltr tit ao d eeio r. º fca a tv, o opea rna ns e ftv srio sr pooio a pso ieit, s tvr u ao d eecco evç, eá rmvd o ot mdao e ie m n e xríi n psoenos eqarrnsstaõspeitsn at 1. o ot ã e nuda a iuçe rvsa o r. 4 At 1.…

ambientais existentes - Adoção e práticas de atitudes proativas para evitar a formação de novos passivos ambientais Elementos auxiliares e de apoio - Legislação ambiental e normas técnicas - Listas de verificação ambiental - AA Auditoria Ambiental - EIA / RIMA Estudo e Relatório de Impacto Ambiental - PBA – Programa Básico Inicial - AAI – Avaliação Ambiental Inicial - ADA – Avaliação de Desempenho Ambiental - ACV – Análise do Ciclo de Vida - ARA – Análise de Risco Ambiental 1.6 Filtro…

1. CONCEITO Instrumento preventivo de proteção ao meio ambiente, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) destina-se a analisar, prévia e sistematicamente, os efeitos danosos que possam resultar da implantação, ampliação ou funcionamento de atividades com potencial de causar significativa degradação ambiental e, caso seja necessário, propor medidas mitigadoras para adequá-las aos pressupostos de proteção ambiental. Originário direito norte-americano, o Estudo de Impacto Ambiental ingressou…

Impacto Ambiental de Inovações Tecnológicas Agropecuárias (Sistema Ambitec1 ) em suas extensões para os segmentos produção animal e agroindústria. Objetiva-se com esta metodologia oferecer alternativa “ex-post” de avaliação de impactos ambientais2 (AIA) no contexto institucional de P&D3 . No “segmento agropecuário” são avaliadas as tecnologias cuja expressão de impactos é realizada por unidade de área (por exemplo, inovação numa cultura ou numa pastagem); no “segmento produção…

Impactos Ambientais (AIA) é usada como instrumento de prevenção nas politicas ambientais e gestão ambiental para que seja assegurado que um determinado projeto que possivelmente cause algum dano ambiental seja analisado que acordo com os prováveis impactos no meio ambiente e que esses mesmos impactos sejam analisados e tomados em consideração no seu processo de aprovação. A Avaliação de Impactos Ambientais inclui além de outros instrumentos, o Estudo de Impactos ambientais (EIA) sendo…

de Avaliação de Impactos Ambientais (AIA), os quais são utilizados para coletar, analisar, avaliar, comparar e organizar informações qualitativas e quantitativas sobre os impactos ambientais originados de uma determinada atividade modificadora do meio ambiente. Assim, a viabilidade ambiental de um empreendimento está relacionada aos estudos denominados Estudos de Impactos Ambientais (EIAs/RIMAs, PCAs, RCAs, PRADs, entre outros)”, que baseados nos Métodos de AIA, apresentam Programas de…

futuras.” Lester Brown Meio Ambiente Entrada Empreendimento Prod. Final Mat. Prima Efluentes 17 Universidade Federal de Alagoas – UFAL Unidade Acadêmica Centro de Tecnologia – CTEC 3 – MONITORAMENTO AMBIENTAL – cont. EIA Identificação de Impactos Implantação do Empreendimento Gestão Ambiental Monitoramento Previsões efetivas ou não Informações sobre o desempenho do empreendimento e comportamento do meio Classificação do Monitoramento…

questões ambientais foi Estados Unidos, ainda na década de 1960. Paradoxalmente, o país considerado o paraíso do não-intervencionismo foi quem primeiro promoveu a intervenção regulamentadora em meio ambiente. A “Avaliação dos Impactos Ambientais” (AIA) foi formalizada nos Estados Unidos em 1969 e rapidamente se difundiu internacionalmente. Evidentemente, as dificuldades para difusão e implementação de ações relativas aos impactos ambientais foram de várias naturezas: inexistência de…

6.938/81) Natureza jurídica: art. 225, “caput” da CF: b • Bem de uso comum do povo (Ver art. 99 CC bem de uso comum, dominical e especial); e, • Titularidade difusa: preservados e defendido pelo ente público e pelo povo: o Evitar o dano com EIA/RIMA, EPIA: estudo prévio de impacto ambiental e licenciamento; o O ente público deve impor limites para o descarte de produtos nocivos, poluição, influentes; o O ente público deve criar entidade de preservação especial; o…